LGBTfobia que chegou nas caravelas se enraizou com a colonização

“Índias há que não con­hecem homem algum de nen­hu­ma qual­i­dade, nem o con­sen­tirão ain­da que por isso as matem. Estas deix­am todo o exer­cí­cio de mul­heres e imi­tam os home­ns e seguem seus ofí­cios, como se não fos­sem fêmeas. Trazem os cabe­los cor­ta­dos da mes­ma maneira que os machos e vão à guer­ra e à caça com seus arcos e fle­chas, per­se­veran­do sem­pre na com­pan­hia dos home­ns, e cada uma tem mul­her que a serve, com quem diz que é casa­da, e assim se comu­ni­cam e con­ver­sam como mari­do e mul­her”.

O rela­to do por­tuguês Pero de Mag­a­l­hães Gân­da­vo, de 1576, é um dos mais elo­quentes reg­istros da diver­si­dade de gênero que havia nas ter­ras que hoje são o Brasil, e tam­bém do choque cul­tur­al impos­to pela col­o­niza­ção europeia e católi­ca. Os por­tugue­ses tam­bém troux­er­am em suas car­ave­las as nor­mas de gênero e sex­u­al­i­dade vigentes na Europa, inclu­sive por meio do Tri­bunal do San­to Ofí­cio, a Inquisição, que pre­via pena de morte para o “peca­do da sodomia”, equipara­do aos mais graves crimes con­tra a Coroa. Em entre­vista à Agên­cia Brasil para mar­car o Dia Inter­na­cional de Com­bate à LGBT­fo­bia, cel­e­bra­do nes­ta quar­ta-feira (17), pesquisadores apon­tam raízes colo­ni­ais nos crimes cometi­dos ain­da hoje con­tra essa parcela da pop­u­lação brasileira.

O tre­cho de Gân­da­vo é desta­ca­do do livro históri­co Trata­do da Ter­ra do Brasil pelo antropól­o­go Luiz Mott, no arti­go História Cronológ­i­ca da Homo­fo­bia no Brasil: Das Cap­i­ta­nias Hered­itárias ao fim da Inquisição (1532–1821). Mott é pesquisador e ativista, pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade Fed­er­al da Bahia, fun­dador do Grupo Gay da Bahia, pio­neiro na con­tabi­liza­ção de crimes homofóbi­cos no Brasil e tam­bém respon­sáv­el pelo res­gate da história do indí­ge­na “Tibi­ra do Maran­hão”, clas­si­fi­ca­do pelo antropól­o­go como a primeira víti­ma de LGBT­fo­bia de que se tem reg­istro no Brasil.

Repro­dução: Rio de Janeitro (RJ) — LGBT­fo­bia que chegou nas car­ave­las se enraizou com col­o­niza­ção. — Desen­ho de indí­ge­na tupinam­bá feito pelo francês Jean de Léry. Os tupinam­bás foram con­sid­er­a­dos lux­u­riosos por france­ses e por­tugue­ses. Gravu­ra de livro de — Gravu­ra de livro de Jean de Lér

“Tão gen­er­al­iza­da era a homos­sex­u­al­i­dade na Ter­ra Brasilis, que os Tupinam­bá tin­ham nomes especí­fi­cos para des­ig­nar e iden­ti­ficar os\as prat­i­cantes dessa per­for­mance homo­eróti­ca: aos homos­sex­u­ais mas­culi­nos chamavam de Tibi­ra e às lés­bi­cas de Çacoaim­be­guira. Con­du­tas rad­i­cal­mente opostas ao ensi­na­men­to ofi­cial da cri­stan­dade”, escreve Mott em seu estu­do.

Raiz violenta

O antropól­o­go descreve que o cenário demográ­fi­co da colô­nia, em que os home­ns bran­cos são mino­ria abso­lu­ta se com­para­dos aos indí­ge­nas e, depois, aos africanos escrav­iza­dos, fez com que o con­t­role social, incluí­das aí as nor­mas de gênero e sex­u­al­i­dade, pre­cisas­se ser ain­da mais vio­len­to do que na Europa. O resul­ta­do dis­so foi uma “hiper­vir­il­i­dade”, que via qual­quer ati­tude con­sid­er­a­da não mas­culi­na partin­do de um homem como ameaça odiosa a uma sociedade dom­i­na­da por poucos home­ns bran­cos e cristãos. Para Mott, essa é a raiz das for­mas brasileiras que tomaram o machis­mo e a homo­fo­bia.

