Especialista diz que diálogo é forma de prevenir abuso sexual infantil

A cada hora três cri­anças são abu­sadas no Brasil. Cinquen­ta e um por cen­to das víti­mas têm de 1 a 5 anos de idade. Os dados são da Cam­pan­ha Maio Laran­ja, que visa a con­sci­en­ti­zar sobre o abu­so e a explo­ração sex­u­al de cri­anças e ado­les­centes. A vio­lên­cia, em ger­al, é cometi­da por alguém próx­i­mo da víti­ma e quase sem­pre den­tro de casa.

O Dia Nacional de Enfrenta­men­to ao Abu­so e à Explo­ração Sex­u­al de Cri­anças e Ado­les­centes, cel­e­bra­do nes­ta quin­ta-feira (18), bus­ca sen­si­bi­lizar a sociedade sobre a neces­si­dade de enfrentar essa vio­lên­cia em todos os seus níveis. A data foi insti­tuí­da em memória da meni­na Araceli Cre­spo, que tin­ha 8 anos quan­do foi sequestra­da, vio­len­ta­da e assas­si­na­da no Espíri­to San­to. Em 2023, o crime com­ple­ta 50 anos.

De acor­do com a psicólo­ga Aman­da Pin­heiro Said, da Sec­re­taria de Saúde do Dis­tri­to Fed­er­al, o abu­so sex­u­al de cri­anças e ado­les­centes é um tema com­plexo, sobre­tu­do por envolver pes­soas con­heci­das da família. “São o que a gente chama de abu­sos intrafa­mil­iares. São pes­soas da família ou pes­soas con­heci­das, que ain­da que não ten­ham vín­cu­lo con­san­guí­neo, são muito ínti­mos. Às vezes, tios de con­sid­er­ação, viz­in­hos, ami­gos próx­i­mos. É por isso que a maior parte dessas vio­lên­cias ocorre den­tro do ambi­ente domés­ti­co. É uma das partes mais difí­ceis quan­do falam­os dessa vio­lên­cia”.

Alerta

Anual­mente, 500 mil cri­anças e ado­les­centes são explo­rados sex­ual­mente no Brasil. Somente 7,5% dos casos são denun­ci­a­dos, o que indi­ca que os números podem ser maiores. Para iden­ti­ficar quem está sofren­do os abu­sos, é pre­ciso ficar aten­to aos sinais. Entre eles, estão mudanças de com­por­ta­men­to, com­por­ta­men­tos infan­tis repenti­nos, silên­cio pre­dom­i­nante, mudanças súbitas de hábitos, que­da no rendi­men­to esco­lar, trau­ma­tismos físi­cos e com­por­ta­men­tos sex­u­ais.

“Depen­den­do do gênero da cri­ança, a for­ma de expres­sar ess­es sinais tam­bém muda. Então, para meni­nas, são mais comuns os transtornos ali­menta­res, o choro fre­quente, o humor deprim­i­do. No caso dos meni­nos, aparece a agres­sivi­dade, a rai­va”, expli­ca Aman­da. Ela aler­ta ain­da para a importân­cia da atenção aos com­por­ta­men­tos da cri­ança em todos os ambi­entes em que ela tran­si­ta. Seja em casa, na esco­la ou na casa de par­entes.

Conselho Tutelar

Quan­do cri­anças são víti­mas de qual­quer tipo de abu­so ou têm seus dire­itos vio­la­dos, o Con­sel­ho Tute­lar é aciona­do. É o órgão que fis­cal­iza e apli­ca as medi­das de pro­teção pre­vis­tas no Estatu­to da Cri­ança e do Ado­les­cente. Con­sel­heiros e con­sel­heiras estão sem­pre em con­ta­to com as esco­las, com os pais e com toda a comu­nidade para aju­dar a iden­ti­ficar casos de vio­lên­cia e garan­tir a segu­rança das víti­mas.

De acor­do com Gus­ta­vo Hen­rique Camar­gos, pres­i­dente da Asso­ci­ação de Con­sel­heiros Tute­lares do Dis­tri­to Fed­er­al, cabe ao con­sel­ho rece­ber os dados de abu­so e aux­il­iar o Poder Exec­u­ti­vo na toma­da de providên­cias e no dire­ciona­men­to de recur­sos para com­bat­er o prob­le­ma.

“Essa é uma atribuição legal que vem jun­to com o Estatu­to da Cri­ança e do Ado­les­cente: asses­so­rar o Poder Exec­u­ti­vo local na elab­o­ração da pro­pos­ta orça­men­tária. Então, eu iden­ti­fi­co os casos de vio­lação, com­pi­lo ess­es dados para o gov­er­no [saber] onde tem que inve­stir o din­heiro para super­ação das situ­ações de vio­lação de dire­ito em torno da cri­ança e do ado­les­cente”.

Diálogo

Aman­da Said ressalta a importân­cia do diál­o­go com o menor de idade como mecan­is­mo de pre­venção do abu­so. “Não só os famil­iares, mas tam­bém as esco­las, onde as cri­anças pas­sam tan­to tem­po, é pre­ciso ser fal­a­do, por exem­p­lo, sobre o cor­po da cri­ança e do ado­les­cente, as questões do cuida­do, quem pode tocar, quem não pode. Tem várias for­mas de abor­dar isso, depen­den­do da faixa etária da cri­ança”.

“A gente pode tra­bal­har a questão da auto­p­reser­vação das cri­anças e ado­les­centes, para eles enten­derem que o cor­po é deles e ninguém pode tocar sem que autor­izem. E que há alguns toques que são estran­hos, perigosos, e ninguém pode faz­er essa abor­dagem, nem mes­mo os pais. Então, quan­do abor­damos a edu­cação sex­u­al, a gente fala sobre uma for­ma de pre­venção que deve começar assim que a cri­ança nasce”, afir­ma.