Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis

O pres­i­dente do Sena­do, Rodri­go Pacheco, afir­mou hoje (17) que pre­tende pau­tar para votação em plenário o pro­je­to de Lei (PL) 1472/21, que pre­tende cri­ar uma esta­bil­i­dade e pre­vis­i­bil­i­dade no preço dos com­bustíveis para, assim, frear o mod­e­lo atu­al de remar­cação fre­quentes aumen­tos nos pos­tos de gasoli­na.

Em nota da sua asses­so­ria, ele disse que sub­me­terá a decisão ao Colé­gio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apre­ci­ação ou não do pro­je­to. Pacheco já tem um nome cer­to para a rela­to­ria do pro­je­to, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O pro­je­to pre­vê a for­mação dos preços dos com­bustíveis deriva­dos do petróleo ten­do como refer­ên­cia as cotações médias do mer­ca­do inter­na­cional, os cus­tos inter­nos de pro­dução e os cus­tos de impor­tação. A ideia do pro­je­to, de auto­ria do senador Rogério Car­val­ho (PT-SE), é “pro­te­ger os inter­ess­es do con­sum­i­dor, reduzir a vul­ner­a­bil­i­dade exter­na e as mudanças con­stantes dos preços inter­nos”.

Car­val­ho é um críti­co da fór­mu­la atu­al de cál­cu­lo dos preços dos com­bustíveis, com base na Pari­dade de Preços Inter­na­cionais (PPI). “Percebe-se que a adoção do PPI tem con­se­quên­cias para toda a econo­mia, em detri­men­to dos mais vul­neráveis. Neste sen­ti­do, reforça-se a neces­si­dade de debater a políti­ca de preços da Petro­bras, o modo como ela incen­ti­va as impor­tações e as alter­na­ti­vas a ela”, disse.

O Con­gres­so Nacional retor­na do reces­so no dia 2 de fevereiro e esse é um tema que deve tomar con­ta da agen­da dos par­la­mentares.

Existe ain­da out­ro pro­je­to sobre o tema trami­tan­do na Casa, o PL 3.450/2021. Ele proíbe a vin­cu­lação dos preços dos com­bustíveis deriva­dos de petróleo aos preços das cotações do dólar e do bar­ril de petróleo no mer­ca­do inter­na­cional. Pelo tex­to, a Petro­bras não pode­ria vin­cu­lar os preços dos com­bustíveis deriva­dos de petróleo como o óleo diesel, a gasoli­na e o gás nat­ur­al.

O autor desse segun­do pro­je­to, Jad­er Bar­balho (MDB-PA), lem­brou que a políti­ca de preços da Petro­bras ado­ta­da em 2016 vin­cu­la a cotação do dólar ao preço do com­bustív­el pago pelo con­sum­i­dor. “Ou seja, quan­do o dólar está alto, o preço do bar­ril de petróleo tam­bém sobe, impactan­do dire­ta­mente no preço do com­bustív­el brasileiro”.

*com infor­mações da Agên­cia Sena­do