Bombeiros encontram crânio durante buscas em Brumadinho

O Cor­po de Bombeiros de Minas Gerais anun­ciou hoje (21) ter local­iza­do um crânio com parte da arca­da den­tária durante bus­cas em área atingi­da na tragé­dia em Bru­mad­in­ho (MG). Por enquan­to, não é pos­sív­el afir­mar se ele per­tence a uma víti­ma ain­da desa­pare­ci­da. A con­fir­mação depen­derá da perí­cia a car­go da Polí­cia Civ­il de Minas Gerais.

A tragé­dia ocor­reu em janeiro de 2019, quan­do a rup­tura de uma bar­ragem da Vale liber­ou uma avalanche de rejeitos que cau­sou destru­ição de comu­nidades, degradação ambi­en­tal e poluição do Rio Paraope­ba. A maio­r­ia das víti­mas são tra­bal­hadores da própria min­er­ado­ra ou de empre­sas ter­ce­i­rizadas que prestavam serviço na mina. Pas­sa­dos cer­ca de 3 anos e meio, a bus­cas pelos cor­pos con­tin­ua. Das 270 pes­soas que perder­am suas vidas, qua­tro ain­da não foram local­izadas.

De acor­do com nota divul­ga­da pelos bombeiros, o crânio foi encon­tra­do na quin­ta-feira (15) durante o proces­so de vis­to­ria do rejeito na área bati­za­da de Reman­so 3. “Foi real­iza­da uma análise cri­te­riosa do cenário e ini­ci­a­dos os tra­bal­hos de recol­hi­men­to dos seg­men­tos ósseos que se encon­travam na con­cha da escav­adeira e sobre o solo. Após nova escav­ação con­tro­la­da de parte da área, foram encon­tra­dos cin­co seg­men­tos e uma ossa­da incom­ple­ta”, disse o Cor­po de Bombeiros.

Des­de a tragé­dia, as oper­ações de bus­ca do Cor­po de Bombeiros sofr­eram ape­nas duas par­al­isações, ambas dev­i­do às restrições impostas nos momen­tos de agrava­men­to da pan­demia da covid-19. Os esforços são acom­pan­hados de per­to pela Asso­ci­ação dos Famil­iares de Víti­mas e Atingi­dos (Avabrum), cri­a­da pelos famil­iares dos mor­tos na tragé­dia. A enti­dade con­tabi­liza 272 óbitos porque inclui na con­ta os bebês de duas víti­mas grávi­das.

“Seguimos cren­do que as qua­tro jóias serão encon­tradas e os famil­iares terão esse aca­len­to do encon­tro”, reg­is­tra postagem real­iza­da hoje (21) nas redes soci­ais da Avabrum.

Processo na Alemanha

Nes­ta segun­da-feira (19), ocor­reu uma nova audiên­cia em uma ação sobre a tragé­dia que trami­ta nos tri­bunais alemães. Tra­ta-se de um proces­so movi­do por 183 par­entes de pes­soas mor­tas e diver­sos tra­bal­hadores sobre­viventes. Eles cobram ind­eniza­ção da Tüv Süd, empre­sa alemã que assi­nou a declar­ação de esta­bil­i­dade da bar­ragem que se rompeu. O doc­u­men­to, que deve ser apre­sen­ta­do duas vezes ao ano à Agên­cia Nacional de Min­er­ação (ANM), é obri­gatório para man­ter as oper­ações da estru­tu­ra. Sem ele, as ativi­dades devem ser par­al­isadas.

A pres­i­dente da Avabrum, Alexan­dra Andrade, par­ticipou da audiên­cia acom­pan­ha­da de mais uma dire­to­ra da enti­dade. As víti­mas são rep­re­sen­tadas pelo escritório Advo­ca­cia Garcez, que tem parce­ria com os advo­ga­dos alemães Ruedi­ger Helm e Ulrich Von Jein­sen. Ambos têm exper­iên­cia em dire­ito inter­na­cional nos casos de tragé­dias. Ulrich von Jein­sen atu­ou, por exem­p­lo, no pleito de reparação a famil­iares de víti­mas da que­da de um avião Con­corde, da Air France, que deixou mais de 100 mor­tos em 2000 ao explodir no tra­je­to de Paris a Nova York.

Esse não é o úni­co proces­so movi­do con­tra a Tüv Süd na Justiça alemã. O escritório inglês Pogust Good­head rep­re­sen­ta out­ras famílias e tam­bém as prefeituras de Bru­mad­in­ho e Mário Cam­pos. Ante­ri­or­mente chama­do de PGMBM, tra­ta-se do mes­mo escritório que defende víti­mas da tragé­dia que ocor­reu em Mar­i­ana (MG) per­ante os tri­bunais do Reino Unido. O alvo é a min­er­ado­ra BHP Bil­li­ton. Ela é, jun­to com a Vale, acionista da Samar­co, respon­sáv­el pela bar­ragem que se rompeu em 2015 cau­san­do 19 mortes e impactos ambi­en­tais na Bacia do Rio Doce.

No Brasil, uma ação crim­i­nal trami­ta na Justiça mineira com base na denún­cia apre­sen­ta­da pelo Min­istério Públi­co de Minas Gerais (MPMG). São réus 16 pes­soas, sendo 11 fun­cionários da Vale e cin­co da Tüv Süd. Para o MPMG, as duas empre­sas tin­ham con­hec­i­men­to da situ­ação críti­ca da bar­ragem.

Na esfera cív­el foi fecha­do no ano pas­sa­do um acor­do de reparação dos danos entre a Vale, o gov­er­no de Minas Gerais, o MPMG, o Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) e a Defen­so­ria Públi­ca do esta­do. Foram pre­vis­tos diver­sos pro­je­tos que deman­darão R$ 37,68 bil­hões da min­er­ado­ra para ações de recu­per­ação socioam­bi­en­tal, medi­das voltadas para garan­tir a segu­rança hídri­ca, mel­ho­rias dos serviços públi­cos e obras de mobil­i­dade urbana, entre out­ras ini­cia­ti­vas.

No entan­to, as ind­eniza­ções indi­vid­u­ais e tra­bal­his­tas que devem ser pagas às víti­mas não foram abar­cadas nesse acor­do e são dis­cu­ti­das em nego­ci­ações especí­fi­cas. Exis­tem acor­dos com o Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho (MPT), com a Defen­so­ria Públi­ca de Minas Gerais e tam­bém com sindi­catos que fixaram parâmet­ros e pro­ced­i­men­tos para paga­men­to de val­ores ind­eniza­tórios. No entan­to, muitas famílias descon­tentes bus­caram indi­vid­ual­mente a esfera judi­cial para resolver divergên­cias com a Vale.