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Força-Tarefa em Defesa da Amazônia permanecerá mais um ano na região

Repro­dução: © Val­ter Campanato/Agência Brasil

Portaria da AGU foi publicada hoje no Diário Oficial da União


Pub­li­ca­do em 23/03/2022 — 09:22 Por Agên­cia Brasil — Brasília

A Força-Tare­fa da Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) em Defe­sa da Amazô­nia vai per­manecer por mais um ano na região, a con­tar a par­tir de aman­hã (24). A por­taria da AGU, deter­mi­nan­do a pror­ro­gação, foi pub­li­ca­da hoje (23) no Diário Ofi­cial da União.

A força-tare­fa foi insti­tuí­da em setem­bro de 2019 para atu­ar em deman­das judi­ci­ais que ten­ham por obje­to a defe­sa de políti­cas públi­cas ambi­en­tais pri­or­itárias da União, do Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma) e do Insti­tu­to Chico Mendes de Con­ser­vação da Bio­di­ver­si­dade (ICM­Bio) nos esta­dos que inte­gram a Amazô­nia Legal.

Em ações real­izadas no ano pas­sa­do, a força-tare­fa ajuizou cobranças judi­ci­ais con­tra infratores ambi­en­tais que totalizaram mais de R$ 3 bil­hões.

De um dess­es infratores, A AGU con­seguiu o blo­queio de aprox­i­mada­mente R$ 5,2 mil­hões pelo des­mata­men­to de 228,3 hectares de flo­res­ta no municí­pio de Lábrea, no Ama­zonas. Além dis­so, a Justiça tam­bém deter­mi­nou a sus­pen­são de incen­tivos e bene­fí­cios fis­cais e de aces­so a lin­has de crédi­to.

Edição: Denise Griesinger

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