Brasil registrou 140 assassinatos de pessoas trans em 2021

As prin­ci­pais víti­mas foram as profis­sion­ais do sexo — 78% das pes­soas mor­tas iden­ti­fi­cadas na pesquisa. Segun­do a auto­ra, esse per­fil majoritário das víti­mas indi­ca pes­soas “empurradas para a pros­ti­tu­ição com­pul­so­ri­a­mente pela fal­ta de opor­tu­nidades, onde muitas se encon­tram em alta vul­ner­a­bil­i­dade social e expostas aos maiores índices de vio­lên­cia, a toda a sorte de agressões físi­cas e psi­cológ­i­cas.”

O tex­to infor­ma que as pes­soas trans tam­bém sofr­eram inten­sa­mente os efeitos da crise san­itária, econômi­ca e social da pan­demia da covid-19, com difi­cul­dade de aces­so a auxílios gov­er­na­men­tais e de obtenção de empre­gos em empre­sas.

A pesquisa chama a atenção para a difi­cul­dade de obtenção de dados. Isso ocorre pela ausên­cia de um recorte que con­tem­ple as pes­soas trans nas estatís­ti­cas de sec­re­tarias de segu­rança e de insti­tu­ições de dire­itos humanos que recebem denún­cias de vio­lações, como no caso do Disque 100.

“Nos casos de assas­si­natos, muitas vezes ess­es dados se per­dem nos próprios reg­istros de ocor­rên­cia. Da mes­ma for­ma, nos lau­dos dos Insti­tu­tos Médi­cos Legais, igno­ra-se a iden­ti­dade de gênero da pes­soa, se destoante do padrão sex­u­al binário”, pon­tua a auto­ra do estu­do, Bruna Bene­v­ides.

A auto­ra desta­ca que há um cresci­men­to de ini­cia­ti­vas com reper­cussões na ampli­ação da vio­lên­cia con­tra pes­soas trans e que esse seg­men­to é o que sofre mais vio­lações de dire­itos humanos entre a comu­nidade LGBTQIA+.

“Temos assis­ti­do a um lev­ante con­tra as dis­cussões sobre lin­guagem inclu­si­va de gênero para pes­soas não-binárias, pro­je­tos de lei anti­trans e o dis­cur­so que incluiu o ódio reli­gioso con­tra dire­itos LGBTQIA+ tem gan­hado mais espaço, trazen­do impactos sig­ni­fica­tivos no dia a dia”, obser­va.

Violência política

O tex­to cita tam­bém a vio­lên­cia con­tra políti­cas eleitas trans. Foram reg­istradas no ano pas­sa­do ameaças de morte con­tra a vereado­ra de Niterói Ben­ny Briol­ly (Psol/RJ), levando‑a a deixar o país.

A vereado­ra de Belo Hor­i­zonte Duda Sal­abert (PDT/MG) tam­bém virou alvo de ameaças de morte na cap­i­tal mineira. A vereado­ra Éri­ka Hilton (Psol/SP) teve o gabi­nete inva­di­do e pas­sou a ter que cir­cu­lar com segu­ranças para coibir ataques.

Papel do Estado

O dos­siê crit­i­ca a fal­ta de ações dos gov­er­nos, par­la­men­tos e entes estatais para com­bat­er a vio­lên­cia trans­fóbi­ca. A fal­ta de respostas do Esta­do atinge tam­bém ado­les­centes trans, que em ger­al sofrem com a fal­ta de acol­hi­men­to no seio famil­iar e nas esco­las.

apre­sen­ta recomen­dações ao Poder Públi­co para enfrentar o cenário de vio­lên­cia con­tra a pop­u­lação trans. O doc­u­men­to tam­bém defende o recon­hec­i­men­to pelos órgãos estatais da autode­clar­ação de gênero das pes­soas trans e diver­sas, o que inclui a acol­hi­da nos abri­gos públi­cos. O tex­to colo­ca a importân­cia da inserção nos cur­rícu­los de temas de edu­cação sex­u­al inclu­si­va.

O doc­u­men­to sug­ere mutirões em órgãos de assistên­cia social para emis­são de doc­u­men­tos e inclusão em pro­gra­mas para pop­u­lação LGBTQIA+. O tex­to advo­ga por medi­das especí­fi­cas de pro­teção das profis­sion­ais do sexo e pelo imped­i­men­to da prisão de pes­soas nes­sa ativi­dade.

Entre as recomen­dações, ações de apoio à comu­nidade trans para enfrentar condições de vul­ner­a­bil­i­dade à fome, como a dis­tribuição de ali­men­tos e itens de higiene e de pro­teção con­tra a covid-19 para a pop­u­lação LGBTQIA+.

Para as forças de segu­rança, o dos­siê recomen­da a cri­ação de pro­to­co­los poli­ci­ais para com­bat­er a vio­lên­cia con­tra a pop­u­lação LGBTQIA+, a for­mação e sen­si­bi­liza­ção dos agentes e a inclusão desse recorte nas estatís­ti­cas e na sis­tem­ati­za­ção dos dados sobre assas­si­natos e vio­lên­cias.

A Agên­cia Brasil entrou em con­ta­to com o Min­istério da Mul­her, Família e Dire­itos Humanos sobre as políti­cas voltadas à pop­u­lação trans e aguar­da retorno.