CPMI interroga ex-ajudante de Bolsonaro sobre conspiração golpista

A Comis­são Par­la­men­tar Mista de Inquéri­to (CPMI) que inves­ti­ga os ataques golpis­tas do dia 8 de janeiro vai ouvir, nes­ta terça-feira (11), o tenente-coro­nel do Exérci­to Mau­ro César Bar­bosa Cid, ex-aju­dante de ordens do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro durante seu manda­to (2019 a 2022). O depoi­men­to está mar­ca­do para começar às 9h.

Por decisão da min­is­tra Cár­men Lúcia, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), em pedi­do de habeas cor­pus da defe­sa do inves­ti­ga­do, Cid é obri­ga­do a com­pare­cer à comis­são, mas terá o dire­ito de ficar em silên­cio diante de per­gun­tas que pos­sam incrim­iná-lo. Além dis­so, poderá ser acom­pan­hado por advo­ga­do.

Cid é apon­ta­do como um dos artic­u­ladores de uma con­spir­ação para revert­er o resul­ta­do eleitoral do ano pas­sa­do, inclu­sive com planos de uma inter­venção no Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE). De acor­do com inves­ti­gações da Polí­cia Fed­er­al, men­sagens cap­turadas com autor­iza­ção judi­cial após apreen­são do celu­lar de Cid evi­den­ci­am que ele reuniu doc­u­men­tos para dar suporte jurídi­co à exe­cução de um golpe de Esta­do.

O ex-aju­dante de ordens está deti­do des­de 3 de maio, acu­sa­do de ter frau­da­do cartões de vaci­nação con­tra a covid-19, incluin­do o de Bol­sonaro e par­entes do ex-pres­i­dente. Em seu tele­fone celu­lar, per­i­tos da Polí­cia Fed­er­al (PF) encon­traram men­sagens que ele tro­cou com out­ros mil­itares e que, segun­do dep­uta­dos fed­erais e senadores que inte­gram a chama­da CPMI do 8 de janeiro, reforçam a tese de que o grupo tra­ma­va um golpe.

Relatório de inves­ti­gação pro­duzi­do pela Polí­cia Fed­er­al infor­ma que as men­sagens mostram Cid reunin­do doc­u­men­tos para dar suporte jurídi­co à exe­cução de um golpe de Esta­do. Nelas, o mil­i­tar teria com­par­til­ha­do um doc­u­men­to com instruções para declar­ação de Esta­do de Sítio diante de “decisões incon­sti­tu­cionais do STF”.

“O inves­ti­ga­do com­pi­lou estu­dos que tratam da atu­ação das Forças Armadas para Garan­tia dos Poderes Con­sti­tu­cionais e GLO. Os doc­u­men­tos tratam da pos­si­bil­i­dade do emprego das Forças Armadas, em caráter excep­cional, des­ti­na­do a asse­gu­rar o fun­ciona­men­to inde­pen­dente e har­môni­co dos Poderes da União, por meio de deter­mi­nação do Pres­i­dente da Repúbli­ca”, diz o relatório.

As men­sagens de teor con­sid­er­a­do golpista foram tor­nadas públi­cas pelo min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF). Elas indicam que os pro­po­nentes da inter­venção defendi­am a sus­pen­são tem­porária de dire­itos con­sti­tu­cionais; o pos­sív­el afas­ta­men­to de min­istros do TSE e a con­vo­cação de um novo pleito para escol­ha do futuro pres­i­dente.

Entre os inter­locu­tores de Cid esta­va o coro­nel Jean Lawand Junior, que já depôs à CPMI e que nega as acusações. Cid tam­bém já dev­e­ria ter se apre­sen­ta­do per­ante a comis­são, mas como a reunião do cole­gia­do do últi­mo dia 4 teve que ser adi­a­da dev­i­do a votações na Câmara dos Dep­uta­dos, a data do depoi­men­to acabou sendo trans­feri­da esta terça-feira.

O 8 de Janeiro

Insta­l­a­da no fim de maio, a CPMI foi cri­a­da para inves­ti­gar os atos anti­democráti­cos de 8 de janeiro deste ano, quan­do golpis­tas e vân­da­los invadi­ram e depredaram as dependên­cias do Palá­cio do Planal­to, do Con­gres­so Nacional e a sede do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, destru­in­do o patrimônio públi­co e agredin­do poli­ci­ais e jor­nal­is­tas. Com­pos­ta por 32 par­la­mentares, sendo 16 senadores e 16 dep­uta­dos fed­erais tit­u­lares e seus respec­tivos suplentes, a comis­são terá 180 dias para inves­ti­gar os atos de ação e omis­são ocor­ri­dos nas sedes dos três Poderes e que cul­mi­naram na prisão de mais de 300 pes­soas, entre eles o ex-secretário de segu­rança públi­ca do Dis­tri­to Fed­er­al e ex-min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca do gov­er­no Bol­sonaro, Ander­son Tor­res.