Justiça manda soltar ator José Dumont

A Justiça do Rio deter­mi­nou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, pre­so em fla­grante no dia 15 de setem­bro últi­mo, em casa, por poli­ci­ais da Del­e­ga­cia da Cri­ança e do Ado­les­cente Víti­ma (DCAV), pelo crime de armazena­men­to de ima­gens de sexo envol­ven­do cri­anças. A ordem de soltura é da 3a. Câmara Crim­i­nal do Tri­bunal de Justiça, em sessão de jul­ga­men­to. O proces­so está em seg­re­do de Justiça. A medi­da foi toma­da neste terça-feira (11).

A pres­i­dente em exer­cí­cio da Câmara Crim­i­nal é a desem­bar­gado­ra Suimei Cav­a­lieri. Na decisão, a mag­istra­da escreveu: “Por una­n­im­i­dade, foi con­ce­di­da par­cial­mente a ordem para relaxar a prisão do paciente, deter­mi­nan­do-se a ime­di­a­ta expe­dição de alvará de soltura, mas com imposição sub­sti­tu­ti­va de caute­lares alter­na­ti­vas, nos ter­mos do voto do rela­tor”.

De acor­do com o Tri­bunal de Justiça, a prisão pre­ven­ti­va foi afas­ta­da porque o ator está sendo proces­sa­do pelo crime do art. 241‑B do Estatu­to da Cri­ança e do Ado­les­cente (ECA), por armazena­men­to de ima­gens de cenas pornográ­fi­cas. De acor­do com o Códi­go de Proces­so Penal, não cabe prisão pre­ven­ti­va nes­ta situ­ação. No entan­to, José Dumont terá de cumprir medi­das caute­lares alter­na­ti­vas, como mon­i­toração eletrôni­ca.

O artista esta­va pre­so na Casa do Alber­ga­do Crispim Venti­no, ded­i­ca­do a idosos, no Com­plexo Pen­i­ten­ciário de Gericinó. Dumont terá que pas­sar por um atendi­men­to médi­co, uma vez que é hiperten­so, tem prob­le­mas na tireoide e gas­trite.