Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

Com o obje­ti­vo de esta­b­ele­cer novos cic­los de exe­cução para garan­tir a uni­ver­sal­iza­ção da alfa­bet­i­za­ção da pop­u­lação com 15 anos ou mais, em todo o ter­ritório nacional, o pres­i­dente da Repúbli­ca Jair Bol­sonaro edi­tou Decre­to 10.959, que refor­mu­la o Pro­gra­ma Brasil Alfa­bet­i­za­do (PBA).

A Edu­cação de Jovens e Adul­tos (EJA) é uma modal­i­dade de ensi­no for­mal da edu­cação bási­ca, que ocorre den­tro das redes edu­ca­cionais. Já o Pro­gra­ma Brasil Alfa­bet­i­za­do foi con­ce­bido para suprir a lacu­na de um con­tin­gente de cidadãos que apre­sen­ta difi­cul­dades em acom­pan­har o regime reg­u­lar de aulas da EJA.

Cri­a­do para abar­car o públi­co resid­ual, que não era alcança­do pelos sis­temas de ensi­no da EJA, o PBA apos­ta­va, des­de sua origem, na ação do vol­un­tari­a­do para fornecer cidada­nia a seu públi­co-alvo.

O desen­ho orig­i­nal do pro­gra­ma apre­sen­ta­va defi­ciên­cias que resul­taram na inter­rupção dos cic­los a par­tir de 2016. Para sanar essas defi­ciên­cias, o decre­to pub­li­ca­do hoje (9) trouxe algu­mas ino­vações no desen­ho do PBA.

Den­tre novi­dades trazi­das para os novos cic­los, merece destaque a disponi­bi­liza­ção, por parte do gov­er­no fed­er­al, de mate­ri­ais de ori­en­tação e de for­mação, de mate­ri­ais de apoio e de instru­men­tos de avali­ação.

O obje­ti­vo, segun­do o Min­istério da Edu­cação, é con­ferir maior efe­tivi­dade à atu­ação dos alfa­bet­i­zadores. Há, ain­da, a pre­visão de que a pas­ta poderá ofer­e­cer assistên­cia finan­ceira a esta­dos e municí­pios que aderirem ao pro­gra­ma.

Para tan­to, tais entes dev­erão apre­sen­tar um plano de alfa­bet­i­za­ção com um diag­nós­ti­co local, elab­o­ra­do a par­tir da bus­ca ati­va, e a estraté­gia de mon­i­tora­men­to a ser desen­volvi­da pela autori­dade local.

Histórico

O Plano Nacional de Edu­cação, aprova­do pela Lei nº 13.005, de 2014, esta­b­ele­ceu como uma de suas dire­trizes a errad­i­cação do anal­fa­betismo. Para tan­to, esse diplo­ma dedi­cou duas metas ao tema: a Meta 5, afe­ta à alfa­bet­i­za­ção de cri­anças, e a Meta 9, volta­da à alfa­bet­i­za­ção de jovens e adul­tos. A Meta 9 con­tem­pla estraté­gias que envolvem tan­to ini­cia­ti­vas de alfa­bet­i­za­ção for­mal quan­to ações não for­mais.