Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler

A entra­da do Brasil na Orga­ni­za­ção para a Coop­er­ação e Desen­volvi­men­to Econômi­co (OCDE) aju­dará a destravar a rat­i­fi­cação do acor­do entre o Mer­co­sul e a União Europeia (UE), disse o chancel­er Car­los França. Em entre­vista exclu­si­va à Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC), o min­istro das Relações Exte­ri­ores afir­mou que a análise do “roteiro de acessão” (plano de adesão) do Brasil à OCDE dev­erá durar dois ou três anos, mas asse­gurou que o gov­er­no brasileiro está tra­bal­han­do para acel­er­ar o proces­so e ante­ci­par esse pra­zo.

“Sem dúvi­da que, o Brasil pas­san­do a ter assen­to na OCDE, que con­gre­ga embaix­adores da maio­r­ia dos país­es da União Europeia, pas­sare­mos a ter um diál­o­go priv­i­le­gia­do com ess­es país­es. Esse sim, é um fator facil­i­ta­dor para que pos­samos trans­mi­tir a ess­es país­es a visão brasileira sobre todos ess­es assun­tos que temos aqui: meio ambi­ente, pro­du­tivi­dade, inclusão social e gov­er­nança públi­ca e pri­va­da”, declar­ou o min­istro durante o even­to Sem­ana Brasil-OCDE, que ocorre até sex­ta-feira (24) em Brasília.

Aprova­do em 2019, após 20 anos de nego­ci­ações, o acor­do entre o Mer­co­sul e a União Europeia pre­cisa ser rat­i­fi­ca­do pelos par­la­men­tos de todos os país­es dos dois blo­cos para entrar em vig­or. No entan­to, diver­sos país­es europeus sus­pender­am a aprovação do acor­do, o que exi­girá nego­ci­ações adi­cionais.

Adesão

Em relação ao proces­so de adesão à OCDE, o chancel­er expli­cou que o “roteiro de acessão” rece­bido pelo Brasil no últi­mo dia 10, em Paris, fun­ciona como um mapa do cam­in­ho com as políti­cas necessárias para que deter­mi­na­do país faça parte do grupo. Até o fim do ano, afir­mou França, o país enviará um mem­o­ran­do ini­cial, quan­do o pedi­do de adesão será for­mal­iza­do.

Segun­do o chancel­er, o Brasil leva van­tagem porque, dos 257 instru­men­tos nor­ma­tivos da OCDE, o país aderiu a 112. Para entrar no grupo, que reúne as econo­mias mais indus­tri­al­izadas do plan­e­ta, mas tem se expandi­do nos últi­mos anos, é exigi­da a adesão a pelo menos 229 instru­men­tos legais. “O Brasil é o país que his­tori­ca­mente aderiu ao maior número de instru­men­tos antes mes­mo do proces­so de acessão”, desta­cou.

O min­istro ressaltou que um dos indí­cios de que a OCDE terá boa von­tade para acel­er­ar o proces­so de adesão é que os comitês temáti­cos que exam­i­narão o plano brasileiro tra­bal­harão para­le­la­mente, sem a neces­si­dade de esper­ar um comitê encer­rar as ativi­dades para ini­ciar out­ro. Há a pre­visão da mon­tagem de pelo menos qua­tro comitês temáti­cos: trib­u­tação, meio ambi­ente, dire­itos humanos, gov­er­nança (públi­ca e pri­va­da) e pro­du­tivi­dade.

Compromissos

De acor­do com Car­los França, o gov­er­no brasileiro está empen­hado com as dire­trizes bási­cas da OCDE. Os eixos, enu­mer­ou, são os seguintes: mel­hores práti­cas de gov­er­nança públi­ca, maior transparên­cia, luta con­tra a cor­rupção e cri­ação de um mel­hor ambi­ente de negó­cios (facil­i­tação adu­aneira e des­buro­c­ra­ti­za­ção do comér­cio exte­ri­or, do recol­hi­men­to de impos­tos, da aber­tu­ra de negó­cios e da orga­ni­za­ção inter­na de empre­sas).

