Com timidez do setor privado, universidades lideram patentes no Brasil

Pro­duzir con­hec­i­men­to orig­i­nal e pro­tegê-lo é parte do proces­so de ino­vação, mas o cam­in­ho não se encer­ra aí. O próx­i­mo desafio é faz­er a patente chegar ao mer­ca­do. Como a uni­ver­si­dade não é uma indús­tria, ela depende de parce­rias que são for­mal­izadas através de con­tratos de trans­fer­ên­cia e licen­ci­a­men­to de tec­nolo­gia. Além dis­so, em alguns casos, é pre­ciso obter aval de órgãos de con­t­role.

“Ter uma patente não é garan­tia de com­er­cial­iza­ção de pro­du­to. Ela garante o dire­ito de explo­ração, impedin­do ter­ceiros de explo­rar sem a sua autor­iza­ção. Mas para você poder com­er­cializar o pro­du­to é pre­ciso obser­var a leg­is­lação. Na indús­tria far­ma­cêu­ti­ca, por exem­p­lo, você pre­cis­ará de autor­iza­ção da Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária, a Anvisa. Então ter patente sobre um medica­men­to não é o mes­mo que ter autor­iza­ção para com­er­cial­izá-lo. A patente não dá nen­hu­ma garan­tia de que ele se tornará um pro­du­to nas prateleiras das far­má­cias”, expli­ca Alexan­dre.

Difer­ente dos pedi­dos de depósi­to de patentes, as infor­mações sobre os proces­sos de trans­fer­ên­cia de tec­nolo­gia não estão disponíveis ao públi­co. Os con­tratos são cel­e­bra­dos entre empre­sas e uni­ver­si­dades e nem sem­pre o INPI pre­cisa ser comu­ni­ca­do. No entan­to, a Lei Fed­er­al 10.973/2004, con­heci­da como Lei de Ino­vação Tec­nológ­i­ca, esta­b­elece que as insti­tu­ições pre­cisam prestar con­tas ao Min­istério da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vações (MCTIC). Algu­mas insti­tu­ições com mel­hor estru­tu­ra con­seguem orga­ni­zar e disponi­bi­lizar seus dados. A Uni­camp, por exem­p­lo, con­tabi­li­zou 48 con­tratos de licen­ci­a­men­to para trans­fer­ên­cia de tec­nolo­gia em 2020.

Emb­o­ra o Índice de Ino­vação Glob­al aponte que o Brasil ain­da não pos­sui uma cul­tura sól­i­da de trans­fer­ên­cia de tec­nolo­gia e parce­rias de lon­go pra­zo, há exem­p­los bem suce­di­dos. Na pre­mi­ação da Clar­i­vate Ana­lyt­ics, a Petro­bras tam­bém foi agra­ci­a­da. A estatal rece­beu o prêmio Ino­vação Empre­sas em razão da sua expres­si­va colab­o­ração com uni­ver­si­dades. Um de seu prin­ci­pais par­ceiros é o Insti­tu­to Alber­to Luiz Coim­bra de Pós-Grad­u­ação e Pesquisa de Engen­haria da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), com o qual fir­mou um primeiro con­vênio em 1977. Ao lon­go dos anos, essa colab­o­ração pos­si­bil­i­tou ino­vações para platafor­mas de petróleo, o desen­volvi­men­to de tec­nolo­gias de engen­haria e de sis­temas de infor­mação e a con­strução de novas insta­lações como o Cen­tro de Excelên­cia em Geo­quími­ca (Cegec) e o Lab­o­ratório de Tec­nolo­gia Oceâni­ca (LabO­ceano).

Se as parce­rias podem con­tribuir para o desen­volvi­men­to das empre­sas, tam­bém con­tribui para finan­ciar novas pesquisas e o ensi­no uni­ver­sitário. Os 48 con­tratos fir­ma­dos pela Uni­camp em 2020 ren­der­am R$ 1,9 mil­hão em gan­hos econômi­cos, sendo o maior val­or já con­tabi­liza­do pela insti­tu­ição. “Estes recur­sos são divi­di­dos em três: um terço vai para os inven­tores da tec­nolo­gia, um terço vai para a unidade de origem da tec­nolo­gia e um terço vai para a reito­ria. Atual­mente, a reito­ria dire­ciona este recur­so para a Ino­va de maneira a retroal­i­men­ta­r­mos as ativi­dades de for­t­alec­i­men­to dos laços uni­ver­si­dade-empre­sa”, infor­ma a Agên­cia de Ino­vação Ino­va Uni­camp.

Pandemia

Em meio à pan­demia de covid-19, o mun­do ini­ciou uma cor­ri­da pela ino­vação. Na bus­ca por enten­der o novo coro­n­avírus e cri­ar mecan­is­mos para enfren­tá-lo, incen­tivos sur­gi­ram de todos os lados. No Brasil não foi difer­ente. Ain­da que com bem menos recur­sos do que movi­men­tam os país­es mais desen­volvi­dos, insti­tu­ições cien­tí­fi­cas bus­caram artic­u­lações com gov­er­nos locais e mes­mo no setor pri­va­do para encon­trar soluções.

Nesse con­tex­to, a própria UFMG foi pre­mi­a­da em out­ubro do ano pas­sa­do pela Asso­ci­ação Brasileira da Pro­priedade Int­elec­tu­al (ABPI). Um mod­e­lo de son­da que prop­i­cia mais efi­ciên­cia ao proces­so de aspi­ração de secreções em pacientes inter­na­dos foi escol­hi­do como Patente do Ano, em uma seleção que priv­i­le­giou ino­vações que pode­ri­am con­tribuir para o enfrenta­men­to à pan­demia de covid-19. A insti­tu­ição cos­tu­ra ago­ra parce­rias com hos­pi­tais e empre­sas para faz­er a tec­nolo­gia chegar à sociedade.

