Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas

A recente visi­ta do min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino, ao Com­plexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, rea­cen­deu um polêmi­co con­fli­to de nar­ra­ti­vas sobre as fave­las brasileiras. No meio políti­co, opos­i­tores do gov­er­no fed­er­al acusam o min­istro de ter conivên­cia com os crim­i­nosos que atu­am na favela.

Já o min­istro con­sid­era “esdrúx­u­la” a afir­mação, sus­ten­tan­do que é resul­ta­do de pre­con­ceito con­tra os moradores dessa comu­nidade. Segun­do Dino, as autori­dades pre­cisam vis­i­tar ess­es ter­ritórios.

Ter­ritórios his­tori­ca­mente mar­gin­al­iza­dos e não pri­or­iza­dos pelo poder públi­co, as comu­nidades do país – e prin­ci­pal­mente as do Rio de Janeiro – con­vivem com o con­t­role arma­do ile­gal de facções crim­i­nosas, sejam as lig­adas ao trá­fi­co de dro­gas sejam as milí­cias que extorquem din­heiro de moradores em tro­ca de uma supos­ta segu­rança.

Afi­nal, autori­dades que visi­tam fave­las têm conivên­cia com as quadrilhas crim­i­nosas que con­tro­lam ess­es ter­ritórios? Rep­re­sen­tantes do gov­er­no pre­cisam da autor­iza­ção de gru­pos arma­dos para entrar nas comu­nidades?

Acusação de conivên­cia com crim­i­nosos já havia sido fei­ta ao então can­dida­to à Presidên­cia da Repúbli­ca Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, quan­do ele vis­i­tou, durante a cam­pan­ha eleitoral, o Com­plexo do Alemão, que fica rel­a­ti­va­mente próx­i­mo do Com­plexo da Maré, na zona norte.

Autor do livro Fave­las do Rio de Janeiro: História e Dire­ito e pesquisador da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca do Rio (PUC-Rio), Rafael Soares Gonçalves diz que há pre­con­ceito e descon­hec­i­men­to por trás da nar­ra­ti­va de que autori­dades não podem vis­i­tar fave­las sem que haja acor­do com crim­i­nosos.

“Esse debate, que eu con­sidero ridícu­lo, rev­ela uma série de questões. Primeiro, como a sociedade enx­er­ga ess­es espaços das fave­las, como se estivessem fora da cidade, da sociedade.”

Segun­do Soares, há uma visão históri­ca da sociedade de que as fave­las são um local de risco. Ini­cial­mente, como risco san­itário, pos­te­ri­or­mente, como risco ambi­en­tal e, mais recen­te­mente, a par­tir da déca­da de 80, como risco de segu­rança públi­ca.

“Obvi­a­mente tem algo de real­i­dade [nes­sa visão]. Você vai subir a uma favela e provavel­mente vai achar gente com arma. Eu não quero cair num tipo de roman­tismo. Existe milí­cia, existe o trá­fi­co. E ess­es ‘poderes’ muitas vezes, em grande parte, impactam o cotid­i­ano das pes­soas”, expli­ca Gonçalves. “Mas esta é a uma real­i­dade de muitas, e a gente tem uma cer­ta tendên­cia de sim­pli­ficar as coisas, até porque essas fron­teiras no Rio de Janeiro são muito fortes. Uma [pes­soa de] classe média ou classe alta muitas vezes nun­ca botou o pé numa favela, não con­hece.”

Dire­to­ra da orga­ni­za­ção não gov­er­na­men­tal (ONG) Obser­vatório das Fave­las, a jor­nal­ista Priscila Rodrigues tam­bém con­sid­era a nar­ra­ti­va de críti­ca à visi­ta de Flávio Dino, assim como a críti­ca à cam­pan­ha de Lula no Com­plexo do Alemão na eleição de 2022, reflexo de pre­con­ceito, de descon­hec­i­men­to e tam­bém de ten­ta­ti­vas de iso­lar as fave­las do resto da cidade.

“Tem uma orga­ni­za­ção de como as coisas fun­cionam den­tro de fave­las e per­ife­rias, que o restante da cidade não sabe muito por causa desse dis­cur­so de apartar, de escon­der, de sem­pre falar da favela e da per­ife­ria a par­tir da vio­lên­cia. Criou-se uma nar­ra­ti­va sobre ess­es ter­ritórios que é uma nar­ra­ti­va irre­al, inven­ta­da por quem está fora do ter­ritório.”

Priscila lem­bra que as facções crim­i­nosas não são os úni­cos atores não estatais que exercem poder den­tro das fave­las. De acor­do com a jor­nal­ista, exis­tem vários out­ros atores que têm legit­im­i­dade para agir ness­es locais, de for­ma inde­pen­dente dos gru­pos crim­i­nosos, como asso­ci­ações de moradores e orga­ni­za­ções da sociedade civ­il.

“Na Maré, há uma grande quan­ti­dade de orga­ni­za­ções da sociedade civ­il atuan­do ness­es ter­ritórios com legit­im­i­dade, porque isso vem da luta pop­u­lar. Asso­ci­ações de moradores, orga­ni­za­ções da sociedade civ­il e out­ras lid­er­anças têm poder e legit­im­i­dade ness­es ter­ritórios, porque são parte dessa comu­nidade”, desta­ca Priscila Rodrigues. “A Maré é um ter­ritório de mui­ta luta pop­u­lar his­tori­ca­mente.”

Rafael Gonçalves ressalta que a favela é um local onde o Esta­do está pre­sente em serviços como esco­la e edu­cação, então, não é absur­do imag­i­nar que um servi­dor públi­co pos­sa entrar em uma dessas áreas.

“A sen­sação que se dá nesse dis­cur­so [de críti­cas à visi­ta do min­istro] é que a pre­sença do Esta­do se dá só pela polí­cia e só por uma políti­ca de coerção. O fato de o Esta­do estar pre­sente, asfal­tan­do, com esco­la, assistên­cia, cul­tura demon­stra ple­na­mente que favela é cidade”, afir­ma.

A pesquisado­ra da Fun­dação Oswal­do Cruz (Fiocruz) Sônia Fleury é coor­de­nado­ra do pro­je­to Dicionário de Fave­las Marielle Fran­co, uma platafor­ma online que bus­ca reunir ver­betes e infor­mações sobre as fave­las brasileiras. Sônia desta­ca que a históri­ca atu­ação da Fiocruz den­tro do Com­plexo da Maré, com a real­iza­ção de diver­sos pro­je­tos comu­nitários, com­pro­va que não é pre­ciso dialog­ar com facções crim­i­nosas para que o Esta­do aja den­tro de fave­las.

“A Fiocruz não tem [nen­hu­ma conivên­cia com facções crim­i­nosas], nem pre­cisa ter para entrar na favela. É pre­ciso ter relações profis­sion­ais com inúmeras lid­er­anças que estão lá, com as quais esta­b­elece con­vênios para prestação de serviços. Então, a Fiocruz tem relações com as pes­soas com as quais é necessário ter relações para desen­volver pro­je­tos, mas não para poder pedir autor­iza­ção”, diz a pesquisado­ra.

Sônia Fleury cita como exem­p­lo de atores com papel de lid­er­ança na comu­nidade o Obser­vatório da Maré e o Cen­tro de Estu­dos e Asso­ci­ações Solidárias da Maré (Ceasm).

A visita

No episó­dio envol­ven­do o min­istro Flávio Dino, que afir­ma ter sido acom­pan­hado com escol­ta poli­cial, a visi­ta à comu­nidade foi no dia 13 de março e envolveu a par­tic­i­pação em um even­to pro­movi­do pela asso­ci­ação Redes da Maré, uma orga­ni­za­ção comu­nitária com mais de 20 anos de atu­ação no con­jun­to de fave­las.

