Comitiva do governo vai à Europa e Ásia para reuniões sobre 5G

Uma comi­ti­va do gov­er­no fed­er­al, lid­er­a­da pelo min­istro das Comu­ni­cações, Fábio Faria, ini­cia hoje (2) viagem a cin­co país­es da Europa e Ásia para tratar da imple­men­tação, no Brasil, da tec­nolo­gia 5G, a quin­ta ger­ação de comu­ni­cação móv­el. O voo está pre­vis­to para sair às 14h, com retorno no próx­i­mo dia 13.

Em pro­nun­ci­a­men­to no Palá­cio do Planal­to, em Brasília, Faria expli­cou que estão mar­ca­dos encon­tros com diri­gentes de empre­sas de tele­co­mu­ni­cações e reuniões gov­er­na­men­tais na Sué­cia, Fin­lân­dia, Cor­eia do Sul, no Japão e na Chi­na. O obje­ti­vo é con­hecer mod­e­los inter­na­cionais para apri­morar o desen­volvi­men­to dessa tec­nolo­gia no Brasil.

A pre­visão é que o leilão das faixas de radiofre­quên­cia des­ti­nadas à conexão do 5G acon­teça ain­da no primeiro semes­tre.

Além de Faria, inte­gram a comi­ti­va o secretário exec­u­ti­vo do Min­istério das Comu­ni­cações, Vitor Menezes, o secretário de Assun­tos Estratégi­cos do Planal­to, Flávio Rocha, os min­istros do Tri­bunal de Con­tas da União (TCU), Bruno Dan­tas, Vital do Rêgo e Wal­ton Alen­car; além de um rep­re­sen­tante do Min­istério da Defe­sa espe­cial­ista em cyber segu­rança e rep­re­sen­tantes do Min­istério das Relações Exte­ri­ores.

Faria expli­cou que, após aprova­do pela Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel), o edi­tal do leilão será anal­isa­do pelo TCU, por isso a pre­sença dos min­istros na comi­ti­va. O tri­bunal tem até 150 dias para apre­ciar o doc­u­men­to. Entre­tan­to, de acor­do com Faria, diante de vários proces­sos já adi­anta­dos, hou­ve uma sinal­iza­ção do TCU de que esse pra­zo pode ser reduzi­dos para 60 dias. “Com isso, econ­o­mizare­mos 90 dias para adi­antar­mos o proces­so do leilão do 5G”, disse o min­istro.

Ontem (1º), a Ana­tel ini­ciou a análise da pro­pos­ta de edi­tal mas, após pedi­do de vista feito pelo pres­i­dente da agên­cia, Leonar­do de Morais, a decisão deve ficar para o dia 24 de fevereiro, quan­do o Con­sel­ho Dire­tor ser reunirá nova­mente para tratar do tema. O rela­tor do proces­so é o con­sel­heiro Car­los Manuel Baig­or­ri.

De acor­do com o Min­istério das Comu­ni­cações, três dos cin­co con­sel­heiros foram favoráveis à pro­pos­ta apre­sen­ta­da por Baig­or­ri e hou­ve una­n­im­i­dade quan­to à cri­ação de uma rede pri­v­a­ti­va de comu­ni­cação para a admin­is­tração públi­ca fed­er­al. Na sem­ana pas­sa­da, o gov­er­no edi­tou por­taria em que con­stam as dire­trizes do leilão, incluin­do essa rede que, segun­do Faria, vai abranger as comu­ni­cações de toda a admin­is­tração públi­ca e Forças Armadas e estará, tam­bém, à dis­posição de out­ros órgão do Leg­isla­ti­vo, Judi­ciário e Min­istério Públi­co.

Segun­do ele, a escol­ha do oper­ador dessa rede pri­v­a­ti­va seguirá critérios téc­ni­cos e de preço e poderá ser a estatal Tel­e­bras ou uma empre­sa pri­va­da. Caso a escol­hi­da seja uma empre­sa pri­va­da, o gov­er­no dev­erá rev­er o decre­to da Políti­ca Nacional de Tele­co­mu­ni­cações, que atribui à Tel­e­bras a gestão de rede pri­v­a­ti­va de gov­er­no. A estatal está incluí­da no Pro­gra­ma de Parce­rias de Inves­ti­men­tos (PPI), do Min­istério da Econo­mia, e em estu­do para ser pri­va­ti­za­da.