Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível

O pres­i­dente da Câmara disse que vai bus­car faz­er a refor­ma trib­utária pos­sív­el e que, na práti­ca, há duas refor­mas, uma de ren­da e out­ra de con­sumo. A primeira tem matérias infra­con­sti­tu­cionais e a segun­da uma trami­tação mais com­plexa, mas ambas devem ser fra­cionadas durante sua trami­tação no Con­gres­so Nacional. Lira foi o entre­vis­ta­do des­ta segun­da-feira (10) no pro­gra­ma Sem Cen­sura, da TV Brasil, e tam­bém tra­tou de temas como vaci­na, a CPI da Covid, o Orça­men­to e a  PEC do Voto Impres­so.

Lira falou que espera que a refor­ma admin­is­tra­ti­va, out­ra refor­ma pri­or­itária do Con­gres­so, seja aprova­da nes­ta sem­ana na Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça da Câmara, vá para uma comis­são espe­cial e em cer­ca de 90 dias este­ja pronta para ser entregue ao Sena­do Fed­er­al. No caso da refor­ma trib­utária, a trami­tação é mais com­plexa e os pra­zos mais incer­tos, emb­o­ra ele ten­ha dito mais de uma vez que pre­tende entre­gar a refor­ma pos­sív­el ain­da neste ano.

“A refor­ma trib­utária, a mãe de todas as refor­mas nesse momen­to, tem diver­sos inter­ess­es, muitos prob­le­mas para serem solu­ciona­dos, mas nós temos que focar em três aspec­tos prin­ci­pal­mente, a sim­pli­fi­cação, a des­buro­c­ra­ti­za­ção e a segu­rança jurídi­ca. Hoje o investi­dor exter­no, o investi­dor inter­no na hora em que se depara com a com­plex­i­dade do sis­tema trib­utário, seja no pri­va­do seja no públi­co, ele vê muitas difi­cul­dades para se enco­ra­jar em inve­stir no Brasil. Isso não é de hoje. Eu acho que esse assun­to ele é una­n­im­i­dade. Então se uma situ­ação é unân­ime e nós dis­cu­ti­mos e debate­mos sobre a for­ma, vamos ajus­tar a for­ma, depois o con­teú­do”, disse. “Não existe a min­ha refor­ma ou a sua refor­ma, existe a refor­ma pos­sív­el.”

Renda e consumo

Lira expli­cou que exis­tem dis­cussões sobre a refor­ma envol­ven­do ren­da e tam­bém con­sumo. A primeira tem pon­tos que podem acon­te­cer de for­ma infra­con­sti­tu­cional, fra­cio­nan­do temas. “Nós temos a CBS [pro­pos­ta que  unifi­ca os dois impos­tos fed­erais sobre o fat­u­ra­men­to (PIS e COFINS)], nós temos impos­to sobre ren­da, nós temos impos­to sobre IPI sele­ti­vo, nós temos o pas­s­aporte trib­utário, então nós temos diver­sas eta­pas que podem ser fra­cionadas entre Câmara e Sena­do.”

Sobre a refor­ma do con­sumo, foi divul­ga­do um relatório sobre o tema no dia 4, entre­tan­to, segun­do Lira,  a comis­são na Câmara que tra­ta da Pro­pos­ta de Emen­da à Con­stiuição 45 foi extin­ta em out­ubro de 2019 e o relatório não pode­ria seguir adi­ante. “Uma matéria da com­plex­i­dade e do inter­esse que tem a refor­ma trib­utária não podemos deixar nen­hum tipo de per­calço para que seja argui­do nen­hum tipo de irreg­u­lar­i­dade”, disse.

Segun­do Lira, a par­tir do relatório se dis­cu­tirá as pos­si­bil­i­dades de trami­tação. “A refor­ma de con­sumo, vai ser dis­cu­ti­da no plenário ou da Câmara ou do Sena­do, porque o tem­po das comis­sões já extrap­o­laram, e a par­tir daí, com ou sem um mes­mo rela­tor, ela será dis­cu­ti­da com transparên­cia. Nós vamos bus­car a refor­ma trib­utária pos­sív­el, se não der para faz­er uma refor­ma trib­utária com­ple­ta, que envol­va gov­er­no fed­er­al, esta­dos e municí­pios, nós podemos muito bem seguir o exem­p­lo da Refor­ma da Pre­v­idên­cia, que tra­tou da Refor­ma da Pre­v­idên­cia a nív­el fed­er­al e depois os esta­dos e municí­pios se ade­quaram.”

O pres­i­dente da Câmara disse que pre­tende  aumen­tar o debate, entrar mais pro­fun­da­mente nos temas especí­fi­cos e ter mais chance de con­venci­men­to sobre a refor­ma trib­utária. “Eu estou muito à von­tade porque eu quero neste momen­to dis­cu­tir e votar a refor­ma mais sim­pli­fi­ca­da para o Brasil. Se nós já mel­ho­rar­mos esse quadro, já é uma grande con­tribuição. Out­ros pres­i­dentes virão e darão a sua par­tic­i­pação.”

Assista ao pro­gra­ma na ínte­gra: