Força Nacional continuará apoiando Ibama na Amazônia Legal

O Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca pror­ro­gou, até 31 de dezem­bro de 2024, o emprego da Força Nacional de Segu­rança Públi­ca (FNSP) nas ações de fis­cal­iza­ção e repressão ao des­mata­men­to ile­gal e out­ros crimes ambi­en­tais na Amazô­nia Legal. A medi­da foi pub­li­ca­da nes­ta segun­da-feira (1º), no Diário Ofi­cial da União e tem val­i­dade de 275 dias.

Os agentes per­manecerão na região pre­stando apoio ao Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma), inclu­sive nas ações de com­bate aos incên­dios flo­restais e queimadas. A inten­si­fi­cação do mon­i­tora­men­to e con­t­role ambi­en­tal é um dos 12 eixos pre­vis­tos no Plano de Ação para Pre­venção e Con­t­role do Des­mata­men­to na Amazô­nia Legal (PPC­DAm), que foi atu­al­iza­do, está em sua 5ª fase, após a retoma­da das políti­cas ambi­en­tais em 2023, e esta­b­ele­ceu a meta de des­mata­men­to zero até 2030.

Por medi­da de segu­rança, a dire­to­ria da Força Nacional de Segu­rança Públi­ca não divul­ga o con­tin­gente disponi­bi­liza­do para atu­ar nas ações, mas cada oper­ação segue um plane­ja­men­to e recebe o apoio logís­ti­co do próprio Iba­ma na região.

Rio de Janeiro

A FNSP tam­bém foi autor­iza­da a per­manecer atuan­do no esta­do do Rio de Janeiro por mais 30 dias, “nos serviços impre­scindíveis à preser­vação da ordem públi­ca e da inco­lu­mi­dade das pes­soas e do patrimônio, em caráter episódi­co e plane­ja­do”, con­forme por­taria tam­bém pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União.

A pror­ro­gação já havia sido solic­i­ta­da pelo gov­er­nador do Rio de Janeiro, Cláu­dio Cas­tro, no últi­mo dia 28 de março. Com a con­fir­mação, os agentes per­manecerão apoian­do as forças de segu­rança locais nas oper­ações de patrul­hamen­to das rodovias fed­erais.