LGBTQIA+: encontro defende políticas públicas para combater violência

Min­is­tras, par­la­mentares e rep­re­sen­tantes da comu­nidade LGBTQIA+ de todo o país defend­er­am, durante encon­tro em Brasília, a neces­si­dade da com­bi­nação de políti­cas públi­cas e par­tic­i­pação social como cam­in­ho de trans­for­mação no com­bate à vio­lên­cia e à dis­crim­i­nação. Eles par­tic­i­pam da 4ª Con­fer­ên­cia Nacional dos Dire­itos das Pes­soas LGBTQIA+, que vai até sex­ta-feira (25).

Uma políti­ca nacional volta­da para a comu­nidade deve ser apre­sen­ta­da após o even­to. Mais de 1,5 mil pes­soas de difer­entes regiões do país estão na cap­i­tal para par­tic­i­par das dis­cussões. 

Com o lema “Con­stru­in­do a Políti­ca Nacional dos Dire­itos das Pes­soas LGBTQIA+”, o encon­tro pre­tende ser um espaço de escu­ta ati­va e de debates sobre desafios e per­spec­ti­vas.

Maioria negra

Em uma das men­sagens, a ativista baiana Jovan­na Car­doso, tam­bém con­heci­da como Jovan­na Baby, de 62 anos, desta­cou que 73% das pes­soas trans são negras. Ela defend­eu que é necessário que a comu­nidade ten­ha aces­so a pro­gra­mas e bene­fí­cios da mes­ma for­ma que hoje chegam às pes­soas cis­gênero.

Jovan­na lamen­tou que bene­fí­cios como Bol­sa Família e Min­ha Casa, Min­ha Vida aten­dam prin­ci­pal­mente as famílias for­madas por uniões het­eros­sex­u­ais. Ela é uma das pio­neiras na luta pela dig­nidade de trav­es­tis e tran­sex­u­ais.

Out­ra man­i­fes­tação de aler­ta foi da secretária nacional dos Dire­itos das Pes­soas LGBTQIA+, Sym­my Lar­rat. Para ela, o ativis­mo no Brasil é fun­da­men­tal para faz­er a difer­ença na bus­ca pelo aper­feiçoa­men­to dos dire­itos e no com­bate à vio­lên­cia.

Situação precária

Além da vio­lên­cia, o pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or do Tra­bal­ho, Luiz Philippe Vieira de Mel­lo Fil­ho, anun­ciou a cri­ação de um grupo de tra­bal­ho volta­do para tratar dos casos de vio­lações con­tra esse públi­co.

 “As taxas de desem­prego de pes­soas trans são despro­por­cional­mente altas e as ativi­dades de sobre­vivên­cia são em condições precárias”. Ele disse que são necessárias pesquisas per­ma­nentes. “O que não se mede não se trans­for­ma”, afir­mou.

Ministras

Qua­tro min­is­tras par­tic­i­param do even­to. Mar­cia Lopes (min­is­tra das Mul­heres) defend­eu a ampli­ação da políti­ca de cotas para a comu­nidade LGBT. 

Sônia Gua­ja­jara (dos Povos Indí­ge­nas) aler­tou que exis­tem vio­lên­cias fre­quentes con­tra indí­ge­nas em comu­nidades de todo o país. “Não há avanço nas políti­cas públi­cas sem respeito à diver­si­dade”. Ela disse que é pre­ciso tecer uma rede de apoio para o país diver­so.

A min­is­tra Gleisi Hoff­mann (Relações Insti­tu­cionais)  afir­mou o even­to sig­nifi­ca um mar­co de retorno para dis­cussões de temas lig­a­dos à comu­nidade LGBT. Críti­cou os retro­ces­sos nas políti­cas públi­cas do gov­er­no ante­ri­or  que segun­do ela, desmo­bi­lizaram ações voltadas para o grupo.

Ao final do even­to, a min­is­tra da Cidada­nia e dos Dire­itos Humanos, Macaé Evaris­to, rece­beu relatórios de gru­pos de tra­bal­ho sobre vio­lên­cias sofridas em difer­entes con­tex­tos. Ela defend­eu uma políti­ca nacional ínclu­si­va para pes­soas LGBT.

Legislativo

Entre as par­la­mentares pre­sentes, a dep­uta­da Eri­ka Hilton lem­brou que a comu­nidade, ape­sar das vio­lações, tem mostra­do união para enfrenta­men­to do cenário. 

“Ape­sar de toda a vio­lên­cia de que somos víti­mas, esta­mos aqui de pé. Há muito ódio con­tra nós porque há pes­soas que têm medo de nos­sa liber­dade”.

Ela espera que a comu­nidade, no futuro próx­i­mo, não trans­mi­ta ape­nas histórias de maze­las, mas tam­bém de empodera­men­to.

A dep­uta­da fed­er­al Duda Sal­abert disse que a prin­ci­pal luta dela é que a fil­ha não ten­ha ver­gonha de ter uma mãe trav­es­ti. “O que esta­mos fazen­do aqui é cuidar das próx­i­mas famílias e evi­tar que ger­ações sejam mar­cadas por ver­gonha”.