Maria Marighella planeja diversificar políticas públicas da Funarte

Há pouco mais de dois meses como pres­i­den­ta da Fun­dação Nacional das Artes (Funarte), Maria Marighel­la diz ter encon­tra­do uma insti­tu­ição com dívi­das e descar­ac­ter­i­za­da da função orig­i­nal: a pro­moção de políti­cas públi­cas na área da cul­tura. As con­tas estão sendo colo­cadas em dia com o orça­men­to desse ano de R$ 160 mil­hões. Mas a recon­strução insti­tu­cional envolve desafios maiores e, por­tan­to, mais tem­po. A pres­i­den­ta prom­ete recu­per­ar a relevân­cia da Funarte, torná-la mais diver­sa em ter­mos nacionais e pro­mover a cul­tura como um vetor de desen­volvi­men­to econômi­co.

Maria Marighel­la rece­beu a equipe de reportagem na sede atu­al da Funarte no bair­ro da Cidade Nova, região cen­tral do Rio. A insti­tu­ição está no local des­de 2017, mas uma mudança de lar deve acon­te­cer em breve. Con­forme adiantou em entre­vista exclu­si­va à Agên­cia Brasil, a insti­tu­ição vai voltar ao Palá­cio Capane­ma até dezem­bro, quan­do as obras no pré­dio estiverem mais avançadas. O movi­men­to é sim­bóli­co pela recu­per­ação do edifí­cio, um mar­co históri­co do mod­ernismo brasileiro que o gov­er­no Jair Bol­sonaro ten­tou vender, e tam­bém pelo esper­a­do retorno de pro­tag­o­nis­mo da Funarte.

A nova pres­i­den­ta tem cur­rícu­lo e exper­iên­cias coer­entes com o novo car­go. Ao con­trário de gestões ante­ri­ores, que incluíram um asses­sor de vereador e até um coro­nel do Exérci­to. Nat­ur­al de Sal­vador, Marighel­la é for­ma­da em artes cêni­cas pela Uni­ver­si­dade Fed­er­al da Bahia (UFBA). Tra­bal­hou como atriz, pro­fes­so­ra e pro­du­to­ra teatral. Foi coor­de­nado­ra de Teatro da Fun­dação Cul­tur­al do Esta­do da Bahia (Funceb) e ocupou car­go semel­hante na Funarte em 2015. Tam­bém foi asses­so­ra espe­cial da Sec­re­taria de Cul­tura do Esta­do da Bahia (Secult-BA).

Em 2020, foi elei­ta vereado­ra da cap­i­tal baiana (PT-BA). Durante o manda­to na Câmara Munic­i­pal, assum­iu a gestão do Cen­tro de Cul­tura Vereador Manuel Queri­no e inte­grou comis­sões per­ma­nentes de cul­tura e de defe­sa dos dire­itos da mul­her. Inte­grou o Con­sel­ho Munic­i­pal de Políti­ca Cul­tur­al e virou con­sel­heira da Acad­e­mia de Letras da Bahia. Para assumir a presidên­cia da Funarte, se licen­ciou do car­go de vereado­ra em Sal­vador.

E, sim, como fica óbvio pelo sobrenome, ela é neta de Car­los Marighel­la, um dos prin­ci­pais nomes da luta con­tra a ditadu­ra mil­i­tar no Brasil, assas­si­na­do em 1969. A her­ança famil­iar é moti­vo de orgul­ho. Maria atu­ou no filme Marighel­la, de 2021, no papel da avó Elza Sen­to Sé. E diz tirar dessa ances­tral­i­dade uma “força suple­men­tar” para encar­ar grandes respon­s­abil­i­dades, como a que tem ago­ra pela frente na presidên­cia da Funarte.

