Quem foi o indígena Tibira, o 1º assassinado pela LGBTfobia no Brasil

Uma pes­soa amar­ra­da à boca de um can­hão como pena de morte por ser homos­sex­u­al. A exe­cução divid­iu o cor­po em duas partes. Essa história de ter­ror, invis­i­bi­liza­da ao lon­go dos sécu­los, ocor­reu no Maran­hão, em 1613 ou 1614, nesse que pode ser o primeiro caso de assas­si­na­to por causa da homo­fo­bia no país. Segun­do o antropól­o­go Luiz Mott, recu­per­ar os detal­h­es do que ocor­reu e garan­tir divul­gação ao caso é impor­tante não ape­nas para recon­hecer o esquec­i­men­to do pas­sa­do, mas tam­bém para se indig­nar com a atu­al­i­dade.

“Vive­mos numa época ain­da de intol­erân­cia, de machis­mo, de fem­i­nicí­dio. A homo­fo­bia é fru­to da mes­ma men­tal­i­dade autoritária, patri­ar­cal que quer­e­mos mod­i­ficar por meio da edu­cação sex­u­al e de leg­is­lação, que garan­ta a cidada­nia ple­na dos homos­sex­u­ais iguais, nem menos nem mais”, disse o pro­fes­sor e fun­dador do Grupo Gay da Bahia, em entre­vista à Agên­cia Brasil.

O assas­si­na­to, ocor­ri­do no sécu­lo 17, é um caso, por­tan­to, que estaria próx­i­mo de com­ple­tar 410 anos. A víti­ma foi um indí­ge­na Tibi­ra (ter­mo genéri­co tupinam­bá alu­si­vo à homos­sex­u­al­i­dade). Ele foi acu­sa­do de “sodomia”, um peca­do aos olhos do  fun­da­men­tal­is­mo e da intol­erân­cia homofóbi­ca por parte dos mis­sionários france­ses no Maran­hão.

Repro­dução: Luiz Mott, que é um antropól­o­go, his­to­ri­ador e pesquisador, e tam­bém um dos mais con­heci­dos ativis­tas brasileiros em favor dos dire­itos civis LGBT Foto: Arqui­vo pessoal/Divulgaçāo — Foto: Arqui­vo pessoal/Divulgaçāo

O crime foi reg­istra­do no livro História das coisas mais mem­o­ráveis acon­te­ci­das no Maran­hão nos anos de 1613–1614. Segun­do Mott, o capuch­in­ho Frei Yves D’Évreux (1577–1632) , supe­ri­or dos mis­sionários, teve a respon­s­abil­i­dade dessa exe­cução, assim como a descrição min­u­ciosa desse martírio. “Emb­o­ra o livro ten­ha sido traduzi­do no sécu­lo 19 e reim­pres­so no Brasil pela bib­liote­ca do Sena­do, de fato é uma história pouco con­heci­da em estu­dos e livros sobre diver­sos aspec­tos da pre­sença dos capuch­in­hos e dos france­ses.

Homofobia institucionalizada

Mott expli­ca que a data exa­ta da exe­cução do índio Tibi­ra do Maran­hão ain­da não é pos­sív­el definir (1613 ou 1614). Os por­tugue­ses e brasileiros con­seguiram expul­sar os france­ses do Maran­hão em 1615. No entan­to, o pesquisador anal­isa que a homo­fo­bia no Brasil foi ofi­cial­mente insti­tu­cional­iza­da em 1534, com a cri­ação das primeiras cap­i­ta­nias hered­itárias.

“O rei, no decre­to de entre­ga das cap­i­ta­nias aos donatários, esta­b­ele­ceu, entre out­ros poderes, o de con­denar, sem ter que con­sul­tar o rei, à pena de morte os sodomi­tas, os que fal­si­fi­cavam moedas e os que se uni­am aos inva­sores”.