“Um grupo tão dimin­u­to, para man­ter sub­ju­ga­dos todas as mul­heres e todos os machos não bran­cos, tin­ha que ser muito vio­len­to, muito tru­cu­len­to. Tin­ha que saber usar o chicote, a ben­gala, a esp­in­gar­da, para se defend­er dos oprim­i­dos. O machis­mo aqui foi muito mais forte do que nas metrópoles, e a homo­fo­bia era um ele­men­to fun­da­men­tal da hege­mo­nia do macho bran­co. O machis­mo, a mis­oginia e a homo­fo­bia são irmãs trigêmeas nes­sa sociedade mar­ca­da pela escravidão”.

A vio­lên­cia dos europeus con­tra os nativos da Améri­ca do Sul fica bem mar­ca­da no assas­si­na­to do indí­ge­na Tibi­ra do Maran­hão pelos france­ses em 1614, ano em que ain­da ocu­pavam uma parte do Norte e Nordeste do Brasil. Tibi­ra era a for­ma como esse indí­ge­na era chama­do pelos out­ros tupinam­bás, por seus tre­jeitos vis­tos como efem­i­na­dos e por se rela­cionar com out­ros home­ns. Esse com­por­ta­men­to era nor­mal­iza­do entre os tupinam­bás, como nar­ra de for­ma pre­con­ceitu­osa o empresário Gabriel Soares de Souza, em 1587, em Trata­do descrip­ti­vo do Brasil: “são muito afeiçoa­d­os ao peca­do nefan­do [relações homos­sex­u­ais], entre os quais não se tem por afronta; e o que se serve de macho, se tem por valente, e con­tam esta bes­tial­i­dade por proeza; e nas suas aldeias pelo sertão há alguns que têm ten­da públi­ca a quan­tos os querem como mul­heres públi­cas”.

Repro­dução: Rio de Janeitro (RJ) — LGBT­fo­bia que chegou nas car­ave­las se enraizou com col­o­niza­ção. — Em 1637, padre solici­ta o envio de por­tugue­sas ao Pará, para evi­tar que nascesse “um grande mal” entre 200 sol­da­dos sem mul­heres. Crédi­to: Memo­r­i­al sobre as — Memo­r­i­al sobre as ter­ras e gente

Já os capuch­in­hos france­ses viram ess­es “peca­dos” como extrema ameaça, diz Mott, porque a mis­são france­sa era com­pos­ta ape­nas por home­ns. “Os capuch­in­hos eram os grandes líderes dessa expe­dição com 400 home­ns, e a ten­tação da sodomia era muito forte. E eles tin­ham a ideia de que a sodomia era um peca­do tão forte que Deus man­daria cas­ti­gos, e, por isso, que­ri­am limpar a ter­ra da sujeira da sodomia. Eles chamam o Tibi­ra de cav­a­lo, de lodo. E essa foi uma for­ma de evi­tar que a sodomia se alas­trasse por uma sociedade que não tin­ha mul­heres bran­cas”.

A história da exe­cução foi nar­ra­da pelo frei capuch­in­ho Yves D’Évreux, que escreve:  “levaram-no para jun­to da peça [um can­hão] mon­ta­da na mural­ha do forte de São Luís, jun­to ao mar, amar­raram-no pela cin­tu­ra à boca da peça, e o Car­do Ver­mel­ho lançou fogo à esco­va, em pre­sença de todos os prin­ci­pais, dos sel­vagens e dos france­ses, e ime­di­ata­mente a bala divid­iu o cor­po em duas porções, cain­do uma ao pé da mural­ha, e out­ra no mar, onde nun­ca mais foi encon­tra­da”.

Inquisição

Luiz Mott expli­ca que o méto­do bru­tal e a exe­cução públi­ca tin­ham função de expur­gar o peca­do e avis­ar aos demais pecadores do des­ti­no que pode­ri­am ter. Out­ro episó­dio catálo­ga­do pelo antropól­o­go, em Sergipe, se deu con­tra um jovem negro escrav­iza­do, açoita­do até a morte, em 1678, pela suposição de que havia se rela­ciona­do com um homem con­heci­do como sodomi­ta, que havia lhe pre­sen­tea­do com cer­oulas. A exe­cução foi deter­mi­na­da por seu “dono”.

