Empresários do Amazonas assinam termo para manter lojas abertas

Rep­re­sen­tantes dos setores de comér­cio e serviço se com­pro­m­e­ter­am a assi­nar um ter­mo de ajus­ta­men­to de con­du­ta (TAC) com o gov­er­no do Ama­zonas e com o Min­istério Públi­co Estad­ual visan­do esta­b­ele­cer novos critérios para o setor de for­ma a man­ter os negó­cios fun­cio­nan­do em meio à pan­demia que já matou pelo menos 5.173 pes­soas no esta­do. Segun­do bole­tim divul­ga­do ontem pela Fun­dação de Vig­ilân­cia em Saúde do Ama­zonas, o esta­do já reg­istrou mais de 196 mil casos da doença.

Em reunião que ter­mi­nou na madru­ga­da de hoje (27), empresários e rep­re­sen­tantes do Poder Públi­co decidi­ram pela “flex­i­bi­liza­ção” de medi­das como o fechamen­to de lojas — ado­ta­da como for­ma de evi­tar o avanço do novo coro­n­avírus no esta­do. Para tan­to, foi assi­na­do, pelos rep­re­sen­tantes de enti­dades de comér­cio e de serviços, um TAC pre­ven­do, para o perío­do de 28 de dezem­bro a 11 de janeiro, “novos critérios de fun­ciona­men­to do setor”.

As medi­das restri­ti­vas serão detal­hadas por meio de um decre­to que dev­erá ser pub­li­ca­do pelo gov­er­no do Ama­zonas nas próx­i­mas horas. Em nota, o gov­er­nador Wil­son Lima diz estar bus­can­do “equi­líbrio” entre “pro­teção da vida, ampli­ação da rede de saúde e fun­ciona­men­to de ativi­dades econômi­cas para garan­tir emprego e ren­da para as pes­soas”.

Entre as con­tra­partidas que dev­erão ser imple­men­tadas pelos empresários estão fornecer trans­porte aos tra­bal­hadores, más­caras e álcool em gel, bem como dar apoio médi­co para fun­cionários com covid-19 durante o vín­cu­lo tra­bal­hista.

“Depois de uma lon­ga reunião que nós tive­mos aqui com os poderes, com dep­uta­dos e com a maior quan­ti­dade pos­sív­el de rep­re­sen­tantes das ativi­dades econômi­cas, cheg­amos a um entendi­men­to de flex­i­bi­liza­ção a par­tir de segun­da-feira (28)”, com­ple­men­tou o gov­er­nador ao lem­brar que o decre­to só terá val­i­dade enquan­to o nív­el de ocu­pação de leitos de UTI na rede estad­ual de saúde estiv­er abaixo de 85%.

O acor­do pre­vê que os esta­b­elec­i­men­tos devem fun­cionar de segun­da a sex­ta-feira, das 8h às 16h (incluin­do os vende­dores ambu­lantes), aos sába­dos e domin­gos somente nas modal­i­dades deliv­ery e dri­ve-trhu. Todos os esta­b­elec­i­men­tos devem fun­cionar com lim­ite de até 50% da capaci­dade. Shop­pings Cen­ters fun­cionarão de segun­da a sex­ta-feira, das 12h às 20h, sendo que aos sába­dos e domin­gos o fun­ciona­men­to deve ocor­rer nas modal­i­dades deliv­ery e dri­ve-trhu.

“Os horários de fun­ciona­men­to de bares, restau­rantes, lan­chonetes, lojas de con­veniên­cia e flu­tu­antes serão ain­da dis­cu­ti­dos pelo Comitê de Enfrenta­men­to à Covid-19 jun­to com os rep­re­sen­tantes do comér­cio. A real­iza­ção de fes­tas em con­domínios fica proibi­da em áreas comuns, além da locação de flu­tu­antes”, infor­mou o gov­er­no do esta­do por meio de nota.