Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

O plenário do Sena­do Fed­er­al aprovou, por 47 votos a 32, a indi­cação do ex-min­istro da Justiça e ex-advo­ga­do-ger­al da União André Men­donça para a vaga do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) deix­a­da pela aposen­ta­do­ria do min­istro Mar­co Aurélio Mel­lo.

A indi­cação ficou para­da na CCJ por mais de qua­tro meses, o maior tem­po reg­istra­do até hoje. A senado­ra Eliziane Gama (Cidada­nia-MA), foi a primeira mul­her a relatar uma indi­cação de min­istro aos Supre­mo.  Antes da votação no plenário, Eliziane disse que nen­hu­ma out­ra indi­cação foi car­rega­da de tan­ta polêmi­ca quan­to de André Men­donça. Segun­do ela, viu-se o debate reli­gioso assu­min­do o lugar do debate sobre a rep­utação ibil­i­da e o notório saber jurídi­co do can­dida­to. “Ninguém pode ser veta­do por sua ori­en­tação reli­giosa”, disse.

Mais cedo, Men­donça foi sabati­na­do pelos inte­grantes da Comis­são de Con­sti­tu­ição de Justiça (CCJ) da Casa. Lá, a aprovação se deu por com 18 votos a favor e out­ros 9 con­tra. Antes de votar, muitos senadores declararam pub­li­ca­mente seu apoio a Men­donça.

A sabati­na durou mais de sete  horas. Nela, Men­donça se com­pro­m­e­teu a defend­er a democ­ra­cia e “respeitar as insti­tu­ições democráti­cas, em espe­cial a inde­pendên­cia e har­mo­nia entre os poderes da Repúbli­ca”. Afir­mou enten­der que o Judi­ciário “deve atu­ar como agente paci­fi­cador dos con­fli­tos soci­ais e garan­ti­dor da legí­ti­ma atu­ação dos demais poderes, sem ativis­mos ou inter­fer­ên­cias inde­v­i­das”.

“A auto­mod­er­ação do Poder Judi­ciário é corolário lógi­co do próprio princí­pio esta­do democráti­co de dire­ito. Desse modo, afir­mo meu com­pro­mis­so em respeitar as decisões e as ações, tan­to do Poder Leg­isla­ti­vo, quan­to do Poder Exec­u­ti­vo, sem­pre que ado­tadas no exer­cí­cio reg­u­lar das suas atribuições e con­forme a Con­sti­tu­ição”, afir­mou

Sobre a comu­nidade LGBTQIA+, Men­donça defend­eu ser ina­ceitáv­el qual­quer tipo de dis­crim­i­nação. “Em relação à situ­ação da vio­lên­cia LGBT, não se admite qual­quer tipo de dis­crim­i­nação. É incon­ce­bív­el qual­quer ato de vio­lên­cia físi­ca, moral e ver­bal em relação a essa comu­nidade. Logi­ca­mente, tam­bém com a ressal­va trazi­da no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, em relação à liber­dade reli­giosa, mas, ain­da assim, fazen­do-se com o dev­i­do respeito a todas as pes­soas”, disse.

O sabati­na­do se com­pro­m­e­teu com a lai­ci­dade do Esta­do e com a sep­a­ração das suas man­i­fes­tações reli­giosas das pos­síveis funções de min­istro. “Vou preser­var min­ha man­i­fes­tação indi­vid­ual e silen­ciosa. Com­preen­den­do a sep­a­ração que deve haver entre a man­i­fes­tação reli­giosa e a função públi­ca”, prom­e­teu.

Após a aprovação André Men­donça fez um pro­nun­ci­a­men­to ain­da no Sena­do. “Eu sei que virão decisões que serei crit­i­ca­do, mas tentarei faz­er o meu mel­hor”. Emo­ciona­do, disse que acred­i­ta que com per­sistên­cia, resil­iên­cia, dig­nidade e respei­tan­do as pes­soas é pos­sív­el mudar a real­i­dade das pes­soas. “A min­ha gratidão ao meu país. Se eu me pre­parei estudei devo ao meu país aos impos­tos pagos pelos brasileiros”, falou.

Por meio de nota, o pres­i­dente do STF, Min­istro Luiz Fux, falou sobre a aprovação do nome de Men­donça para o Supre­mo. “Man­i­festo sat­is­fação ímpar pela aprovação de André Men­donça porque sei dos seus méri­tos para ocu­par uma cadeira no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al. Além dis­so, em função da atu­ação na Advo­ca­cia Ger­al da União, dom­i­na os temas e pro­ced­i­men­tos da Supre­ma Corte, que vol­ta a ficar mais forte com sua com­posição com­ple­ta. Pre­tendo dar posse ao novo min­istro ain­da neste ano.”, disse.

Perfil

Nasci­do em San­tos (SP), André Men­donça é advo­ga­do da União des­de 2000, foi asses­sor espe­cial do min­istro da Con­tro­lado­ria-Ger­al da União, Wag­n­er Rosário, de 2016 a 2018, e min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, de 2020 a 2021. Está em sua segun­da pas­sagem pelo car­go de advo­ga­do-ger­al da União na gestão de Bol­sonaro. Ele tam­bém é bacharel em teolo­gia e pas­tor da Igre­ja Pres­bi­te­ri­ana Esper­ança de Brasília.

* Matéria alter­a­da às 20h02 para inserir declar­ação de André Men­donça após aprovação do Sena­do.

* *Matéria alter­a­da às 20h36 para inserir nota do pres­i­dente do STF