Dino promete tomar providências legais contra Telegram

O min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino, pub­li­cou, na tarde des­ta terça-feira (9), em sua con­ta do Twit­ter, men­sagem afir­man­do que providên­cias legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a platafor­ma de men­sagens instan­tâneas pro­moveu o envio em mas­sa de comu­ni­ca­do a seus usuários con­tra o Pro­je­to de Lei (PL 2630/2020), o PL das Fake News.

No tex­to, o Telegram afir­ma aos usuários da rede que o PL “con­cede poderes de cen­sura ao gov­er­no”. O Telegram diz ain­da que o mon­i­tora­men­to das posta­gens pelas próprias redes soci­ais cri­aria “um sis­tema de vig­ilân­cia per­ma­nente, semel­hante ao de país­es com regimes anti­democráti­cos”.

Em respos­ta, Flávio Dino clas­si­fi­cou o iní­cio da postagem do Telegram como “um amon­toa­do absur­do” con­tra as insti­tu­ições brasileiras. O min­istro ain­da ques­tio­nou se a big tech pre­tende provo­car novos ataques con­tra a democ­ra­cia, como os que ocor­reram em 8 de janeiro, em Brasília, na ten­ta­ti­va de golpe con­tra o Esta­do brasileiro.

“A democ­ra­cia está sob ataque no Brasil. Assim começa um amon­toa­do absur­do posta­do pela empre­sa Telegram con­tra as insti­tu­ições brasileiras. O que pre­ten­dem? Provo­car um out­ro 8 de janeiro? Providên­cias legais estão sendo tomadas con­tra esse império de men­ti­ras e agressões”, pub­li­cou o min­istro da Justiça, em rede social.

O Min­istério da Justiça disse à Agên­cia Brasil que a Sec­re­taria Nacional do Con­sum­i­dor (Sena­con) irá noti­ficar o Telegram a respeito de men­sagem divul­ga­da pela platafor­ma sobre o PL 2630/2020. Além dis­so, out­ras medi­das poderão ser anun­ci­adas em breve.

Google

Na sem­ana pas­sa­da, a pági­na prin­ci­pal do Google tam­bém exibiu, abaixo da lacu­na de bus­cas, um link de aces­so à con­teú­do con­trário à pro­pos­ta que trami­ta no Con­gres­so Nacional deste 2020. O gov­er­no fed­er­al, por meio da Sena­con, noti­fi­cou o site e este con­teú­do foi reti­ra­do do ar.

Na ocasião, o órgão ain­da deter­mi­nou ao Google que informe os con­sum­i­dores sobre even­tu­al con­fli­to de inter­esse na questão, já que uma aprovação do pro­je­to impactaria nas oper­ações da gigante de serviços online e soft­ware.

No entan­to, o pro­je­to de lei ata­ca­do pelas chamadas big techs teve a votação adi­a­da pela Câmara dos Dep­uta­dos.

Ain­da não foi definido novo pra­zo para que o PL das Fake News seja vota­do pelos par­la­mentares.