“A ver­gonha e a hon­ra eram val­ores fun­da­men­tais no anti­go regime. E um escrav­iza­do que apare­ceu em casa com uma cer­oula, que foi pre­sente de um sodomi­ta escan­daloso, era uma afronta ao pro­pri­etário e à família. Era como se tivesse mac­u­la­do grave­mente a hon­ra da família. Ele preferiu perder o cap­i­tal de um escrav­iza­do jovem do que car­regar a des­on­ra de ter uma pro­priedade sua suja pelo abom­ináv­el peca­do da sodomia”.

Repro­dução: Rio de Janeitro (RJ) — LGBT­fo­bia que chegou nas car­ave­las se enraizou com col­o­niza­ção. — Desen­ho do mis­sionário capuch­in­ho francês Claude Abbeville, que par­ticipou da invasão à colô­nia por­tugue­sa que executou Tibi­ra do Maranão. Crédi­to: Gravu­ra — Gravu­ra de livro de Claude Abbev

O papel da Igre­ja Católi­ca na lin­ha do tem­po traça­da pelo antropól­o­go vai além de dis­sem­i­nar o jul­ga­men­to de que a homos­sex­u­al­i­dade e a tran­sex­u­al­i­dade eram peca­dos — inclui a averiguação de denún­cias, a detenção de sus­peitos e a deter­mi­nação das punições, seja por meio de vis­i­tas per­iódi­cas real­izadas pela inquisição por­tugue­sa à colô­nia, seja pelo envio de denun­ci­a­dos para serem jul­ga­dos em Por­tu­gal. Ao todo, ele con­tabi­liza em sua pesquisa que a inquisição por­tugue­sa jul­gou 4 mil denun­ci­a­dos de sodomia na metró­pole e em suas colô­nias, deter­mi­nan­do 400 prisões e levan­do 30 pes­soas à pena máx­i­ma — a fogueira. Entre os 30 acu­sa­dos de sodomia exe­cu­ta­dos pela inquisição por­tugue­sa, nen­hum era brasileiro ou vivia no Brasil. As 20 víti­mas brasileiras do Tri­bunal do San­to Ofí­cio respon­der­am por here­sia, afir­ma Mott, e 18 eram judias.

O antropól­o­go con­sid­era que, ape­sar do rig­or moral, a inquisição não lev­ou a punição máx­i­ma a mais casos, porque essa era reser­va­da ape­nas aos que provo­cavam maior escân­da­lo ou envolvi­am o con­hec­i­men­to de múlti­p­los par­ceiros, por exem­p­lo. Mes­mo assim, o antropól­o­go descreve que havia uma ped­a­gogia do medo con­tra os LGBTQIA+, em que os padres cobravam a con­fis­são da sodomia, e os fiéis eram com­peli­dos tam­bém a denun­ciar casos con­heci­dos.

“Quan­do Luiz Del­ga­do, o sodomi­ta que era mais famoso na Bahia, foi pre­so [em 1689] para ser man­da­do para Lis­boa com seu com­pan­heiro, que era bem efem­i­na­do, o bis­po comu­ni­ca seu envio à inquisição e escreve que não pode­ria man­tê-los pre­sos na cadeia da Câmara de Sal­vador porque seri­am ape­dre­ja­dos”.

Punição às famílias

A escrito­ra, pesquisado­ra e ativista tran­sex­u­al Ama­ra Moira foi curado­ra de uma exposição no Museu da Diver­si­dade Sex­u­al, em São Paulo, sobre a dis­sidên­cia de gênero e sex­u­al­i­dade no perío­do colo­nial da história do Brasil. Ela ressalta que as orde­nações que tratavam dess­es crimes/pecados des­de o iní­cio da col­o­niza­ção incluiam punições con­tra o indi­ví­duo e sua família, com con­fis­co dos bens do denun­ci­a­do e per­da de dire­itos para fil­hos e netos.

