Governo lança campanha de DNA para encontrar pessoas

O Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca lançou, hoje (25), uma cam­pan­ha para cole­tar, vol­un­tari­a­mente, mate­r­i­al genéti­co de par­entes de pes­soas desa­pare­ci­das em todo o país. O obje­ti­vo é abaste­cer o Ban­co Nacional de Per­fis Genéti­cos e, por meio de exam­es biológi­cos, aux­il­iar na even­tu­al iden­ti­fi­cação de desa­pare­ci­dos. Segun­do o min­istério, cer­ca de 80 mil pes­soas desa­pare­cem no Brasil todos os anos.

O anún­cio de lança­men­to da Cam­pan­ha Nacional de Cole­ta de DNA de Famil­iares de Pes­soas Desa­pare­ci­das acon­tece no dia em que se cel­e­bra o Dia Inter­na­cional das Cri­anças Desa­pare­ci­das, mas as ações pro­pri­a­mente ditas ocor­rerão entre 14 e 18 de jun­ho, em todo o ter­ritório brasileiro, em locais que serão anun­ci­a­dos pelas sec­re­tarias estad­u­ais de Segu­rança Públi­ca.

Par­entes de pes­soas desa­pare­ci­das, pref­er­en­cial­mente de primeiro grau (pai e mãe, fil­hos, irmãos) ou pes­soas com quem a desa­pare­ci­da ten­ha tido fil­hos, serão incen­ti­vadas a fornecerem mostras do próprio mate­r­i­al genéti­co, que é obti­do de for­ma indo­lor. Famil­iares e pes­soas próx­i­mas tam­bém podem entre­gar itens pes­soais per­ten­centes à pes­soa desa­pare­ci­da, tais como esco­va de dentes ou cabe­lo; ócu­los, apar­el­ho ortodôn­ti­co; dente de leite; apar­el­ho de bar­bear; aliança e out­ros obje­tos nos quais os téc­ni­cos pos­sam encon­trar mate­r­i­al genéti­co.

Cri­a­do em 2013, com o obje­ti­vo prin­ci­pal de aux­il­iar inves­ti­gações crim­i­nais por meio da perí­cia de mate­r­i­al genéti­co, o Ban­co Nacional de Per­fis Genéti­cos con­ta com menos de 3 mil amostras cadastradas de mate­r­i­al genéti­co de par­entes de pes­soas desa­pare­ci­das. De acor­do com o min­istério, o uso da tec­nolo­gia de pon­ta pode aju­dar na local­iza­ção por meio da iden­ti­fi­cação de vín­cu­lo genéti­co de pes­soas encon­tradas com as cadastradas no ban­co nacional.

“O lança­men­to des­ta cam­pan­ha, esta cole­ta [de mate­r­i­al genéti­co], são fun­da­men­tais e vai aju­dar, mas não bas­ta”, disse o min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Ander­son Tor­res, durante cer­imô­nia real­iza­da esta man­hã, na sede do min­istério, em Brasília. “Não temos mais tem­po a perder. A sociedade nos cobra uma ati­tude em relação às pes­soas desa­pare­ci­das, em espe­cial às cri­anças. De cer­ta for­ma, é uma omis­são do Esta­do não se faz­er pre­sente e não aju­dar a bus­car estas pes­soas, estas cri­anças, e bus­car min­i­mizar o sofri­men­to”, acres­cen­tou o min­istro, admitin­do que o Esta­do pre­cisa ser mais “proa­t­i­vo”, inclu­sive para ori­en­tar os profis­sion­ais da segu­rança públi­ca de todo o país a lidarem de for­ma ade­qua­da com o prob­le­ma.

Comitê gestor

Além do lança­men­to da cam­pan­ha, durante a cer­imô­nia foi insta­l­a­do o Comitê Gestor da Políti­ca Nacional de Bus­ca de Pes­soas Desa­pare­ci­das. Insti­tuí­do por decre­to em fevereiro deste ano, o órgão inte­grará a estru­tu­ra do Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, mas será com­pos­to tam­bém por rep­re­sen­tantes dos min­istérios da Mul­her, Família e Dire­itos Humanos; Cidada­nia e Saúde, além de inte­grantes indi­ca­dos pelo Poder Judi­ciário, Min­istério e Defen­so­ria Públi­cos, per­i­tos crim­i­nais, Con­sel­hos Tute­lares, Con­sel­hos de Dire­itos Humanos e sociedade civ­il.

Entre as com­petên­cias do comitê desta­cam-se o mon­i­tora­men­to à imple­men­tação da Políti­ca Nacional de Bus­ca de Pes­soas Desa­pare­ci­das e o fomen­to à coop­er­ação entre o gov­er­no fed­er­al, esta­dos, Dis­tri­to Fed­er­al e municí­pios para o mapea­men­to e pre­venção e bus­ca de pes­soas desa­pare­ci­das. O comitê tam­bém atu­ará no desen­volvi­men­to de estu­dos, debates e pesquisa sobre o tema, poden­do apre­sen­tar pro­postas de edição e de alter­ação de atos leg­isla­tivos e nor­ma­tivos.

Ao dis­cur­sar, a min­is­tra da Mul­her, Família e Dire­itos Humanos, Damares Alves, afir­mou que o Brasil não sabe ao cer­to quan­tas cri­anças desa­pare­cem no país anual­mente. Fato que ela clas­si­fi­cou como um “absur­do”.

“A primeira coisa que vamos faz­er é desco­brir quan­tas cri­anças estão desa­pare­cen­do, de fato, no Brasil. Só na Ilha do Mara­jó [MA], todos os anos, 1,5 mil cri­anças nascem e não são reg­istradas. Imag­inem em todo o país. Como vamos saber quan­tas estão desa­pare­cen­do no Brasil se não sabe­mos ao cer­to nem quan­tas estão nascen­do”, comen­tou a min­is­tra, afir­man­do que o país não pode mais “fechar os olhos” para “algo tão sério”.

“Ou a gente entende que as cri­anças estão em risco no Brasil, ou a gente entende que elas estão em peri­go no país. Não dá mais para ficar ape­nas fazen­do dis­cur­sos boni­tos, cri­ar gru­pos de tra­bal­ho ou apre­sen­tar exce­lentes pro­postas leg­isla­ti­vas que ficam anos trami­tan­do”, declar­ou a min­is­tra, acres­cen­tan­do que “eu sei, mas, hoje, não ten­ho muito o que cel­e­brar.”

Edição: Valéria Aguiar