Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS

O líder o gov­er­no no Sena­do, Car­los Port­in­ho (PL-RJ), disse nes­ta quin­ta-feira (23) que a equipe econômi­ca do gov­er­no avalia a pos­si­bil­i­dade de não levar adi­ante a pro­pos­ta de com­pen­sação inte­gral aos esta­dos e municí­pios que zer­arem as alíquo­tas de ICMS sobre o diesel.

Segun­do ele, emb­o­ra seja con­sid­er­a­da pelo Min­istério da Econo­mia a mel­hor pro­pos­ta, os cer­ca R$ 30 bil­hões que ini­cial­mente seri­am uti­liza­dos no ressarci­men­to dos esta­dos dev­erão finan­ciar a ampli­ação de pro­gra­mas soci­ais como o Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, e para ampli­ar o val­or do Auxílio-Gás, hoje de R$ 53, por causa da resistên­cia por parte de gov­er­nadores à medi­da. A ideia, ain­da segun­do o líder, é cri­ar um vouch­er no val­or de R$1 mil para com­pen­sar os cam­in­honeiros.

“Há um receio de que os gov­er­nadores, pelos últi­mos gestos, não ten­ham a mes­ma sen­si­bil­i­dade com a pop­u­lação. E por isso, como é uma PEC autor­iza­ti­va para aque­les que zer­arem o ICMS do diesel, é impor­tante que ela seja efi­caz. E, se há esse receio, exis­tem out­ros mecan­is­mos que estão sendo, por ini­cia­ti­va de diver­sos senadores, avali­a­dos, e há uma con­vergên­cia para que se chegue na pon­ta ao con­sum­i­dor”, expli­cou.

Ao ser per­gun­ta­do se a con­cessão dos bene­fí­cios não pode­ri­am resul­tar em prob­le­mas com a leg­is­lação eleitoral, Port­in­ho avaliou que não. Segun­do ele, dois pro­gra­mas já exis­tem e seri­am ape­nas ampli­a­dos. Já o vouch­er teria respal­do no “momen­to de emergên­cia inter­na­cional”.

O assun­to foi dis­cu­ti­do em uma reunião vir­tu­al, na man­hã de hoje, entre o pres­i­dente do Sena­do, Rodri­go Pacheco (PSD-MG), e líderes da base e da oposição. Pela pro­pos­ta orig­i­nal, apre­sen­ta­da por Port­in­ho no iní­cio de jun­ho, esta­va pre­vis­to um repasse da União aos esta­dos e ao Dis­tri­to Fed­er­al no val­or de até R$ 29,6 bil­hões, e caso a per­da de arrecadação ultra­pas­sasse esse mon­tante, não have­ria com­pen­sação da difer­ença. A des­on­er­ação não seria obri­gatória, e os esta­dos ficari­am livres para aderir ou não.

Com base nas con­tas que serão feitas pelo Min­istério da Econo­mia, o rela­tor da pro­pos­ta, senador Fer­nan­do Bez­er­ra (MDB-PE), deve apre­sen­tar um relatório para ser colo­ca­do em votação já na sem­ana que vem. A pre­ocu­pação é de que as medias não extrapolem o teto de gas­tos.