“Quan­do você começa a punir a família do indi­ví­duo, você vai crian­do toda uma tradição cul­tur­al de repul­sa e aver­são den­tro do seio famil­iar. Hoje, uma fala muito comum é preferir ter um fil­ho mor­to a um fil­ho homos­sex­u­al, e é uma fala que tem a ver com essa história toda, com esse momen­to em que, se você tivesse alguém na família que fos­se LGBT, a família toda pagaria por isso. É um sen­ti­men­to que vai sendo con­struí­do. Não se deve ape­nas à leg­is­lação, mas é um pon­to para for­t­ale­cer esse sen­ti­men­to, que per­manece, pas­san­do de ger­ação em ger­ação”.

Para a pesquisado­ra, a cru­el­dade pre­vista pelas leg­is­lações con­tra a sodomia indi­ca­va que aque­le era um peca­do grave, enten­di­do como erro que man­charia não somente a vida dessa figu­ra con­de­na­da, mas de toda a local­i­dade se ela não fos­se puni­da com rig­or. “A gente vê isso acon­te­cen­do hoje em dia tam­bém. Sou de Camp­inas e me lem­bro do caso de uma trav­es­ti da cidade que foi assas­si­na­da por um homem que dormiu com ela, teve um sur­to durante a noite e arran­cou o coração dela. E, quan­do ele é pre­so, vai rindo para a del­e­ga­cia e dizen­do que ela era o demônio. A gente percebe ain­da hoje um monte de dis­cur­sos muito fortes na sociedade que recu­per­am essa asso­ci­ação entre o demônio e a pes­soa LGBTQIA+, crian­do ter­reno para que a vio­lên­cia con­tin­ue a ser per­pe­tra­da com requintes de cru­el­dade. Se essa pes­soa é o demônio, cabe a quem é con­tra o demônio elim­i­nar os vestí­gios dessa pes­soa”.

Ape­sar dos relatos de maior diver­si­dade de gênero entre indí­ge­nas como os tupinam­bás e entre africanos escrav­iza­dos, a dom­i­nação colo­nial e a própria cate­quiza­ção fazem com que ess­es pre­con­ceitos tam­bém se entran­hem naque­les que não eram descen­dentes dos europeus, expli­ca Ama­ra. Ela cita o exem­p­lo do Tibi­ra do Maran­hão, em que quem acende o can­hão para a exe­cução é out­ro mem­bro de sua aldeia.

“Essa é uma morte bru­tal pro­duzi­da pelos france­ses. E, se a gente vai ver, quem pede para faz­er o dis­paro do can­hão é uma lid­er­ança indí­ge­na do local que está queren­do mostrar serviço para os france­ses, está queren­do mostrar para os france­ses que estão com­pro­meti­dos com ess­es val­ores sendo trazi­dos da Europa. Isso não era vis­to como um prob­le­ma pelas tradições locais, e pas­sa a ser vis­to a par­tir do momen­to em que os europeus chegam para impor suas cul­turas. E acon­tece um momen­to em que essas cul­turas ten­tam assumir a per­spec­ti­va europeia”, afir­ma ela. “Hoje, vemos ativis­tas e lid­er­anças indí­ge­nas que se iden­ti­fi­cam como LGBT, denun­cian­do essa perseguição nas cul­turas em que vivem, nos espaços em que vivem. Quan­do a gente recua para antes da imposição da moral­i­dade cristã, havia out­ra for­ma de definição do que era váli­do ou não”.

Sodomia e transfobia

A escrito­ra defende que o que era chama­do de sodomia não era ape­nas a relação homos­sex­u­al, mas a dis­sidên­cia de gênero e sex­u­al­i­dade de for­ma ger­al, incluin­do a tran­sex­u­al­i­dade. Ao dis­cur­sar antes de exe­cu­tar seu con­ter­râ­neo, o indí­ge­na que acende o can­hão diz que Tupã pode­ria faz­er com que o tibi­ra renascesse no céu como mul­her, porque era o que ele que­ria.

