Agência Brasil explica: como é a composição do preço dos combustíveis

Nos últi­mos meses, os brasileiros tem sido sur­preen­di­dos com o aumen­to do preço dos com­bustíveis. A com­bi­nação de dólar alto e de aumen­to da cotação inter­na­cional do petróleo tem pesa­do no bol­so no con­sum­i­dor.

O preço dos com­bustíveis é lib­er­a­do na bom­ba – ou na reven­da, no caso do gás de coz­in­ha. No entan­to, grande parte do que o con­sum­i­dor desem­bol­sa reflete o preço cobra­do pela Petro­bras na refi­nar­ia. Como num efeito cas­ca­ta, alter­ações nos preços da Petro­bras, que seguem a cotação inter­na­cional e o câm­bio, refletem-se nos demais com­po­nentes do preço até chegar ao preço final.

Impos­tos, adição de out­ros com­bustíveis à mis­tu­ra e preços de dis­tribuição e de reven­da somam-se ao val­or cobra­do nas refi­nar­ias. Ao sair da Petro­bras, o com­bustív­el sai com o val­or do pro­du­to mais os trib­u­tos fed­erais: a Con­tribuição de Inter­venção no Domínio Econômi­co (Cide), par­til­ha­da com esta­dos e municí­pios; o Pro­gra­ma de Inte­gração Social (PIS) e a Con­tribuição para o Finan­cia­men­to da Seguri­dade Social (Cofins).

Os trib­u­tos fed­erais são cobra­dos como um val­or fixo por litro de com­bustív­el. Há duas sem­anas, o pres­i­dente Jair Bol­sonaro anun­ciou que pre­tende zer­ar ess­es trib­u­tos, mas a medi­da depende de um decre­to para entrar em vig­or.

Ao chegar às dis­tribuido­ras, o preço sobre o com­bustív­el pas­sa a sofr­er a incidên­cia do Impos­to sobre a Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS). Cobra­do pelos esta­dos, o ICMS incide como um per­centu­al sobre uma tabela de preços revisa­da a cada 15 dias pelo Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Fazendária (Con­faz), órgão for­ma­do pelas sec­re­tarias estad­u­ais de Fazen­da.

Cada unidade da Fed­er­ação define a alíquo­ta do ICMS. Quan­do o preço sofre rea­juste na refi­nar­ia, o Con­faz atu­al­iza a tabela de preços. Dessa for­ma, alguns dias após o primeiro aumen­to, o preço sobe nova­mente porque os pos­tos repas­sam o aumen­to do ICMS ao con­sum­i­dor.

Um pro­je­to de lei envi­a­do ao Con­gres­so no últi­mo dia 12 pre­tende mudar o mod­e­lo de cobrança do ICMS e intro­duzir val­ores fixos por litro, como ocorre com os trib­u­tos fed­erais. Dessa for­ma, o impos­to estad­ual não seria afe­ta­do pelos rea­justes nas refi­nar­ias, reduzin­do o impacto sobre o bol­so do con­sum­i­dor.

Composição

No caso da gasoli­na e do diesel, a adição de out­ros com­bustíveis à mis­tu­ra ele­va os preços. À gasoli­na que sai pura da refi­nar­ia é acres­cen­ta­do álcool anidro, na pro­porção de 27% para a gasoli­na comum e adi­ti­va­da e 25% para a gasoli­na pre­mi­um.

Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Ess­es cus­tos são incor­po­ra­dos ao preço dos com­bustíveis que vai para as revende­do­ras, onde o preço final é definido com o cus­to de manutenção dos pos­tos de gasoli­na e as mar­gens de lucro das revende­do­ras.

A Petro­bras pesquisa peri­odica­mente os preços ao con­sum­i­dor nas prin­ci­pais cap­i­tais. Segun­do o lev­an­ta­men­to mais recente, de 14 a 20 de fevereiro, a com­posição média dos preços dos com­bustíveis dá-se na seguinte for­ma:

Enten­da a com­posição do preço final da gasoli­na, do diesel e do gás de coz­in­ha — Arte/Agência Brasil (Repro­dução)