“Nos­sa pesquisa está sem­pre pre­ocu­pa­da em resolver algum prob­le­ma da sociedade”, afir­ma o quími­co e pesquisador Rubén Dario Sin­is­ter­ra, que ocupou a função de Dire­tor da Coor­de­nado­ria de Trans­fer­ên­cia e Ino­vação Tec­nológ­i­ca (CTIT) da UFMG entre 2006 e 2010. O Depar­ta­men­to de Quími­ca da insti­tu­ição con­seguiu con­cluir o ciclo da pesquisa à trans­fer­ên­cia de tec­nolo­gia três vezes. Segun­do con­ta Rubén, duas delas são des­do­bra­men­tos de estu­dos sobre sis­temas de lib­er­ação con­tro­la­da, que per­mitem a elab­o­ração de medica­men­tos, como com­prim­i­dos e cáp­su­las, em que o fár­ma­co é absorvi­do pelo organ­is­mo de for­ma grad­ual.

A últi­ma trans­fer­ên­cia de tec­nolo­gia, em meio à pan­demia de covid-19, decor­reu de uma deman­da dire­ta apre­sen­ta­da por uma empresária do esta­do São Paulo da indús­tria têx­til. Havia uma sub­stân­cia cuja patente tin­ha sido deposi­ta­da pela UFMG há cer­ca de 15 anos. Desen­volvi­da em parce­ria entre o Depar­ta­men­to de Quími­ca e a Fac­ul­dade de Odon­tolo­gia, suas qual­i­dades antimi­cro­bianas eram com­pro­vadas em testes com enx­aguantes bucais em pacientes. A empresária, no entan­to, bus­ca­va uma for­mu­lação capaz de com­bat­er o coro­n­avírus em super­fí­cies.

“Disse a ela: nun­ca tes­ta­mos con­tra vírus, mas acred­i­to que pos­sa ser antivi­ral”, diz Rubén. Ele não imag­i­na­va, con­tu­do, que pode­ria fun­cionar tão bem con­tra a covid-19. A sub­stân­cia, bati­za­da da Nanoa­t­iv, mostrou no ano pas­sa­do capaci­dade para pro­te­ger grandes ambi­entes por até 28 dias. Em oito meses, a empre­sa Erhena já bus­ca­va parce­ria para desen­volver os pro­du­tos: jun­to à Adel­bras, foi cri­a­da uma fita ade­si­va com o Nanoa­t­iv e foram feitos testes bem suce­di­dos no aero­por­to de Vira­co­pos, em Camp­inas. Ela foi afix­a­da em bal­cões de atendi­men­to, maçane­tas de por­tas, braços de poltronas de espera e cor­rimões de escadas, entre out­ras super­fí­cies.

A fita ade­si­va já está sendo com­er­cial­iza­da inclu­sive nos Esta­dos Unidos. Ago­ra estão sendo plane­ja­dos novos pro­du­tos como um creme que dev­erá pro­te­ger as mãos por oito horas, um spray para aplicar em teci­dos e sobre super­fí­cies e um polímero plás­ti­co para embalar ali­men­tos. “Em algum momen­to, um car­rega­men­to de fran­go brasileiro foi con­fis­ca­do lá na Chi­na porque foi encon­tra­do coro­n­avírus na super­fí­cie das embal­a­gens”, lem­bra Rubén,

Processo demorado

A veloci­dade com que as coisas acon­te­ce­r­am com o Nanoa­t­iv é exceção. A trans­fer­ên­cia de tec­nolo­gia geral­mente é um proces­so demor­a­do e que muitas vezes desacel­era por fal­ta de recur­sos. Segun­do Rubén, o setor pri­va­do pode aju­dar, mas o Esta­do tem um papel fun­da­men­tal. Ele diz acred­i­tar que a situ­ação vivi­da pelo Brasil, onde a par­tic­i­pação das empre­sas ain­da é tími­da, é parte de um con­tex­to de desen­volvi­men­to.

“Isso tam­bém ocor­reu nos Esta­dos Unidos. É típi­co de um proces­so que ain­da não se con­soli­dou. Falam­os que é um proces­so imaturo. Pre­cisamos capac­i­tar e for­mar pes­soas até na acad­e­mia para poder deposi­tar mais patentes. Temos empre­sas capazes tam­bém, mas fal­ta uma ori­en­tação políti­ca que mostre que a ino­vação é cen­tral. Eu estudei nos Esta­dos Unidos, vi como acon­tece lá e acred­i­to no tal­en­to brasileiro”.

Rubén real­i­zou seu pós-doutora­do no Mass­a­chu­sets Insti­tute of Tech­nol­o­gy (MIT), em Boston. Segun­do ele, as políti­cas públi­cas tor­nam a ino­vação em deter­mi­nadas áreas como um pro­je­to estratégi­co. “Mes­mo lá, sendo uma uni­ver­si­dade pri­va­da e ten­do uma inter­ação muito forte com empre­sas, a maior parte dos recur­sos para pesquisa vem do Esta­do amer­i­cano”. Ele cita o caso dos fár­ma­cos, onde os estu­dos clíni­cos são caros e muitas vezes depen­dem do apoio dos gov­er­nos, a exem­p­lo do que ocor­reu com as vaci­nas con­tra a covid-19. Somente a far­ma­cêu­ti­ca Mod­er­na rece­beu, no ano pas­sa­do, quase US$1 bil­hão do gov­er­no dos Esta­dos Unidos para realizar os testes com seu imu­nizante.