Pesquisa mostra desigualdade no acesso a internet entre alunos

A “inefi­ciên­cia históri­ca” das políti­cas de tele­co­mu­ni­cações no Brasil ger­ou uma “elite estu­dan­til” na pan­demia, acen­tuan­do desigual­dades no aces­so e na qual­i­dade da Edu­cação. A análise está no relatório Aces­so à Inter­net Res­i­den­cial dos Estu­dantes, do Insti­tu­to de Defe­sa do Con­sum­i­dor (Idec), lança­do hoje (15).

“O modesto avanço alcança­do pelas políti­cas de aces­so à inter­net foca­do exclu­si­va­mente nas esco­las foi de pou­ca util­i­dade quan­do estas foram fechadas e alunos e pro­fes­sores tiver­am que ficar em casa”, diz o tex­to da pesquisa desen­volvi­da por Jardiel Nogueira. Os dados mostram que conexão estáv­el, sem restrições, e equipa­men­tos ade­qua­dos seguem restri­tos.

Nogueira apon­ta que “o Brasil não está nes­sa situ­ação por fal­ta de políti­cas de conec­tivi­dade, mas pela fal­ta de efe­tivi­dade das políti­cas que já foram lançadas”. Des­de 1997, com o Pro­gra­ma de Tec­nolo­gia Edu­ca­cional, que lev­ou os lab­o­ratórios de infor­máti­ca para as esco­las, e atual­mente o Pro­gra­ma de Ino­vação Edu­cação Conec­ta­da (Piec), com foco na conexão da inter­net para as esco­las, aquisição de equipa­men­tos e for­mação de pro­fes­sores.

Realidade

Entre os dados com­pi­la­dos, o relatório desta­ca que, ape­sar do avanço no número de usuários de inter­net nos últi­mos anos, 47 mil­hões de brasileiros per­manecem desconec­ta­dos, sendo que 45 mil­hões (95%) estão na classe C e D/E, con­forme números da TIC Domicílios 2019.

Sobre a real­i­dade dos estu­dantes, lev­an­ta­men­to do Insti­tu­to de Pesquisa Econômi­ca Apli­ca­da (Ipea) esti­ma que cer­ca de 6 mil­hões de alunos vivem com­ple­ta­mente sem aces­so à inter­net fixa ou móv­el em casa. Além dis­so, na classe A ape­nas 11% dizem faz­er uso da rede exclu­si­va­mente no celu­lar. Nas class­es D e E, o per­centu­al salta para 85%.

Para o Idec, “ape­sar de serem úteis em casos extremos, celu­lares limi­tam as pos­si­bil­i­dades pedagóg­i­cas de pro­dução de con­teú­do, pesquisas acadêmi­cas e uso autônomo para apren­diza­do, tan­to do pro­fes­sor quan­to do aluno”.

Out­ro dado desta­ca­do no estu­do é de uma pesquisa Datafol­ha de 2020 a qual mostra que o número de lares que pos­suem celu­lares chega a 89% dos estu­dantes, mas 38% deles pre­cisam dividir o apar­el­ho com out­ras pes­soas da casa.

A maio­r­ia das soluções emer­gen­ci­ais ado­tadas por sec­re­tarias munic­i­pais e estad­u­ais pas­sou pelo aces­so à inter­net: aplica­ti­vo com aulas e mate­ri­ais para down­load; por­tal que cen­tral­iza as ofer­tas pedagóg­i­cas e ori­en­tações ofi­ci­ais; dados patroci­na­dos para aces­so a serviços pedagógi­cos sem descon­tar do pacote de dados; emprés­ti­mo, sub­sí­dio ou doação de equipa­men­tos para uso dos alunos e/ou pro­fes­sores; doação de chips; trans­mis­são de aulas via TV ou rádio; e disponi­bi­liza­ção de mate­r­i­al impres­so.

“Des­de o começo da pan­demia a gente aler­tou que não eram acon­sel­háveis políti­cas públi­cas emer­gen­ci­ais que não con­sid­erassem a real­i­dade de infraestru­tu­ra dos domicílios, aces­so a insumos por parte dos estu­dantes e de suas famílias e foi o que acon­te­ceu. Foram con­struí­das políti­cas públi­cas emer­gen­ci­ais de base exclu­dente”, avaliou Andres­sa Pel­lan­da, da Cam­pan­ha Nacional pelo Dire­ito à Edu­cação, que par­ticipou do lança­men­to.

Saídas

O Idec desta­ca como uma medi­da impor­tante a der­ruba­da do veto ao Pro­je­to de Lei 3477, que garante R$ 3,5 bil­hões para conec­tar alunos e pro­fes­sores em suas residên­cias. “É o maior aporte de recur­sos da história”, apon­ta o pesquisador. Além dis­so, a aprovação do Fun­do de Uni­ver­sal­iza­ção de Serviços de Tele­co­mu­ni­cações (Fust) para destravar os recur­sos necessários para expandir a conec­tivi­dade nas esco­las.

“Apon­ta­mos para a neces­si­dade de se garan­tir a equidade no aces­so à inter­net para além da pan­demia. Edu­cação na inter­net não é só platafor­ma, aces­so à aula, é equidade no aces­so ao con­hec­i­men­to. É um hor­i­zonte a ser bus­ca­do”, defend­eu Dio­go Moy­ses, coor­de­nador da área de tele­co­mu­ni­cações e dire­itos dig­i­tais do Idec.

A Agên­cia Brasil procurou o Min­istério da Edu­cação e aguar­da retorno.