STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais

A pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), min­is­tra Rosa Weber, con­cedeu uma lim­i­nar para sus­pender a ampli­ação da área de explo­ração de minério na Ser­ra do Cur­ral, em Minas Gerais.

Na lim­i­nar, assi­na­da no dia 5 de maio, a min­is­tra sus­pendeu uma decisão da Justiça de Belo Hor­i­zonte que autor­i­zou a retoma­da das ativi­dades na região por meio de Ter­mo da Ajuste de Con­du­ta (TAC). A min­is­tra enten­deu que medi­da é necessária para pro­te­ger o meio ambi­ente.

“A autor­iza­ção para expan­são da área da ativi­dade min­erária ful­mi­na, como dito, o propósi­to pre­ven­ti­vo das providên­cias tomadas, na esfera estad­ual, para a preser­vação do bem cul­tur­al tal como exis­tente em seu esta­do nat­ur­al, ou o mais próx­i­mo dis­so no momen­to fis­cal­iza­tório”, escreveu a pres­i­dente.

O caso envolve a min­er­ado­ra Gute Sicht, que oper­a­va na região medi­ante o TAC com a sec­re­taria estad­ual de Meio Ambi­ente. No ano pas­sa­do, o ter­mo foi revo­ga­do pela sec­re­taria sob a acusação de dev­as­tação de área ambi­en­tal pro­te­gi­da.

A Agên­cia Brasil não con­seguiu con­ta­to com a empre­sa.