Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina

O gov­er­nador do Rio de Janeiro, Clau­dio Cas­tro, pediu que a pop­u­lação denun­cie pos­tos que se negarem a baixar o preço dos com­bustíveis. O ape­lo foi feito nes­ta segun­da-feira (4), dois dias após entrar em vig­or a redução do ICMS sobre a gasoli­na e o álcool, de 32% para 18%. Como resul­ta­do, 45 pos­tos que não baixaram os preços foram autu­a­dos, com mul­tas que podem chegar a R$ 500 mil.

“O Rio de Janeiro foi um dos úni­cos que foi às ruas fis­calizar e o esta­do tem feito um grande esforço fis­cal e finan­ceiro para que a pop­u­lação não per­ca o poder de com­pra. Reforço que o próprio con­sum­i­dor pode e deve aju­dar na fis­cal­iza­ção, denun­cian­do aque­les pos­tos que não reduzirem o val­or dos com­bustíveis. Essa diminuição na bom­ba tem tudo para ger­ar um aumen­to no con­sumo. Temos que diminuir as mar­gens de lucro e gan­har na quan­ti­dade”, disse o gov­er­nador, em cole­ti­va no Palá­cio Gua­n­abara.

Durante a man­hã, as equipes se espal­haram pelas cin­co regiões do esta­do e encon­traram esta­b­elec­i­men­tos com preço sem redução, que dimin­uíram o val­or ape­nas de um pro­du­to e até pos­tos em que fun­cionários tro­caram faixas de preço ao avistarem a chega­da dos fis­cais do Pro­con Estad­ual e das sec­re­tarias de Esta­do de Defe­sa do Con­sum­i­dor e Fazen­da. Tam­bém foram encon­tra­dos pos­tos sem infor­mações na pla­ca de trib­u­tos e esta­b­elec­i­men­to com pro­du­to ven­ci­do, o que resul­tou na con­dução do ger­ente para a Del­e­ga­cia do Con­sum­i­dor (Decon).

Os 45 pos­tos fla­gra­dos sem reduzir os val­ores dos com­bustíveis foram autu­a­dos e terão 15 dias para apre­sen­tar uma defe­sa. A mul­ta é cal­cu­la­da de acor­do com a irreg­u­lar­i­dade encon­tra­da na ação e o fat­u­ra­men­to da empre­sa. Ela poderá ser apli­ca­da ao final de um proces­so admin­is­tra­ti­vo e o val­or da punição pode chegar a R$ 12 mil­hões. A oper­ação seguirá durante a sem­ana fis­cal­izan­do pos­tos em todo o esta­do.

Com a alíquo­ta pas­san­do para 18%, a expec­ta­ti­va do gov­er­no é que haja uma redução no preço da gasoli­na de até R$ 1,19 na bom­ba, reduzin­do o val­or médio do litro para R$ 6,61.

Denúncia

Segun­do o gov­er­no do esta­do, o cidadão poderá indicar os pos­tos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Pro­con-RJ: o aplica­ti­vo, o site do órgão e uma lin­ha exclu­si­va para denún­cia via What­sApp (21) 98104–5445.

Na cole­ti­va, o gov­er­nador disse que a fis­cal­iza­ção e a punição estão ampara­das em lei de pro­teção ao con­sum­i­dor, pois a redução do ICMS é um recur­so que deixa de entrar no caixa do esta­do, em prol de ben­e­fi­ciar dire­ta­mente o cidadão.

“Não há tabela­men­to de preços. Não há nem mex­i­da na margem de lucro dos pos­tos, dos dis­tribuidores e das refi­nar­ias. Por isso a gente entende que temos todo o dire­ito de fis­calizar e mul­tar sim, para que não haja uma van­tagem exces­si­va por parte dess­es empresários frente ao con­sum­i­dor final. Então isso fere o dire­ito do con­sum­i­dor, o que nos dá total pos­si­bil­i­dade, mes­mo que se trate de livre mer­ca­do. É uma redução na car­ga trib­utária, que se tem obri­gação de repas­sar para o con­sum­i­dor”, sus­ten­tou Cas­tro.