Pessoas com deficiência em 2019 eram 17,3 milhões

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, divul­ga­da hoje (26) pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE), rev­ela que havia no Brasil, naque­le ano, 17,3 mil­hões de pes­soas de 2 anos ou mais de idade com defi­ciên­cia em pelo menos uma de suas funções. O número cor­re­spon­dia a 8,4% da pop­u­lação nes­sa faixa etária. Do total de pes­soas com defi­ciên­cia, 14,4 mil­hões residi­am em domicílios urbanos e 2,9 mil­hões na área rur­al; 10,5 mil­hões eram mul­heres e 6,7 mil­hões, home­ns; 7,8 mil­hões eram par­das (8,5%), 7,1 mil­hões, bran­cas (8%), e 2,1 mil­hões, pre­tas (9,7%).

Por região, o maior per­centu­al de pes­soas com defi­ciên­cia foi encon­tra­do no Nordeste (9,9%), segui­do do Sud­este (8,1%), Sul (8%), Norte (7,7%) e Cen­tro-Oeste (7,1%). De acor­do com o IBGE, todos os esta­dos da Região Nordeste tiver­am per­centu­ais aci­ma da média nacional, com destaque para Sergipe (12,3%).

A pesquisa foi fei­ta em parce­ria com o Min­istério da Saúde, com base em amostra de 108 mil domicílios. Ela mostra tam­bém que 24,8%, ou o equiv­a­lente a 8,5 mil­hões de pes­soas com defi­ciên­cia, estavam no grupo etário de 60 anos ou mais, enquan­to 332 cri­anças (1,5%) se encon­travam no grupo de 2 a 9 anos. As entre­vis­tas ocor­reram entre os dias 26 de agos­to de 2019 e 13 de março de 2020, emb­o­ra a data de refer­ên­cia da pesquisa seja 27 de jul­ho de 2019, segun­do o IBGE.

Perda de funções

Por vol­ta dos 40 anos de idade, ocorre aumen­to sig­ni­fica­ti­vo no per­centu­al de pes­soas com defi­ciên­cia (32,4%), indi­can­do os primeiros indí­cios do proces­so de envel­hec­i­men­to e, em con­se­quên­cia, algu­ma per­da em suas funções visuais, audi­ti­vas, motoras e int­elec­tu­ais.

Toman­do por base o nív­el de esco­lar­iza­ção, a sondagem iden­ti­fi­cou que nas pes­soas com 18 anos ou mais com defi­ciên­cia, o índice da pop­u­lação com nív­el supe­ri­or com­ple­to era de 5%, con­tra 17% das pes­soas sem defi­ciên­cia. Em relação ao ensi­no médio com­ple­to ou supe­ri­or incom­ple­to em 2019, isso incluía 16,6% da pop­u­lação com defi­ciên­cia, con­tra 37,2% das pes­soas sem defi­ciên­cia. Mais de 67% (67,6%) da pop­u­lação com algu­ma defi­ciên­cia não tin­ham instrução ou tin­ham o ensi­no fun­da­men­tal incom­ple­to, per­centu­al menor (30,9%) para as pes­soas sem nen­hu­ma das defi­ciên­cias inves­ti­gadas.

Emb­o­ra a Lei 13.146, em seu Arti­go 8º, asse­gure o dire­ito ao tra­bal­ho para as pes­soas com defi­ciên­cia, a PNS 2019 con­sta­tou que o nív­el de ocu­pação das pes­soas de 14 anos ou mais com defi­ciên­cia foi de ape­nas 25,4%, con­tra 57% na pop­u­lação em ger­al, atingin­do até 60,4% nas pes­soas sem defi­ciên­cia em idade para tra­bal­har. O desnív­el entre os dois gru­pos pop­u­la­cionais foi mar­cante em todas as regiões. A pro­porção de pes­soas com defi­ciên­cia em domicílios com ren­da per capi­ta (por indi­ví­duo) de meio a um salário mín­i­mo foi de 10,7%, cain­do para 6,3% nos domicílios com rendi­men­to de mais de dois a três salários mín­i­mos; para 5,8% naque­les com rendi­men­to com mais de três a cin­co salários mín­i­mos; e para 4,6% nos domicílios que super­avam cin­co salários mín­i­mos per capi­ta.

Libras

Segun­do o IBGE, 3,4% da pop­u­lação com dois anos ou mais de idade declararam ter mui­ta difi­cul­dade ou que não con­seguiam enx­er­gar de modo algum, o que cor­re­spon­dia a 6,9 mil­hões de brasileiros com defi­ciên­cia visu­al, sendo de 2,7% na pop­u­lação mas­culi­na e de 4% na fem­i­ni­na. No caso da defi­ciên­cia audi­ti­va, 2,3 mil­hões de brasileiros com dois anos ou mais de idade declararam ter mui­ta difi­cul­dade ou não ouvir de modo algum, o que con­sti­tuía 1,1% da pop­u­lação brasileira no perío­do, atingin­do home­ns e mul­heres com 1,1%. Do total, 22,4% dis­ser­am con­hecer a Lín­gua Brasileira de Sinais (Libras).

