Ministério da Agricultura lança campanha para promover orgânicos

O Min­istério da Agri­cul­tura, Pecuária e Abastec­i­men­to (Mapa) lançou nes­ta sex­ta-feira (20) a XVIII Cam­pan­ha Anu­al de Pro­moção do Pro­du­to Orgâni­co, com o slo­gan “Pro­du­to Orgâni­co, Mel­hor para Vida”. O even­to foi real­iza­do de for­ma vir­tu­al.

Durante a cam­pan­ha, serão real­izadas ativi­dades pelo país para divul­gar as car­ac­terís­ti­cas da pro­dução orgâni­ca. O con­sum­i­dor poderá saber tam­bém como é feito o con­t­role para garan­tia da qual­i­dade dess­es pro­du­tos.

Nos últi­mos 12 anos, o número de pro­du­tores orgâni­cos cadastra­dos cresceu 450%. Em fevereiro de 2022, mais de 26 mil pro­du­tores orgâni­cos estavam reg­u­lar­iza­dos e inscritos no Cadas­tro Nacional de Pro­du­tores Orgâni­cos (CNPO).

Segun­do o secretário-adjun­to de Defe­sa Agropecuária (SDA), Már­cio Rezende, o min­istério tra­bal­ha para que o setor de pro­du­tos orgâni­cos busque gan­har escala, sem perder suas car­ac­terís­ti­cas, entre elas a pro­dução ali­a­da à sus­tentabil­i­dade.

O dire­tor do Depar­ta­men­to de Serviços Téc­ni­cos da SDA, José Luis Rav­agnani Var­gas, ressaltou que um dos desafios é inter­na­cionalizar os orgâni­cos brasileiros. Atual­mente, há um acor­do que pos­si­bili­ta a expor­tação de pro­du­tos orgâni­cos para o Chile.

Assistência técnica

Neste ano, foram aber­tos proces­sos de seleção para ofer­ta de assistên­cia téc­ni­ca a famílias de agricul­tores orgâni­cos. No total, serão des­ti­na­dos R$ 7,8 mil­hões para aten­der os esta­dos de Ama­zonas, Ceará, Per­nam­bu­co, Paraí­ba, Sergipe e Rio Grande do Norte, a par­tir de con­tra­to de gestão fir­ma­do entre o Min­istério da Agri­cul­tura, Pecuária e Abastec­i­men­to (Mapa) e a Agên­cia Nacional de Assistên­cia Téc­ni­ca e Exten­são Rur­al (Anater).

Ao todo, serão ben­e­fi­ci­a­dos 1.605 agricul­tores famil­iares inte­grantes de uma Orga­ni­za­ção de Con­t­role Social que efe­t­u­am a com­er­cial­iza­ção de pro­du­tos orgâni­cos em ven­da dire­ta.

Produto orgânico

Um pro­du­to orgâni­co é “aque­le obti­do den­tro de um sis­tema orgâni­co de pro­dução agropecuária – ou extra­tivista sus­ten­táv­el – que ben­e­fi­cie o ecos­sis­tema local, pro­te­ja os recur­sos nat­u­rais, respeite as car­ac­terís­ti­cas socioe­conômi­cas e cul­tur­ais da comu­nidade local, pre­serve os dire­itos dos tra­bal­hadores envolvi­dos e não uti­lize organ­is­mos geneti­ca­mente mod­i­fi­ca­dos nem quími­cos sin­téti­cos”.

Para serem com­er­cial­iza­dos, os pro­du­tos orgâni­cos dev­erão ser cer­ti­fi­ca­dos por organ­is­mos cre­den­ci­a­dos no Min­istério da Agri­cul­tura, sendo dis­pen­sa­dos da cer­ti­fi­cação somente aque­les pro­duzi­dos por agricul­tores famil­iares que fazem parte de orga­ni­za­ções de con­t­role social cadastradas no Mapa, que com­er­cial­izam exclu­si­va­mente em ven­da dire­ta aos con­sum­i­dores.