A coor­de­nado­ra de Dire­ito e Segu­rança Públi­ca da Redes da Maré, Lil­iane San­tos, assis­tente social nasci­da e cri­a­da na Baixa do Sap­ateiro, uma das 16 comu­nidades do com­plexo, con­ta que o con­vite feito a Flávio Dino surgiu por ideia da orga­ni­za­ção inter­na­cional Open Soci­ety, que é par­ceira da Redes.

“Para a Open Soci­ety, era muito impor­tante traz­er uma autori­dade que pudesse estar pre­sente numa favela. Para a gente tam­bém era muito impor­tante traz­er. A gente acred­i­ta que só é pos­sív­el a trans­for­mação de real­i­dade como a Maré com um diál­o­go entre o poder públi­co, sis­tema de justiça e par­tic­i­pação pop­u­lar”, con­ta Lil­iane.

O even­to de que Dino par­ticipou era, segun­do Lil­iane San­tos, o lança­men­to do bole­tim anu­al sobre segu­rança públi­ca na Maré e con­ta­va com a par­tic­i­pação de pesquisadores da vio­lên­cia e de orga­ni­za­ções soci­ais que atu­am em fave­las do Grande Rio.

“Era uma reunião de orga­ni­za­ções, numa per­spec­ti­va de pau­tar com o min­istro a par­tic­i­pação pop­u­lar nos proces­sos de for­mu­lação de políti­cas públi­cas de nív­el nacional. O min­istro se demon­strou super­aber­to. Entreg­amos um doc­u­men­to com recomen­dações e pro­postas sobre atu­ação do Min­istério da Justiça neste gov­er­no e nos colo­camos à dis­posição para con­tribuir no que fos­se necessário.”

Segun­do Lil­iane San­tos, na visi­ta, Flávio Dino a con­vi­dou para o relança­men­to do Pro­gra­ma Nacional de Segu­rança com Cidada­nia, chama­do de Pronasci II, dois dias depois em Brasília.

“Estive lá para dialog­ar sobre essa temáti­ca, de for­ma mais ampla, com a pre­sença do pres­i­dente Lula. A visi­ta [de autori­dades] gera des­do­bra­men­tos de par­tic­i­pação social, que são fun­da­men­tais para a elab­o­ração de uma políti­ca públi­ca mais abrangente no que diz respeito à segu­rança públi­ca. Para a Redes da Maré, só é pos­sív­el con­sol­i­dar políti­cas a par­tir da escu­ta de pes­soas que fazem uso desse serviço e com par­tic­i­pação pop­u­lar”.

Segun­do a coor­de­nado­ra da ONG, a Redes da Maré começou a atu­ar na comu­nidade no iní­cio dos anos 2000, depois que moradores do local começaram a entrar nas uni­ver­si­dades. Daí surgiu a ideia de cri­ar um pré-vestibu­lar social para aju­dar out­ros jovens da Maré a ingres­sar no ensi­no supe­ri­or.

Com o pas­sar do tem­po, a orga­ni­za­ção começou a atu­ar tam­bém em eixos como cul­tura, dire­itos urbanos e ambi­en­tais, saúde e segu­rança públi­ca.

No últi­mo eixo, a orga­ni­za­ção atua pro­duzin­do estu­dos, acom­pan­han­do oper­ações poli­ci­ais para checar vio­lações de dire­itos, bus­can­do alter­na­ti­vas para redução de danos em con­fron­tos arma­dos, aux­il­ian­do egres­sos do sis­tema pen­i­ten­ciário que querem ser inseri­dos no mer­ca­do de tra­bal­ho e acol­hen­do famílias de víti­mas da vio­lên­cia, entre out­ras ativi­dades.

“A gente exper­i­men­ta o dire­ito à saúde [com 11 unidades de atendi­men­to], o dire­ito à edu­cação [com 52 esco­las]. Mas o dire­ito à segu­rança públi­ca ain­da não está con­sol­i­da­do”, con­ta Lil­iane San­tos.