A PNS inves­tigou, pela primeira vez, se brasileiros, inde­pen­den­te­mente de serem pes­soas com defi­ciên­cia, sabi­am usar Libras. Perce­beu-se que 2,4% da pop­u­lação com cin­co anos ou mais, total­izan­do 4,6 mil­hões, sabi­am usar a lín­gua. As pes­soas com defi­ciên­cia nos mem­bros supe­ri­ores ou infe­ri­ores somavam 4,9% da pop­u­lação em 2019, ou o equiv­a­lente a 10,1 mil­hões. A maior con­cen­tração de pes­soas com defi­ciên­cia físi­ca era na pop­u­lação fora da força de tra­bal­ho (10%),enquanto 1,2% (2,5 mil­hões de pes­soas) apre­sen­tavam defi­ciên­cia men­tal.

Envelhecimento

O envel­hec­i­men­to da pop­u­lação foi obje­to tam­bém da pesquisa do IBGE e Min­istério da Saúde, ten­do em vista o aumen­to da expec­ta­ti­va de vida, que pas­sou de 74,9 anos, em 2013, para 76,6 anos, em 2019. As pes­soas com 60 anos ou mais foram esti­madas, em 2019, em 16,4% da pop­u­lação, atingin­do 34,4 mil­hões, con­tra 13,2% ou o cor­re­spon­dente a 26,3 mil­hões, em 2013.

A PNS rev­ela ain­da que 9,5% (ou 3,3 mil­hões) das pes­soas de 60 anos ou mais tin­ham difi­cul­dade para realizar suas ativi­dades diárias, como com­er, tomar ban­ho, ir ao ban­heiro, vestir-se, andar em casa de um cômo­do para out­ro no mes­mo andar, deitar-se ou lev­an­tar-se da cama soz­in­ho. Todas as grandes regiões apre­sen­taram níveis semel­hantes à média nacional. O per­centu­al de mul­heres nes­sas condições (10,6%) super­ou o dos home­ns (8,2%).

A pesquisa iden­ti­fi­cou que quan­to mais ele­va­da a idade, maior a pro­porção de pes­soas com lim­i­tações, var­ian­do de 5,3% para as de 60 a 64 anos, até 18,5% para as de 75 anos ou mais. Sobre o nív­el de instrução, con­sta­tou-se que quan­to mais ele­va­do ele era, menor era o indi­cador inves­ti­ga­do: para as pes­soas sem instrução, os maiores de 60 anos com lim­i­tações rep­re­sen­tavam 16%; com fun­da­men­tal incom­ple­to, 9,7%; e com fun­da­men­tal com­ple­to ou mais, 6,3%.

Medicamentos

Out­ra abor­dagem se referiu ao uso de medica­men­tos. A esti­ma­ti­va foi que 75,4% das pes­soas de 60 anos ou mais fazi­am uso reg­u­lar ou con­tín­uo de algum medica­men­to receita­do por médi­co. Desse total, 81,1% eram mul­heres e 67,8%, home­ns. Na pop­u­lação par­da, o per­centu­al alcançou 72,2%, con­tra 77,5% e 76% nas pop­u­lações bran­ca e pre­ta, respec­ti­va­mente. Os gru­pos de idade mais avança­da reg­is­traram per­centu­ais mais ele­va­dos (19%) que os de menor idade (3,3%). Por regiões, Norte (61,7%) e Nordeste (72,7%) apre­sen­taram pro­porções abaixo da média nacional.

A vaci­na con­tra a gripe foi toma­da por 72,3% das pes­soas de 60 anos ou mais de idade nos 12 meses ante­ri­ores à data da entre­vista. A pop­u­lação de 60 a 64 anos apre­sen­tou esti­ma­ti­vas mais baixas que as dos demais gru­pos etários, com um per­centu­al de vaci­nação de 66,3%, enquan­to os gru­pos de 65 a 74 anos e de 75 anos ou mais reg­is­traram adesão de 74,4% e 75,8%, respec­ti­va­mente. Para as pes­soas que dis­ser­am não ter toma­do a vaci­na, o prin­ci­pal moti­vo (41,8%) foi não achar necessário ou rara­mente ficar gri­pa­do, segui­do de medo da reação por 19,8%.

Entre os idosos de mais de 60 anos, 15,5% sofr­eram algu­ma que­da nos 12 meses ante­ri­ores à entre­vista e 34,6% foram diag­nos­ti­ca­dos com catara­ta.

As infor­mações da PNS 2019 serão uti­lizadas para sub­sidiar a for­mu­lação de políti­cas públi­cas nas áreas de pro­moção, vig­ilân­cia e atenção à saúde do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS), deven­do seus resul­ta­dos fomentarem a respos­ta e o mon­i­tora­men­to de indi­cadores nacionais e inter­na­cionais, infor­mou o IBGE.