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MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso


Pub­li­ca­do em 04/01/2023 — 21:36 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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O Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca (MJSP), noti­fi­cou ontem (3) e hoje (4) oito enti­dades rep­re­sen­tantes de pos­tos de com­bustíveis em três esta­dos do país para explicar o aumen­to no preço da gasoli­na. Elas têm 48 horas a par­tir do rece­bi­men­to da noti­fi­cação para dar respostas ao min­istério.

São cin­co enti­dades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Tra­ta-se de asso­ci­ações, fed­er­ações e um sindi­ca­to, todos rep­re­sen­tantes de pro­pri­etários de pos­tos ou dis­tribuidores de com­bustíveis.

A noti­fi­cação foi fei­ta através da Sec­re­taria Nacional do Con­sum­i­dor (Sena­con). Após rece­ber as respostas, a sec­re­taria as anal­is­ará e, segun­do o min­istério, “ado­tará as providên­cias que se fiz­erem necessárias”. O min­istro da Justiça, Flávio Dino, comen­tou a medi­da hoje em con­ver­sa com jor­nal­is­tas. Para ele, livre mer­ca­do não sig­nifi­ca “liber­ou ger­al” na definição de preços dos com­bustíveis.

“Hou­ve uma noti­fi­cação real­iza­da ontem para que as enti­dades rep­re­sen­ta­ti­vas do setor prestem infor­mações sobre porque hou­ve tais rea­justes, as razões. Não há dúvi­da de que é um regime de livre mer­ca­do, mas liber­dade no sen­ti­do jurídi­co da palavra, não é um ‘liber­ou ger­al’. Tem regras. E essas regras estão no Códi­go de Defe­sa do Con­sum­i­dor. Daí essa noti­fi­cação pre­lim­i­nar”, defende o min­istro.

Segun­do Dino, a depen­der da respos­ta dessas enti­dades, proces­sos podem ser aber­tos e resul­tar em punições, sanções, caso este­ja car­ac­ter­i­za­do o abu­so de poder econômi­co.

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Edição: Aline Leal

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