MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina

O Minis­té­rio da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca (MJSP), noti­fi­cou ontem (3) e hoje (4) oito enti­da­des repre­sen­tan­tes de pos­tos de com­bus­tí­veis em três esta­dos do país para expli­car o aumen­to no pre­ço da gaso­li­na. Elas têm 48 horas a par­tir do rece­bi­men­to da noti­fi­ca­ção para dar res­pos­tas ao minis­té­rio.

São cin­co enti­da­des no Rio de Janei­ro, duas em São Pau­lo e uma no Para­ná. Tra­ta-se de asso­ci­a­ções, fede­ra­ções e um sin­di­ca­to, todos repre­sen­tan­tes de pro­pri­e­tá­ri­os de pos­tos ou dis­tri­bui­do­res de com­bus­tí­veis.

A noti­fi­ca­ção foi fei­ta atra­vés da Secre­ta­ria Naci­o­nal do Con­su­mi­dor (Sena­con). Após rece­ber as res­pos­tas, a secre­ta­ria as ana­li­sa­rá e, segun­do o minis­té­rio, “ado­ta­rá as pro­vi­dên­ci­as que se fize­rem neces­sá­ri­as”. O minis­tro da Jus­ti­ça, Flá­vio Dino, comen­tou a medi­da hoje em con­ver­sa com jor­na­lis­tas. Para ele, livre mer­ca­do não sig­ni­fi­ca “libe­rou geral” na defi­ni­ção de pre­ços dos com­bus­tí­veis.

“Hou­ve uma noti­fi­ca­ção rea­li­za­da ontem para que as enti­da­des repre­sen­ta­ti­vas do setor pres­tem infor­ma­ções sobre por­que hou­ve tais rea­jus­tes, as razões. Não há dúvi­da de que é um regi­me de livre mer­ca­do, mas liber­da­de no sen­ti­do jurí­di­co da pala­vra, não é um ‘libe­rou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Códi­go de Defe­sa do Con­su­mi­dor. Daí essa noti­fi­ca­ção pre­li­mi­nar”, defen­de o minis­tro.

Segun­do Dino, a depen­der da res­pos­ta des­sas enti­da­des, pro­ces­sos podem ser aber­tos e resul­tar em puni­ções, san­ções, caso este­ja carac­te­ri­za­do o abu­so de poder econô­mi­co.

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