Agên­cia Brasil: Você tem uma for­mação profis­sion­al e int­elec­tu­al que pas­sa pela inter­seção de difer­entes cam­in­hos como os das artes cêni­cas, da gestão públi­ca e da políti­ca. Como essa tra­jetória foi con­struí­da até aqui, antes de assumir a presidên­cia da Funarte?
Maria Marighel­la: Eu nasci em 1976 no momen­to em que o Brasil vivia ain­da uma ditadu­ra. Meu pai, Car­lin­hos Marighel­la, esta­va pre­so naque­la época. Ele havia sido pre­so em 1975 na Oper­ação Radar, coman­da­da por Car­los Alber­to Bril­hante Ustra. Uma oper­ação nacional que foi respon­sáv­el pela prisão, tor­tu­ra e morte de Vladimir Her­zog. E na Bahia foi respon­sáv­el pela prisão de dezenas de comu­nistas que ten­tavam ali reor­ga­ni­zar a ativi­dade par­tidária, sindi­cal e o retorno da democ­ra­cia brasileira. Então, o teatro foi o meio que eu pude encon­trar um lugar nes­sa história tão atrav­es­sa­da pela vio­lên­cia, autori­taris­mo e bru­tal­i­dade. O teatro e as artes eram como uma dimen­são restau­rado­ra da min­ha vida em sociedade. Estudei em uma esco­la fun­da­da pela fem­i­nista Amabília Almei­da, a Esco­la Exper­i­men­tal, que vai ser uma esco­la de grandes atores. Nela, eu começo a faz­er teatro e vou depois faz­er cur­sos de exten­são na uni­ver­si­dade. Depois vou faz­er uma for­mação nos anos 90 que tin­ha o teatro de grupo como um teatro mais ativista, mil­i­tante, que se conec­ta­va com out­ras exper­iên­cias do Brasil. Emb­o­ra eu tivesse a tradição da políti­ca como ances­tral­i­dade, foi no teatro que eu encon­trei um ativis­mo e uma mil­itân­cia muito própria.

Ali já no final dos 1990, iní­cio dos 2000, eu pas­so a ser gesto­ra de espaço cul­tur­al. E essa exper­iên­cia me leva a exper­i­men­tar a gestão em out­ras insti­tu­ições. Como o Sesc, por exem­p­lo, que me leva pela primeira vez à gestão públi­ca em 2012 na Bahia. A Bahia no gov­er­no de Jaques Wag­n­er pas­sa pela primeira vez a ter uma Sec­re­taria de Cul­tura em 2007. E a Fun­dação Cul­tur­al do Esta­do da Bahia, que é con­struí­da em um tem­po próx­i­mo à Funarte, se tor­na respon­sáv­el pelas políti­cas das artes. O secretário da época, o pro­fes­sor Albi­no Rubim, me con­vi­da para assumir a coor­de­nação de teatro nes­ta fun­dação. Essa exper­iên­cia faz com que em 2015, na segun­da gestão do gov­er­no Dil­ma, quan­do Fran­cis­co Bosco pre­side a Funarte, eu seja con­vi­da­da para a coor­de­nação de teatro da insti­tu­ição.

Só que esse perío­do é tão inten­so quan­to cur­to. Ele é inter­di­ta­do pelo impeach­ment da pres­i­den­ta Dil­ma, eu volto para Bahia e para a Sec­re­taria de Cul­tura. E volto com uma con­vicção de que nós pre­cis­aríamos nos orga­ni­zar politi­ca­mente em uma frente insur­gente de ocu­pação de espaços, dis­putan­do lin­guagem, mod­os, inte­gran­do essa frente fem­i­nista, negra, indí­ge­na e LGBT na cena insti­tu­cional. E em 2020, em ple­na pan­demia, sou elei­ta vereado­ra de Sal­vador. Em 2022, me can­di­datei a dep­uta­da fed­er­al pelo PT da Bahia e tive uma votação muito expres­si­va, ape­sar de não elei­ta. No con­tex­to da tran­sição do gov­er­no Lula, fui con­vi­da­da a inte­grar a equipe e escr­ev­er sobre a políti­ca nacional das artes e a Funarte.

E aí sou con­vi­da­da por Mar­gareth [Menezes, min­is­tra da Cul­tura] por causa dis­so, eu imag­i­no, para pre­sidir a Funarte. Um con­vite abso­lu­ta­mente ines­per­a­do, que enten­di como um chama­do para par­tic­i­par daqui­lo que nós esta­mos chaman­do de refun­dação do Min­istério da Cul­tura. E aí no retorno do Min­istério da Cul­tura, no dia 24 de janeiro de 2023, tem o decre­to que esta­b­elece a políti­ca nacional das artes como atribuição primeira do Min­istério da Cul­tura. Isso é abso­lu­ta­mente inédi­to para mim e sig­nifi­ca diz­er que a políti­ca nacional das artes não é ape­nas uma atribuição da Fun­dação Nacional de Artes, mas de todo o Min­istério da Cul­tura. Então, essa é a primeira tare­fa para a gente aqui, atu­ar nesse min­istério refun­da­do no resta­b­elec­i­men­to das suas políti­cas, mas tam­bém no futuro dessas políti­cas na recu­per­ação insti­tu­cional dessas políti­cas, mas sobre­tu­do numa neces­si­dade de mate­ri­alizar no país a políti­ca nacional das artes.

