Governo federal autoriza complemento ao orçamento do Censo 2022

O Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) infor­mou hoje (15) que a Sec­re­taria Espe­cial do Tesouro e Orça­men­to autor­i­zou a com­ple­men­tação de cer­ca de R$ 292 mil­hões ao orça­men­to do Cen­so Demográ­fi­co 2022. Com a emen­da ao Pro­je­to de Lei Orça­men­tária Anu­al (PLOA) de 2022, a pesquisa rece­berá R$ 2.292.907.087.

O PLOA 2022 foi envi­a­do ao Con­gres­so Nacional em 31 de agos­to com a pre­visão de R$ 2 bil­hões para a real­iza­ção da pesquisa, que é a mais com­ple­ta exe­cu­ta­da pelo IBGE e serve de base para out­ros estu­dos e índices cal­cu­la­dos pelo insti­tu­to. O IBGE desta­cou na época que o val­or não era sufi­ciente, e que eram necessários os R$ 292 mil­hões adi­cionais, val­or que foi con­fir­ma­do ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) no iní­cio deste mês, em respos­ta a um pedi­do de infor­mação do min­istro Gilmar Mendes.

Na nota divul­ga­da hoje, o insti­tu­to infor­ma que a Sec­re­taria do Tesouro con­sider­ou “pos­sív­el” a ampli­ação do orça­men­to do cen­so nos ter­mos esclare­ci­dos pelo insti­tu­to ao Supre­mo. Os recur­sos com­ple­mentares sairão do Fun­do de Garan­tia à Expor­tação (FGE), super­vi­sion­a­do pelo Min­istério da Econo­mia.

O insti­tu­to ressaltou que a ade­quação do PLOA-2022 ao detal­hamen­to do pro­je­to orça­men­tário do IBGE “demon­stra a importân­cia da sin­to­nia entre o Exec­u­ti­vo, o Leg­isla­ti­vo e o Judi­ciário no sen­ti­do da real­iza­ção do Cen­so Demográ­fi­co em 2022, ben­e­fi­cian­do a pop­u­lação brasileira nas suas várias dimen­sões”.

O Cen­so Demográ­fi­co é uma pesquisa real­iza­da em todo o país a cada 10 anos, e sua últi­ma edição foi em 2010. Por causa da pan­demia da covid-19, a pesquisa não foi real­iza­da em 2020, e cortes no orça­men­to de 2021 provo­caram um novo adi­a­men­to neste ano.

O Pro­je­to da Lei Orça­men­tária de 2021 chegou a pre­v­er R$ 2 bil­hões para a real­iza­ção da pesquisa, mas a ver­ba foi reduzi­da durante a trami­tação e restaram ape­nas R$ 53,3 mil­hões. O corte de recur­sos lev­ou o IBGE a can­ce­lar a real­iza­ção do cen­so neste ano, já que a ver­ba era insu­fi­ciente até para o treina­men­to dos téc­ni­cos.

A real­iza­ção do cen­so em 2021 chegou a ser garan­ti­da por uma lim­i­nar do então min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al Mar­co Aurélio Mel­lo, em abril. O plenário da corte, porém, decid­iu que, por causa da pan­demia da covid-19 e do tem­po necessário para elab­o­rar a pesquisa, o cen­so pode­ria ser feito em 2022, com os tra­bal­hos de preparação começan­do este ano.