CPI ouve diretora da Precisa Medicamentos sobre compra da Covaxin

Começou há pouco a reunião da Comis­são Par­la­men­tar de Inquéri­to (CPI) da Pan­demia do Sena­do des­ti­na­da a ouvir a dire­to­ra téc­ni­ca da Pre­cisa Medica­men­tos, Emanuela Medrades. A empre­sa teria feito inter­me­di­ação nas nego­ci­ações para com­pra da vaci­na Cov­ax­in, do lab­o­ratório Bharat Biotec. Os senadores querem saber se ocor­reu o “poten­cial ben­e­fi­ci­a­men­to” da Bharat Biotech, rep­re­sen­ta­da no Brasil pela Pre­cisa, na nego­ci­ação de com­pra de vaci­nas pelo Min­istério da Saúde, em um con­tra­to de R$ 1,6 bil­hão para a aquisição de 20 mil­hões de dos­es da vaci­na.

A expec­ta­ti­va é que a dire­to­ra per­maneça em silên­cio durante o depoi­men­to des­ta terça-feira (13). Ontem (12), Emanuela pediu ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) um habeas cor­pus para não com­pare­cer e depor à CPI. O pedi­do foi nega­do pelo pres­i­dente do STF, Luiz Fux. O min­istro decid­iu, no entan­to, que Emanuela tem o dire­ito de não pro­duzir pro­va con­tra si.

A reunião foi mar­ca­da para começar as 9h, mas só teve iní­cio por vol­ta das 10h20. Após a aber­tu­ra dos tra­bal­hos, a dire­to­ra chegou à CPI por vol­ta das 10h50. Para o pres­i­dente da comis­são, Omar Aziz (PSD-AM), Emanuela agiu con­forme ori­en­tação dos seus advo­ga­dos. “Os advo­ga­dos estão acon­sel­han­do ela a não respon­der é isso que está acon­te­cen­do. Mas fatos são fatos”, disse Aziz.

Pouco antes do iní­cio da sessão, o rela­tor da comis­são, Renan Cal­heiros (MDB-AL), disse que o habeas cor­pus não impede que Emanuela esclareça out­ros ques­tion­a­men­tos dos senadores em relação a atu­ação da Pre­cisa no caso da Cov­ax­in. “O habeas cor­pus que ela rece­beu é lim­i­ta­do. Ela não estará obri­ga­da a respon­der às per­gun­tas que a incrim­inem, mas ela está habil­i­ta­da a respon­der às demais coisas per­gun­tadas”, disse.

Na sex­ta-feira (9), o con­sul­tor da Orga­ni­za­ção Pan-Amer­i­cana da Saúde (Opas) William San­tana, que atua jun­to ao Min­istério da Saúde como téc­ni­co da Divisão de Impor­tação do Depar­ta­men­to de Logís­ti­ca, disse à CPI que as infor­mações envi­adas pela Pre­cisa Medica­men­tos, ao min­istério, para com­pra da vaci­na Cov­ax­in con­tin­ham diver­sos erros e incon­sistên­cias.

Segun­do William, três invoic­es (fat­uras), todas com infor­mações diver­gentes com o con­tra­to assi­na­do no Min­istério da Saúde, foram envi­adas à pas­ta pela Pre­cisa Medica­men­tos entre os dias 16 e 24 de março de 2021. O con­sul­tor tam­bém afir­mou que não par­ticipou “de nego­ci­ação ou cel­e­bração do con­tra­to”, nem de reuniões para a aquisição da vaci­na indi­ana Cov­ax­in, mas rela­tou que seu chefe na Divisão de Impor­tações do Min­istério da Saúde, Luís Ricar­do Miran­da, foi pres­sion­a­do a lib­er­ar a impor­tação do imu­nizante.

Luís Ricar­do Miran­da é irmão do dep­uta­do Luis Miran­da (DEM-DF), a quem disse ter relata­do o caso. À CPI, o par­la­men­tar disse ter lev­a­do o rela­to do irmão até o pres­i­dente Jair Bol­sonaro, em março, mas que nen­hu­ma providên­cia teria sido toma­da des­de então. Para os senadores, é necessário inves­ti­gar se hou­ve pre­var­i­cação.

A com­pra das vaci­nas foi anun­ci­a­da pelo gov­er­no fed­er­al em fevereiro, mas o negó­cio foi sus­pen­so no final de jun­ho. As sus­peitas envol­ven­do a com­pra da Cov­ax­in levaram a Polí­cia Fed­er­al (PF) a abrir inquéri­to para apu­rar os fatos nar­ra­dos. A instau­ração foi fei­ta após a min­is­tra do STF Rosa Weber autor­izar a medi­da no dia 2 de jul­ho, a par­tir de um pedi­do da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR).

Ontem, em entre­vista à impren­sa após reunião com o o min­istro Luiz Fux, o pres­i­dente Jair Bol­sonaro ques­tio­nou a acusação de pre­var­i­cação. “O que eu enten­do é que a pre­var­i­cação se apli­ca a servi­dor públi­co, não se apli­caria a mim, mas, qual­quer denún­cia de cor­rupção, eu tomo providên­cia, até a do Luis Miran­da, mes­mo con­hecen­do toda a vida pre­gres­sa dele. Eu con­ver­sei com o Pazuel­lo [ex-min­istro da Saúde]”, disse.