Maria Marighella diz que é preciso materializar no país a política nacional das artes no país — Fernando Frazão/Agência Brasil

Agên­cia Brasil: Como é voltar para a Funarte depois de tan­to tem­po? O que mudou na insti­tu­ição em relação ao ano de 2015? O quan­to você já con­seguiu mapear de desafios, prin­ci­pal­mente daque­les her­da­dos do gov­er­no ante­ri­or? E quais são os planos da sua gestão para a Funarte?
Maria Marighel­la: A Funarte é uma jovem sen­ho­ra quase da min­ha idade, que vai com­ple­tar 50 anos em 2025. E, por­tan­to, uma insti­tu­ição quase cinquentenária já fez muito pelo país. Ela é ante­ri­or até mes­mo ao Min­istério da Cul­tura. A vida das artes brasileiras pas­sa pela Funarte de algum modo. Nós temos um dev­er políti­co, democráti­co, insti­tu­cional, de reconec­tar essa insti­tu­ição com a vida do país. Então, a gente pre­cisa recu­per­ar a memória como uma dimen­são impor­tante de qual­quer políti­ca. A gente vai recu­per­ar a memória das artes e os acer­vos, mas eu ten­ho fal­a­do muito tam­bém de recu­per­ar a memória insti­tu­cional da Funarte. Para relem­brar ao Brasil que as artes brasileiras pas­sam de algum modo por essa insti­tu­ição.

Isso per­mite que o resto do Brasil reivin­dique tam­bém essa insti­tu­ição. Porque você só reivin­di­ca aqui­lo que con­hece. Esse ciclo de refun­dação pas­sa por isso. É ati­var o dese­jo de conexão com essa insti­tu­ição. O que acon­tece em perío­dos de ataque às políti­cas e às insti­tu­ições? Elas vão sendo depre­ci­adas. Servi­dores vão se escon­den­do em can­tinhos para não serem nota­dos e con­seguirem faz­er seus tra­bal­hos. A gente tem uma tare­fa de con­tar a grandiosi­dade dela para que ela pos­sa cumprir o seu papel insti­tu­cional.

E aí, o que eu encon­tro? Uma Funarte que já havia des­de 2015 per­di­do a capaci­dade insti­tu­cional, a capaci­dade de pro­moção de políti­cas públi­cas. Então não é algo que começa com bol­sonar­is­mo, nem com o últi­mo gov­er­no. Mas é óbvio que a crise com a qual a gente já lida­va se tor­na real nesse gov­er­no, se mate­ri­al­iza e se agudiza, de maneira inten­cional, declar­a­da e rad­i­cal­iza­da. Então o que eu encon­tro é uma fun­dação com uma per­da bru­tal das suas ativi­dades finalís­ti­cas. Não por inca­paci­dade, mas por delib­er­ação. Então, uma fun­dação que perde. Em uma per­spec­ti­va de inves­ti­men­to e custeio, é uma insti­tu­ição que cus­ta mais ao erário do que pro­move em ter­mos de políti­ca públi­ca.

Então, pode­ria dar muitos exem­p­los, mas acho que esse é o mais cen­tral. Para ess­es primeiros 100 dias, nós tín­hamos uma tare­fa que foi real­iza­da logo no primeiro momen­to pelo gov­er­no Lula e pela min­is­tra, que é a recom­posição ime­di­a­ta desse orça­men­to para as áreas finalís­ti­cas. E uma mudança rad­i­cal: uma insti­tu­ição que esta­va na iminên­cia de perder a vocação e final­i­dade tem como primeiro ato a recu­per­ação orça­men­tária. A gente não só garante esse orça­men­to, como a gente paga dívi­das que a Funarte con­traiu no últi­mo perío­do e não pagou. Por exem­p­lo, a Funarte descen­tral­i­zou recur­sos, através de con­vênios, sem con­seguir pagar prêmios.

