“Vamos tirá-los de lá”, diz Lula sobre garimpeiros em Roraima

O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va garan­tiu nes­ta segun­da-feira (30) que o gov­er­no brasileiro vai expul­sar os garimpeiros da Ter­ra Indí­ge­na (TI) Yanoma­mi, em Roraima. Segun­do ele, um decre­to foi assi­na­do para mobi­lizar forças fed­erais em uma mis­são de desin­trusão. A esti­ma­ti­va do Min­istério dos Povos Indí­ge­nas é que haja mais de 20 mil inva­sores na área pro­te­gi­da.

“O Esta­do brasileiro, quan­do ele quer tomar uma decisão, ele toma e acon­tece. Já hou­ve um tem­po que reti­ramos garimpeiros de deter­mi­na­dos locais que eles não podi­am invadir. Hoje, eu assinei um decre­to dan­do poderes às Forças Armadas, ao min­istro da Defe­sa, ao Min­istério da Saúde. Nós vamos tomar todas as ati­tudes para acabar com o garim­po ile­gal, tirar os garimpeiros de lá, e vamos cuidar do povo yanoma­mi, que pre­cisa ser trata­do com respeito. Não é pos­sív­el que alguém veja aque­las ima­gens, que tive a opor­tu­nidade de ver na sem­ana pas­sa­da, e não faz­er nada”, afir­mou Lula em cole­ti­va de impren­sa após encon­tro bilat­er­al com o chancel­er da Ale­man­ha, Olaf Scholz, no Palá­cio do Planal­to.

Sobre o decre­to, o Palá­cio do Planal­to infor­mou que será pub­li­ca­do na edição de aman­hã (31) do Diário Ofi­cial da União (DOU), mas negou tratar-se de decre­to de Garan­tia da Lei e da Ordem (GLO).

A TI Yanoma­mi é a maior do país em exten­são ter­ri­to­r­i­al e sofre com a invasão de garimpeiros. A con­t­a­m­i­nação da água pelo mer­cúrio uti­liza­do no garim­po e o des­mata­men­to impacta na segu­rança e disponi­bil­i­dade de ali­men­to nas comu­nidades.

O pres­i­dente não deu pra­zo para con­cluir a reti­ra­da dos inva­sores, mas desta­cou medi­das já anun­ci­adas pelo gov­er­no. “Resolve­mos tomar uma decisão, parar com a brin­cadeira. Se vai demor­ar um dia ou dois, eu não sei. Pode demor­ar um pouco, mas que vamos tirá-los, vamos. Não vai ter mais sobrevoo, vamos proibir as bar­caças de tran­si­tar com com­bustív­el”. Lula tam­bém falou sobre rig­or na con­cessão de autor­iza­ções sobre pesquisa min­er­al que afete áreas indí­ge­nas. “E mais ain­da, não haverá, por parte da agên­cia de Minas e Ener­gia, con­ced­er autor­iza­ção de pesquisa min­er­al em qual­quer área indí­ge­na. O Brasil voltará a ser um país sério e respeita­do, que respei­ta a Con­sti­tu­ição, às leis e, sobre­tu­do, os dire­itos humanos”.

Lula aproveitou para criticar o pres­i­dente ante­ri­or por ter estim­u­la­do o crime na região. “Tive­mos um gov­er­no que pode­ria ser trata­do como um gov­er­no geno­ci­da. Porque ele [Bol­sonaro] é um dos cul­pa­dos para que aqui­lo acon­te­cesse. Ele que fazia pro­pa­gan­da que as pes­soas tin­ham que invadir o garim­po, que podia jog­ar mer­cúrio. Tá cheio de dis­cur­so dele falan­do isso”.