Repro­dução: Rio de Janeitro (RJ) — LGBT­fo­bia que chegou nas car­ave­las se enraizou com col­o­niza­ção. — Desen­ho do mis­sionário capuch­in­ho francês Claude Abbeville, que par­ticipou da invasão à colô­nia por­tugue­sa que executou Tibi­ra do Maranão. Crédi­to: Gravu­ra — Gravu­ra de livro de Claude Abbev

No entan­to, o pesquisador apon­ta que não há reg­istro de que hou­ve algu­ma exe­cução. Mott aler­ta que, des­de o primeiro Códi­go Penal Brasileiro, de 1830, assi­na­do por Dom Pedro I, o crime de sodomia deixou de ser men­ciona­do. “Mas o que não impli­cou a errad­i­cação que já esta­va enraiza­do na men­tal­i­dade das pes­soas”.

O pesquisador lamen­ta que a Igre­ja Católi­ca do Brasil ou do Vat­i­cano nun­ca se man­i­festou a respeito da pos­si­bil­i­dade de pedir des­cul­pas pela perseguição aos homos­sex­u­ais.

“Mas nós vamos con­tin­uar pedin­do à CNBB [Con­fer­ên­cia Nacional dos Bis­pos do Brasil] e à comis­são de can­on­iza­ção do Vat­i­cano”. Mott con­sid­era que é muito impor­tante a divul­gação ofi­cial do assas­si­na­to. Ele cita out­ro caso, tam­bém no sécu­lo 17, em que teria havi­do a exe­cução de um escra­vo jovem em Sergipe, em que o sen­hor de engen­ho man­dou açoitar até a morte porque o escra­vo teria man­ti­do relações com um homem bran­co.

“É impor­tante divul­gar para mostrar a cru­el­dade do pre­con­ceito e da homo­fo­bia. Há doc­u­men­tos inques­tionáveis de que a pena de morte foi prat­i­ca­da pelos ocu­pantes france­ses, que seguiram a mes­ma leg­is­lação da França que con­de­na­va à morte os sodomi­tas ou pela exe­cução arbi­trária de um pro­pri­etário de escravos”.

“É preciso lutar”

Luiz Mott defende que é necessário lutar con­tra a homo­fo­bia e é pos­sív­el erradicar esse tipo de vio­lên­cia. Para ele, é pre­ciso colo­car medi­das em práti­ca. A primeira seria a edu­cação sex­u­al obri­gatória em todos os níveis esco­lares, a fim de ensi­nar ori­en­tação sex­u­al e iden­ti­dade de gênero para que respeit­em os LGBTQI+.

Out­ra medi­da seria tirar do papel a leg­is­lação que já foi aprova­da, como a equiparação da homo­fo­bia ao racis­mo, com pre­visão de prisão inafi­ançáv­el, incluin­do injúria. “Devem ser garan­ti­das políti­cas públi­cas que garan­tam a cidada­nia das pes­soas LGBT”.

Assassinatos em série

Repro­duçāo da imagem do índio Tibi­ra do Maran­hão . Foto: Divul­gaçāo — Divul­gaçāo

Mais de qua­tro sécu­los e uma déca­da depois, um dos­siê divul­ga­do neste mês de maio, no site do Obser­vatório de Mortes e Vio­lên­cias con­tra LGBTQI+ no Brasil, pelo menos 273 dessas pes­soas mor­reram de for­ma vio­len­ta no país em 2022, em função de homo­fo­bia. Os números rev­e­lam que hou­ve uma morte a cada 32 horas. Os dados foram divul­ga­dos na véspera do 17 de maio, Dia Inter­na­cional da Luta con­tra LGBT­Fo­bia.

O mes­mo relatório mostrou que, nos primeiros qua­tro meses deste ano, foram assas­si­nadas 80 pes­soas LGBTQI+. A pop­u­lação de trav­es­tis e mul­heres trans rep­re­sen­ta 62,50% do total de mortes.