Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va assi­nou o decre­to que rea­jus­tará, a par­tir de 1º de janeiro de 2024, o val­or do salário-mín­i­mo, que pas­sará a ser de R$ 1.412. De acor­do com o Palá­cio do Planal­to, Lula deixou o decre­to assi­na­do antes de via­jar para a base naval da Restin­ga da Maram­ba­ia, onde pas­sará o Réveil­lon.

A expec­ta­ti­va é de que o decre­to seja pub­li­ca­do ain­da nes­ta quar­ta-feira (27) em edição extra do Diário Ofi­cial da União.

O novo val­or rep­re­sen­ta um aumen­to de R$ 92 ante ao val­or atu­al (R$ 1.320). A val­oriza­ção aci­ma da inflação con­sta­va em medi­da pro­visória envi­a­da pelo pres­i­dente Lula em maio ao Con­gres­so, que a aprovou em agos­to. O novo val­or, então, foi incluí­do na lei orça­men­tária para 2024, aprova­da pelo par­la­men­to no dia 22 de dezem­bro.

Em nota, o Planal­to lem­brou que o novo val­or cor­re­sponde a um aumen­to de 6,97% para o salário mín­i­mo, per­centu­al que rep­re­sen­ta gan­ho real (aci­ma da inflação) de 3%, além dos 3,85% de inflação reg­istra­dos no perío­do. Lem­bra tam­bém que o rea­juste só foi pos­sív­el dev­i­do às dire­trizes do Grupo de Tra­bal­ho de Val­oriza­ção do Salário Mín­i­mo, cri­a­do em fevereiro pelo pres­i­dente Lula.

A definição do novo val­or deri­va de uma fór­mu­la que havia sido ado­ta­da durante os gov­er­nos ante­ri­ores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Con­sum­i­dor (INPC) e a vari­ação do Pro­du­to Inter­no Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas pro­duzi­das no país).

Como entrará em vig­or a par­tir do primeiro dia de janeiro, o novo val­or começará a ser deposi­ta­do no iní­cio de fevereiro.

*Tex­to ampli­a­do às 14h52