Salário mínimo “vai ser pago normalmente”, diz Haddad

O salário mín­i­mo “vai ser pago nor­mal­mente”, disse hoje (6) o min­istro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad, pouco antes de embar­car para São Paulo. Ele, no entan­to, não infor­mou quan­do o gov­er­no pre­tende edi­tar a medi­da pro­visória que fixará o val­or em R$ 1.320 que con­s­ta no Orça­men­to Ger­al da União de 2023.

Atual­mente, o salário mín­i­mo para este ano está em R$ 1.302, con­forme medi­da pro­visória edi­ta­da em mea­d­os de dezem­bro pelo gov­er­no ante­ri­or. Esse val­or con­sid­era ape­nas a reposição pela inflação, sem gan­hos reais para o tra­bal­hador.

A pub­li­cação de uma nova medi­da pro­visória depende de uma avali­ação do min­istro do Tra­bal­ho, Luiz Mar­in­ho, sobre a sufi­ciên­cia de recur­sos para ban­car o salário mín­i­mo de R$ 1.320 neste ano. Isso porque a forte lib­er­ação de bene­fí­cios do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) no segun­do semes­tre do ano pas­sa­do pode com­pro­m­e­ter a capaci­dade de o gov­er­no ban­car o salário mín­i­mo aci­ma da inflação neste ano.

O pro­nun­ci­a­men­to do Min­istério do Tra­bal­ho e Emprego orig­i­nal­mente esta­va pre­vis­to para hoje, mas foi adi­a­do para segun­da-feira (9) após a primeira reunião min­is­te­r­i­al do novo gov­er­no, no Palá­cio do Planal­to.

Ape­sar de a emen­da con­sti­tu­cional da Tran­sição ter asse­gu­ra­do R$ 6,8 bil­hões para ban­car o salário mín­i­mo de R$ 1.320, a forte lib­er­ação de aposen­ta­do­rias e pen­sões do INSS nos últi­mos meses do ano pas­sa­do pode resul­tar em um impacto fis­cal maior que o pre­vis­to. Nesse caso, o gov­er­no terá de remane­jar din­heiro de todos os min­istérios para ban­car esse val­or.