“A gente vê essa con­fusão entre gênero e sex­u­al­i­dade. Não se fala de sex­u­al­i­dade nesse rela­to, mas há menção explíci­ta de que talvez esse indi­ví­duo con­de­na­do gostaria de exi­s­tir como pes­soa de out­ro gênero”, diz Ama­ra Moira, que expli­ca que des­de o sécu­lo 16 tam­bém pas­sam a exi­s­tir dis­pos­i­tivos legais que se apli­cavam às colô­nias por­tugue­sas, que puni­am quem se vestisse com roupas con­sid­er­adas do sexo opos­to, e isso tam­bém era trata­do como sodomia.

Ama­ra Moira cita uma car­ta de 1551, do jesuí­ta por­tuguês Pero Cor­rea, que descreve haver entre os indí­ge­nas “mul­heres que, assim nas armas como em todas as out­ras coisas, seguem ofí­cio de home­ns e têm out­ras mul­heres com quem são casadas. A maior injúria que lhes podem faz­er é chamá-las mul­heres”, escreve ele, que bus­ca­va rece­ber mais detal­h­es dos “sodomi­tas mouros”, para saber como lidar com essas indí­ge­nas.

“Existe uma questão de gênero muito mar­ca­da aí. O jesuí­ta está chaman­do essas pes­soas de mul­heres, mas elas não se iden­ti­fi­cam por essa palavra. A gente não sabe, nes­sa cul­tura, como elas se iden­ti­fi­cam, como eram enten­di­das. Mas está sendo perce­bido como sodomia”.

Herança colonial

O pesquisador da história LGBTQIA+ Luiz Moran­do vê a mar­gin­al­iza­ção dessa pop­u­lação como um val­or dis­sem­i­na­do por metrópoles colo­ni­ais cristãs e cul­turas monoteís­tas não cristãs e patri­ar­cais, como a islâmi­ca. Assim como as orde­nações por­tugue­sas que inter­feri­ram no Brasil, nas colô­nias espan­ho­las a base foi a Lei de Las Siete Par­tidas, que intro­duz­iu o crime de sodomia. Para a maior parte dessas ex-colô­nias, ess­es dis­pos­i­tivos foram der­ruba­dos con­forme os país­es esta­b­ele­ce­r­am os próprios códi­gos penais. Já para as colô­nias da Inglater­ra, que só descrim­i­nalizaram a homos­sex­u­al­i­dade na déca­da de 60, há leis anti­s­sodomia que chegaram ao sécu­lo 21. No Belize, por exem­p­lo, ela só foi jul­ga­da incon­sti­tu­cional em 2016.

Uma parte con­sid­eráv­el dos mais de 60 país­es que crim­i­nal­izam relações sex­u­ais até hoje tem penas fun­da­men­tadas na Lei Islâmi­ca Sharia. A Asso­ci­ação Inter­na­cional de Gays, Lés­bi­cas, Bis­sex­u­ais e Tran­sex­u­ais (ILGA) argu­men­ta que muitas dessas leis fun­cionavam ape­nas como códi­gos morais antes da col­o­niza­ção, mas foram for­t­ale­ci­das por leg­is­lações colo­ni­ais de metrópoles como a Inglater­ra, gan­han­do inter­pre­tações lit­erais.

Luiz Moran­do ressalta que os col­o­nizadores britâni­cos esten­der­am a leg­is­lação homofóbi­ca até o sécu­lo 20 e deixaram uma her­ança LGBT­fóbi­ca para suas colô­nias. Por out­ro lado, na Améri­ca do Norte, em grande parte col­o­niza­da pela Inglater­ra, já havia reg­istros de cul­turas indí­ge­nas que recon­heci­am gênero neu­tro e tran­sex­u­al­i­dade antes da chega­da dos europeus.

“Depen­den­do do país que col­o­ni­zou, tan­to nas Améri­c­as quan­to na África, a tendên­cia é essa her­ança per­manecer”, afir­ma. “Com a chega­da dos ingle­ses, na Améri­ca do Norte, e dos por­tugue­ses e espan­hóis, nas Améri­c­as do Sul e Cen­tral, a tendên­cia é de crim­i­nalizar, mar­gin­alizar e reprim­ir. Tan­to o angli­can­is­mo quan­to o catoli­cis­mo vão traz­er uma visão con­fli­tu­osa con­tra essas dis­sidên­cias que já eram perce­bidas nes­sas pop­u­lações indí­ge­nas nas Améri­c­as. À medi­da que a cate­quiza­ção foi ocor­ren­do, a tendên­cia era não aceitar mais essas for­mas diver­gentes”, descreve ele, que fala em dis­sidên­cia e divergên­cia porque não exis­ti­am os ter­mos homos­sex­u­al­i­dade e tran­sex­u­al­i­dade na época.

