Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212

Começa a valer, a par­tir deste sába­do (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo val­or do salário mín­i­mo no Brasil, que pas­sa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi ofi­cial­iza­da ontem (31), últi­mo dia de 2021, por meio de uma medi­da pro­visória (MP) assi­na­da pelo pres­i­dente Jair Bol­sonaro.

O novo val­or con­sid­era a cor­reção mon­etária pelo Índice Nacional de Preço ao Con­sum­i­dor (INPC) de janeiro a novem­bro de 2021 e a pro­jeção de inflação de dezem­bro de 2021, esti­ma­da pela área téc­ni­ca do Min­istério da Econo­mia. No total, o aumen­to será de 10,18% em relação ao val­or ante­ri­or, que era de R$ 1.100.

Os esta­dos tam­bém podem ter salários mín­i­mos locais e pisos salari­ais por cat­e­go­ria maiores do que o val­or fix­a­do pelo gov­er­no fed­er­al, des­de que não sejam infe­ri­ores ao val­or do piso nacional.

O novo mín­i­mo altera o val­or de cál­cu­lo de bene­fí­cios prev­i­den­ciários, soci­ais e tra­bal­his­tas. No caso das aposen­ta­do­rias e pen­sões por morte ou auxílio-doença, os val­ores dev­erão ser atu­al­iza­dos com base no novo mín­i­mo. O mes­mo vale para o Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC), que cor­re­sponde a um salário mín­i­mo e é pago a idosos a par­tir de 65 anos e pes­soas com defi­ciên­cia de baixa ren­da.

Cál­cu­los das con­tribuições dos tra­bal­hadores ao Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) tam­bém serão rea­jus­ta­dos. Uma por­taria do Min­istério da Econo­mia dev­erá ser pub­li­ca­da, nos próx­i­mos dias, com a ofi­cial­iza­ção dos novos val­ores.