“O cam­in­ho para a mod­ernidade, para traz­er mais inves­ti­men­tos ao Brasil, deman­da jus­ta­mente a acessão a ess­es princí­pios. São princí­pios que eu enten­do que a sociedade brasileira quer. Nós pen­samos que essa é uma políti­ca de Esta­do”, comen­tou Car­los França. Ele lem­brou que, des­de 2015, o Brasil é par­ceiro-chave da OCDE e está aten­to às dire­trizes da orga­ni­za­ção inter­na­cional.

Nos próx­i­mos meses, expli­cou o chancel­er, o gov­er­no pre­tende dis­cu­tir a adesão aos instru­men­tos legais que ain­da fal­tam com o Con­gres­so Nacional, com insti­tu­ições empre­sari­ais, como a Con­fed­er­ação Nacional da Indús­tria (CNI) e com a sociedade. O min­istro diz ter se reunido com dep­uta­dos e senadores e rece­bido a indi­cação de que o Con­gres­so está dis­pos­to a acel­er­ar as votações necessárias.

América Latina

França con­cedeu entre­vista à EBC após a trans­fer­ên­cia da copresidên­cia do Pro­gra­ma Region­al da OCDE para a Améri­ca Lati­na e o Caribe, pro­je­to de aprox­i­mação da OCDE com os país­es do con­ti­nente. Após três anos copre­si­di­do pelo Brasil e pelo Méx­i­co, o pro­gra­ma pas­sou a ser coman­da­do pela Colôm­bia e pelo Paraguai.

Segun­do o chancel­er, o Brasil e o Méx­i­co tra­bal­haram em três pilares fun­da­men­tais do pro­gra­ma region­al da OCDE: pro­du­tivi­dade, inclusão social e gov­er­nança. Ao lon­go da gestão foi incluí­do um quar­to pilar, da pro­teção ambi­en­tal. Por meio do pro­gra­ma region­al, a OCDE e os país­es lati­no-amer­i­canos e cariben­hos dis­cutem políti­cas públi­cas para o con­ti­nente.

“Esse pro­gra­ma [region­al] nos per­mite, ten­do um con­ta­to maior com a OCDE, con­hecer quais são os obje­tivos dessa orga­ni­za­ção, seus padrões mais ele­va­dos e enten­der as dire­trizes que eles esta­b­ele­cem. Não ape­nas no proces­so de acessão, mas muito antes dele”, expli­cou o min­istro.

Desafios

Pre­sente à tro­ca de coman­do, o secretário-ger­al da OCDE, Math­ias Cor­mann, disse que a Améri­ca Lati­na enfrenta uma série de desafios impos­tos pela pan­demia de covid-19 e pela guer­ra entre Rús­sia e Ucrâ­nia. “As econo­mias do plan­e­ta, incluin­do a Améri­ca Lati­na, estavam se recu­peran­do rel­a­ti­va­mente forte, rel­a­ti­va­mente rápi­do [da pan­demia]. Ago­ra, o mun­do con­vive com a guer­ra na Ucrâ­nia, que está reduzin­do o cresci­men­to glob­al e aumen­tan­do a inflação”, declar­ou.

Para Cor­mann, a Améri­ca Lati­na e o Caribe têm desafios de lon­ga data, que exigem refor­mas estru­tu­rais, aos quais se acres­cen­taram diver­sos prob­le­mas nos últi­mos anos. “Deve­mos fornecer respostas à mudança climáti­ca. Temos a aspi­ração de otimizar os bene­fí­cios e as opor­tu­nidades da trans­for­mação dig­i­tal nas nos­sas econo­mias e sociedades. Pre­cisamos ain­da perseguir a expan­são sus­ten­táv­el do comér­cio glob­al den­tro de um sis­tema inter­na­cional de comér­cio ple­na­mente opera­cional”, acres­cen­tou.

A OCDE tem 38 mem­bros, dos quais qua­tro são lati­no-amer­i­canos: Méx­i­co, Chile, Colôm­bia, e Cos­ta Rica. O Brasil e Peru foram con­vi­da­dos no iní­cio do ano e estão dis­cutin­do o plano de adesão, com o “roteiro de acessão” aprova­do jun­to com o de out­ros três país­es europeus: Bul­gária, Croá­cia e Romê­nia. A Argenti­na foi con­vi­da­da em 2019, mas ain­da está na fase de diál­o­gos.