Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos

O Min­istério da Econo­mia edi­tou por­taria que esta­b­elece os dias de feri­ados nacionais e de pon­to fac­ul­ta­ti­vo no ano de 2023. A medi­da é para cumpri­men­to pelos órgãos e enti­dades da admin­is­tração públi­ca fed­er­al dire­ta, autárquica e fun­da­cional, sem pre­juí­zo da prestação dos serviços con­sid­er­a­dos essen­ci­ais.

A Por­taria nº 11.090, de 27 de dezem­bro de 2022, está pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União des­ta quin­ta-feira (29) e define ain­da que os feri­ados estad­u­ais ou munic­i­pais serão obser­va­dos pelas repar­tições da admin­is­tração públi­ca fed­er­al dire­ta, autárquica e fun­da­cional dos esta­dos e municí­pios.

O doc­u­men­to infor­ma tam­bém que é veda­do aos órgãos e enti­dades inte­grantes do Sis­tema de Pes­soal Civ­il da Admin­is­tração Fed­er­al ante­ci­par ou poster­gar pon­to fac­ul­ta­ti­vo em dis­cordân­cia com o que está dis­pos­to na por­taria que define os dias de feri­ado e pon­to fac­ul­ta­ti­vo.

Relação dos feri­ados e pon­tos fac­ul­ta­tivos de 2023:

- 1º de janeiro, Con­frat­er­niza­ção Uni­ver­sal (feri­ado nacional);

- 20 de fevereiro, car­naval (pon­to fac­ul­ta­ti­vo);

- 21 de fevereiro, car­naval (pon­to fac­ul­ta­ti­vo);

- 22 de fevereiro, quar­ta-feira de cin­zas (pon­to fac­ul­ta­ti­vo até às 14 horas);

- 7 de abril, Paixão de Cristo (feri­ado nacional);

- 21 de abril, Tiradentes (feri­ado nacional);

-1º de maio, Dia Mundi­al do Tra­bal­ho (feri­ado nacional);

- 8 de jun­ho, Cor­pus Christi (pon­to fac­ul­ta­ti­vo);

- 7 de setem­bro, Inde­pendên­cia do Brasil (feri­ado nacional);

- 12 de out­ubro, Nos­sa Sen­ho­ra Apare­ci­da (feri­ado nacional);

- 28 de out­ubro, Dia do Servi­dor Públi­co (pon­to fac­ul­ta­ti­vo);

- 2 de novem­bro, Fina­dos (feri­ado nacional);

- 15 de novem­bro, Procla­mação da Repúbli­ca (feri­ado nacional); e

- 25 de dezem­bro, Natal (feri­ado nacional).