Mulheres negras LBTI se mobilizam por direitos no 20 de novembro

Mul­heres Negras Lés­bi­cas, Bis­sex­u­ais, Tran­sex­u­ais e Inter­sexo (LBTI) reunidas em Brasília aproveitaram o feri­ado da Con­sciên­cia Negra para finalizar um diag­nós­ti­co para apon­tar as neces­si­dades, prob­le­mas e fal­has das políti­cas públi­cas brasileiras voltadas a estes gru­pos.

Coor­de­nado­ra do Comitê Nacional LBTI, a psicólo­ga Aman­da San­tos é uma das orga­ni­zado­ras do encon­tro que cul­mi­nará, dia 25, na Mar­cha de Mul­heres Negras. Segun­do ela, a ideia do doc­u­men­to é via­bi­lizar “uma série de ações visan­do o bem estar das mul­heres negras”.

Aman­da San­tos expli­ca que, a exem­p­lo do grupo do Cen­tro-Oeste, reunido nes­ta quin­ta-feira (20) em Brasília, há várias out­ras rodas de con­ver­sas sendo esta­b­ele­ci­das com o mes­mo obje­ti­vo em out­ras cidades.

Diagnóstico

“Tra­ta-se de um relatório nacional com eixos bási­cos de sobre­vivên­cia em áreas como saúde, segu­rança, comu­ni­cação, dire­ito famil­iar, arte, cul­tura, mora­dia”, jus­ti­fi­ca a coor­de­nado­ra.

Ela expli­ca que con­ceitos dis­tor­ci­dos que descon­sid­er­am a diver­si­dade da sociedade acabaram por esta­b­ele­cer regras e até mes­mo leg­is­lações que difi­cul­tam a esse grupo o aces­so a dire­itos his­tori­ca­mente recon­heci­dos e con­ce­di­dos a out­ros gru­pos.

Esse proces­so exclu­dente que reti­ra aces­so a dire­itos bási­cos nada mais é, segun­do ela, do que LGBT­fo­bia.

Os exem­p­los são muitos, segun­do a ativista. “Há situ­ações de casais homoafe­tivos em que uma das par­ceiras não poderá tomar decisões sobre pro­ced­i­men­tos, caso a out­ra fique doente e per­ca a con­sciên­cia. Ness­es casos, caberá à família tomar a decisão”, disse ela ao lem­brar que, em muitos casos, a conexão com a família não é tão próx­i­ma quan­to a da côn­juge.

Diversidade

Ela cita tam­bém alguns pro­gra­mas de habitação do gov­er­no que não con­sid­er­am os mes­mos dire­itos dos casais héteros para os homoafe­tivos.

“Na área da saúde, muitos órgãos públi­cos e pri­va­dos colo­cam difi­cul­dades para recon­hecer nome social ado­ta­do pela pes­soa. É pre­ciso crim­i­nalizar essa recusa”, defend­eu a coor­de­nado­ra.

Segun­do ela, o gov­er­no pre­cisa reparar essas situ­ações e enx­er­gar a diver­si­dade do próprio país. “E a sociedade pre­cisa enx­er­gar os dire­itos que nos foram excluí­dos”, com­ple­men­tou.

Reparação

Reporo­dução: Pesquisado­ra aposen­ta­da do IBGE e refer­ên­cia do movi­men­to lés­bi­co e LGBT, Heliana Hemetério. Foto Val­ter Campanato/Agência Brasil.

A reunião de hoje con­tou com a par­tic­i­pação de uma refer­ên­cia do movi­men­to lés­bi­co e LGBT: a fun­dado­ra da Rede Nacional de Lés­bi­cas e Mul­heres Bis­sex­u­ais Negras, Heliana Hemetério.

Pesquisado­ra aposen­ta­da pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia Estatís­ti­ca (IBGE), Heliana diz que tornar o 20 de Novem­bro um feri­ado nacional foi impor­tante por recon­hecer aque­les que rep­re­sen­tam a maior parte da pop­u­lação brasileira.

“[O feri­ado nacional] recon­hece a existên­cia de 54% da pop­u­lação brasileira que se declara negra. Estas são pes­soas que se declar­am como tal, o que nos leva a crer que o per­centu­al real é ain­da maior”, argu­men­tou.

Heliana expli­ca que a data aju­dará na reparação de injustiças que são históri­c­as. “O que é reparação? É recon­hec­i­men­to do negro como cidadão, com mora­dia, edu­cação, estu­do, laz­er, dire­itos, saúde”, disse. Para ela, a data aju­da a “recon­tar a História, mas sob um out­ro olhar”.

Para ela, que é tam­bém his­to­ri­ado­ra, o que lev­ou o Brasil a abolir a escravidão não foi o dese­jo de mel­ho­rar a vida de sua pop­u­lação negra.

“A ver­dadeira moti­vação foi econômi­ca”, afir­mou ao explicar que, na época, havia mui­ta pressão exter­na e mudanças das estru­turas soci­ais moti­vadas pela Rev­olução Indus­tri­al.