Crise humanitária

Emb­o­ra enti­dades indí­ge­nas e órgãos como o Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) já denun­ciem a fal­ta de assistên­cia às comu­nidades da Ter­ra Indí­ge­na Yanoma­mi há muito tem­po, novas ima­gens de cri­anças e adul­tos sub­nu­tri­dos, bem como de unidades de saúde lotadas com pes­soas com malária e out­ras doenças, chama­ram a atenção da opinião públi­ca nas últi­mas sem­anas e moti­varam o gov­er­no fed­er­al a imple­men­tar medi­das emer­gen­ci­ais para socor­rer os yanoma­mi.

Há duas sem­anas, o Min­istério da Saúde envi­ou para Roraima equipes téc­ni­cas encar­regadas de elab­o­rar um diag­nós­ti­co sobre a situ­ação de saúde dos cer­ca de 30,4 mil habi­tantes indí­ge­nas da TI Yanoma­mi. Na ocasião, a ini­cia­ti­va foi anun­ci­a­da como um primeiro pas­so do gov­er­no fed­er­al para traçar, em parce­ria com insti­tu­ições da sociedade civ­il, uma “nova estraté­gia inédi­ta do gov­er­no fed­er­al para reesta­b­ele­cer o aces­so” dos yanoma­mi à “saúde de qual­i­dade”.

Ao vis­itarem a Casa de Saúde Indí­ge­na (Casai) de Boa Vista, para onde são lev­a­dos os yanoma­mi que pre­cisam de atendi­men­to hos­pi­ta­lar, e os polos base de Suru­cu­cu e Xitei, no inte­ri­or da reser­va indí­ge­na, os téc­ni­cos se depararam com cri­anças e idosos em esta­do grave de saúde, com desnu­trição grave, além de muitos casos de malária, infecção res­pi­ratória agu­da (IRA) e out­ros agravos.

Medidas emergenciais

Cin­co dias após as equipes começarem o tra­bal­ho in loco, o min­istério declar­ou Emergên­cia em Saúde Públi­ca de Importân­cia Nacional e criou o Cen­tro de Oper­ações de Emergên­cias em Saúde Públi­ca (COE‑Y), respon­sáv­el por coor­denar as medi­das a serem imple­men­tadas, incluin­do a dis­tribuição de recur­sos para o resta­b­elec­i­men­to dos serviços e a artic­u­lação com os gestores estad­u­ais e munic­i­pais do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS).

No últi­mo dia 21, o pres­i­dente da Repúbli­ca, Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e vários inte­grantes do gov­er­no fed­er­al, como as min­is­tras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indí­ge­nas, Sônia Gua­ja­jara, foram a Boa Vista, onde vis­i­taram a Casai. O pres­i­dente prom­e­teu envolver vários min­istérios para super­ar a grave crise san­itária e, já no mes­mo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) trans­portaram cer­ca de 1,26 toneladas de ali­men­tos para serem dis­tribuí­dos às comu­nidades yanoma­mi. Nos últi­mos qua­tro anos, ao menos 570 cri­anças mor­reram de desnu­trição e doenças tratáveis, como malária.

No últi­mo dia (24), os profis­sion­ais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendi­men­to na Casa de Apoio à Saúde Indí­ge­na (Casai) de Boa Vista. A pedi­do do Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, a PF instau­rou, no dia 25, inquéri­to para apu­rar a pos­sív­el práti­ca de genocí­dio, omis­são de socor­ro, crimes ambi­en­tais, além de out­ros atos ilíc­i­tos con­tra os yanoma­mi. os últi­mos qua­tro anos, ao menos 570 cri­anças mor­reram de desnu­trição e doenças tratáveis, como malária.

Na sex­ta-feira (27), o primeiro hos­pi­tal de cam­pan­ha mon­ta­do pela Força Aérea Brasileira (FAB) na cap­i­tal do esta­do começou a fun­cionar, com trin­ta profis­sion­ais de saúde mil­itares aten­den­do a parte dos pacientes trans­feri­dos da ter­ra indí­ge­na, a cer­ca de duas horas de voo de dis­tân­cia.