Justiça

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 27/09/2025 — 12:32 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr./Agência Brasil O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) mar­cou para a próx­i­ma quar­ta-feira (1°) o iní­cio do jul­ga­men­to sobre o recon­hec­i­men­to de vín­cu­lo …

Ele estava preso desde julho em uma penitenciária no Rio de Janeiro Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 26/09/2025 — 20:23 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © reserva.oruam/Instagram O Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) man­dou soltar o rap­per Mau­ro Davi dos San­tos Nepo­mu­ceno, con­heci­do como Oru­am. A decisão foi assi­na­da nes­ta sex­ta-feira …

Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 26/09/2025 — 19:57 Brasília Ver­são em áudio Repo­dução: © Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), min­istro Luís Rober­to Bar­roso, disse nes­ta sex­ta-feira (26) que a Corte não descar­ta uma reação …

EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 22/09/2025 — 15:40 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), afir­mou nes­ta segun­da-feira (22) que vai con­tin­uar sua mis­são …

Despacho foi proferido em mandado de segurança André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 18/09/2025 — 18:56 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Rosinei Coutinho/STF O min­istro Dias Tof­foli, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), deu pra­zo de dez dias para a Câmara dos Dep­uta­dos se man­i­fes­tar sobre a …

INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia Felipe Pontes — Repóter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 13/09/2025 — 11:40 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Fabio Rodrigues-Pozze­bom/ Agên­cia Brasil Por una­n­im­i­dade, o plenário do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) vali­dou a regra que autor­iza o fim automáti­co, …

Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer Andre Richter – Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 13/09/2025 — 08:40 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Lula Marques/Agência Brasil O ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e mais sete ali­a­dos con­de­na­dos na ação penal da tra­ma golpista podem começar a …

Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 12/09/2025 — 15:36 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Tânia Rêgo/Agência Brasil O ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro pode ficar inelegív­el pelos próx­i­mos 35 anos em função da con­de­nação na ação penal …

STF decidiu que tribunal deve avaliar perda de patente de condenados André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 12/09/2025 — 18:04 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Val­ter Campanato/Agência Brasil O Supe­ri­or Tri­bunal Mil­i­tar (STM) infor­mou nes­ta sex­ta-feira (12) que a atu­ação do tri­bunal sobre as con­de­nações de …

Ele foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 12/09/2025 — 15:51 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Gus­ta­vo Moreno/STF A defe­sa de Mau­ro Cid, ex-aju­dante de ordens de Jair Bol­sonaro, pediu nes­ta sex­ta-feira (12) ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) …

Torres e Ramagem perderão cargo de delagado na PF Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 12/09/2025 — 12:43 Brasília                                                                    …

Condenados podem recorrer da decisão Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 12/09/2025 — 11:22 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Anto­nio Augusto/STF Por 4 votos a 1, os min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) con­denaram o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e sete ali­a­dos pelos crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co …

Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 11/09/2025 — 20:30 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Agên­cia Brasil A Primeira Tur­ma do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) final­i­zou nes­ta quin­ta-feira (11) o jul­ga­men­to da ação da tra­ma golpista. Por 4 …