Com o fim das leg­is­lações que pre­vi­am penas mais sev­eras con­tra dis­sidên­cias de gênero e sex­u­al­i­dade no Brasil e em grande parte do Oci­dente, out­ras pressões soci­ais se man­tiver­am como fonte dessa mar­gin­al­iza­ção. Espe­cial­mente nas cul­turas oci­den­tais, ele apon­ta uma aliança entre dis­cur­so reli­gioso, dis­cur­so poli­cial, dis­cur­so jurídi­co e dis­cur­so médi­co para defend­er um úni­co con­ceito de família.

“Isso vai se tornar tão forte que, quan­do se elege, no sécu­lo 19, o con­ceito de família como união entre homem e mul­her het­eros­sex­u­ais para a pro­cri­ação, ess­es qua­tro dis­cur­sos fecham o cer­co em uma espé­cie de parce­ria para perseguir e con­denar for­mas de sex­u­al­i­dade dis­si­dentes”.

Acúmulo de exclusões

Moran­do é autor do livro Enver­ga, mas não que­bra: Cin­tu­ra Fina em Belo Hor­i­zonte, que biografa a trav­es­ti cearense Cin­tu­ra Fina, figu­ra icôni­ca da boemia de Belo Hor­i­zonte entre as décadas de 50 e 80. Empurra­da para a pros­ti­tu­ição pela exclusão social, a trav­es­ti teve pas­sagens fre­quentes pela del­e­ga­cia por episó­dios em que reag­iu a agressões físi­cas e ver­bais, lidan­do com uma sociedade con­ser­vado­ra e vio­len­ta.

Repro­dução: Rio de Janeitro (RJ) — LGBT­fo­bia que chegou nas car­ave­las se enraizou com col­o­niza­ção. — Em ver­mel­ho, país­es que crim­i­nal­izavam a homos­sex­u­al­i­dade em 2020. Arte:Associação Inter­na­cional de Gays e Lés­bi­cas (ILGA)/ Divul­gação — ILGA/Divulgação

Para o autor, o acú­mu­lo de exclusões de raça, classe e gênero une o tibi­ra do Maran­hão e Cin­tu­ra Fina, dois per­son­agens vis­tos como inde­se­ja­dos pelas forças dom­i­nantes das sociedades em que viver­am.

“A gente pode traçar pelo menos uma lin­ha de per­manên­cia da dis­crim­i­nação por meio da exclusão, repressão e cen­sura àque­les que por­tam deter­mi­na­do desvio a par­tir de uma con­du­ta padrão, uma dire­triz padrão e de val­ores morais”, afir­ma.

Moran­do descreve que, do pon­to de vista dos col­o­nizadores europeus do sécu­lo 16, o tibi­ra era uma pes­soa indí­ge­na, não bran­ca, não civ­i­liza­da nes­sa per­spec­ti­va e um ser con­sid­er­a­do prim­i­ti­vo, além de um sodomi­ta. Já Cin­tu­ra Fina foi uma pes­soa negra, pobre, par­cial­mente alfa­bet­i­za­da, tra­bal­hado­ra do sexo e trav­es­ti.

“A gente pode perce­ber o quan­to de dis­crim­i­nação tem entre cin­tu­ra fina e tibi­ra se pen­sar na lin­ha de tem­po em que ess­es ele­men­tos são usa­dos para iden­ti­ficar pes­soas que não cor­re­spon­dem a um ide­al de civ­i­liza­ção e cidada­nia”.

No Dia dos Povos Indí­ge­nas, em 19 de abril, as dep­utadas fed­erais Célia Xakri­abá e Eri­ka Hilton pro­to­co­laram um pro­je­to de lei para incluir Tibi­ra no livro de Heróis da Pátria. Para as par­la­mentares, se faz necessário recon­hecer o heroís­mo de Tibi­ra do Maran­hão, ao ousar ser quem ele era e por defend­er seu ter­ritório con­tra os inva­sores france­ses.