Não há “ditadura da toga” no Brasil, afirma Gilmar Mendes

O min­istro Gilmar Mendes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), usou suas redes soci­ais para rebater as recor­rentes críti­cas ao Poder Judi­ciário brasileiro. Em uma postagem pub­li­ca­da no iní­cio da noite na rede X, Mendes defend­eu a atu­ação da Corte, afir­man­do que o STF atua como guardião da Con­sti­tu­ição e do Esta­do de Dire­ito, impedin­do retro­ces­sos e preser­van­do garan­tias fun­da­men­tais.

“No Dia da Inde­pendên­cia, é opor­tuno reit­er­ar que a ver­dadeira liber­dade não nasce de ataques às insti­tu­ições, mas do seu for­t­alec­i­men­to”, escreveu Mendes, pou­cas horas após atos orga­ni­za­dos por políti­cos de dire­i­ta e gru­pos reli­giosos terem reunido mil­hares de man­i­fes­tantes a favor da anis­tia do ex-pres­i­dente da Repúbli­ca Jair Bol­sonaro e de réus con­de­na­dos pelos atos do 8 de Janeiro e do impeach­ment do min­istro Alexan­dre de Moraes.

“Não há, no Brasil, ‘ditadu­ra da toga’, tam­pouco min­istros agin­do como tira­nos”, afir­mou Mendes

Segun­do ele, os min­istros da Corte vêm atuan­do de for­ma a preser­var as chamadas garan­tias fun­da­men­tais – ou seja, os dire­itos e pro­teções asse­gu­radas na Con­sti­tu­ição Fed­er­al a todos os cidadãos brasileiros.

Sem men­cionar nomes, Mendes teceu críti­cas alu­si­vas à gestão do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, lem­bran­do das recor­rentes críti­cas do ex-pres­i­dente e de seus apoiadores ao sis­tema eleitoral brasileiro e a gestão da pan­demia da covid-19 pelo gov­er­no Bol­sonaro, entre out­ros episó­dios.

“Se quis­er­mos falar sobre os peri­gos do autori­taris­mo, bas­ta recor­dar o pas­sa­do recente de nos­so país: mil­hares de mor­tos em uma pan­demia; vaci­nas delib­er­ada­mente neg­li­gen­ci­adas por autori­dades; ameaças ao sis­tema eleitoral e à sep­a­ração de Poderes; acam­pa­men­tos diante de quar­téis pedin­do inter­venção mil­i­tar, ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do com vio­lên­cia e destru­ição do patrimônio públi­co, além de planos de assas­si­na­to con­tra autori­dades da Repúbli­ca”, comen­tou o min­istro.

Mais cedo, em even­to na Aveni­da Paulista, o gov­er­nador de São Paulo, Tar­cí­sio de Fre­itas, clas­si­fi­cou a atu­ação do min­istro Alexan­dre de Moraes, rela­tor da ação penal sobre ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do, como “tira­nia”. “Ninguém aguen­ta mais a tira­nia de um min­istro como Moraes. Ninguém aguen­ta mais o que tá acon­te­cen­do nesse país ”  Tar­cí­sio, durante o ato na Paulista.

“O que o Brasil real­mente não aguen­ta mais são as suces­si­vas ten­ta­ti­vas de golpe que, ao lon­go de sua história, ameaçaram a democ­ra­cia e a liber­dade do povo. É fun­da­men­tal que se reafirme: crimes con­tra o Esta­do Democráti­co de Dire­ito são insuscetíveis de perdão! Cabe às insti­tu­ições puni-los com rig­or e garan­tir que jamais se repi­tam”, con­cluiu o min­istro Gilmar Mendes.