De maneira ime­di­a­ta é faz­er com que a insti­tu­ição se mova. Veja a Esco­la Nacional de Cir­co. É uma riqueza. Imag­i­na que hoje a esco­la tem 53 alunos vin­do de toda a parte do Brasil e mes­mo alunos estrangeiros. É uma refer­ên­cia na Améri­ca Lati­na. Hoje, cada aluno para estu­dar na esco­la recebe uma bol­sa de R$ 2,5 mil. Então, a Funarte tem equipa­men­tos e mecan­is­mos vigentes. Temos um proces­so des­de 2015 sobre a pat­ri­mo­ni­al­iza­ção do cir­co famil­iar, tradi­cional, itin­er­ante, através de peque­nas bol­sas de R$ 20 mil.

A Funarte tem em anda­men­to dois pro­je­tos impor­tantes da inter­na­cional­iza­ção: o Iber­músi­ca e o Iberesce­na. Eu inclu­sive vou segun­da-feira a Lis­boa para encon­trar os 15 país­es que com­põem o pro­gra­ma Iberesce­na: o comitê de inves­ti­men­to dos país­es amer­i­canos em relação às artes cêni­cas. E quan­do eu voltar, na out­ra sem­ana, estare­mos jun­tos reunidos pela primeira vez no Brasil com o Iber­músi­ca com os 15 país­es que com­põem a Améri­ca.

Então, é avançar na con­strução e na mate­ri­al­iza­ção da políti­ca nacional das artes, nos mecan­is­mos de fomen­to que devem começar a ser lança­dos, na orga­ni­za­ção do GT [grupo de tra­bal­ho] que vai apre­sen­tar a reg­u­la­men­tação da Lei Paulo Gus­ta­vo, no retorno da lei de fomen­to à cul­tura mais longe­va que temos, que é a Lei Rouanet. Sessen­ta e cin­co por cen­to de todo o pro­je­to que trami­ta pela Rouanet pas­sa pela Funarte. E a gente faz bem pouco nes­sa história. A ideia não é que a Funarte seja um equipa­men­to ape­nas de fluxo, mas que ela pos­sa dotar de inteligên­cia esse mecan­is­mo. Que a gente pos­sa extrair infor­mações, dados, indi­cadores. Que a gente pos­sa ler mel­hor essa pro­dução, tratar esse mecan­is­mo de for­ma a descen­tralizar e garan­tir mais equidade.

Agên­cia Brasil: Tornar a Funarte mais con­heci­da da pop­u­lação brasileira pas­sa pela diver­si­fi­cação region­al das políti­cas públi­cas? Em não focar exces­si­va­mente no eixo Sul-Sud­este?
Maria Marighel­la: Sim, falam­os em descen­tral­iza­ção region­al. Hoje, há uma expec­ta­ti­va imen­sa do Norte na conexão dessas políti­cas. A gente sabe que o Brasil é um país muito desigual, com opor­tu­nidades muito desiguais. E você não con­segue pro­mover igual­dade, equidade e justiça social sem políti­ca públi­ca. Mas eu falar­ia não só em relação às regiões. Eu falar­ia tam­bém numa desigual­dade entre ter­ritórios, entre o que é cen­tro e o que é per­ife­ria. A gente está falan­do de desigual­dades de gênero, de desigual­dades raci­ais. Quan­do a gente fala, por exem­p­lo, das artes indí­ge­nas, tem um pas­si­vo enorme sobre esse tema.

Então, é pre­ciso olhar a nacional­iza­ção não só na sua dimen­são region­al, mas tam­bém na dimen­são redis­trib­u­ti­va. A gente tem uma super­con­cen­tração no Sud­este, por exem­p­lo. Mas a gente não está falan­do de todo o Sud­este. Está falan­do de dois esta­dos, de duas cap­i­tais, dos cen­tros dessas cap­i­tais. Os nos­sos desafios não são ape­nas region­ais. Eles têm camadas muito mais com­plexas.

A gente está falan­do de políti­cas para as artes nas infân­cias tam­bém. Vive­mos ago­ra uma crise rela­ciona­da à vio­lên­cia no ambi­ente esco­lar, mas nós não falam­os que muitas vezes a infân­cia e juven­tude brasileira estão sendo bom­bardeadas por um con­teú­do que a gente não tem con­t­role.  Não temos uma políti­ca de com­posição de um con­teú­do cul­tur­al e artís­ti­co. Esta­mos falan­do de uma pop­u­lação com defi­ciên­cia que vive e não tem o dire­ito a fluir ou pro­duzir arte, porque a gente tem equipa­men­tos e políti­cas rad­i­cal­mente capaci­tis­tas.

Pre­cisamos reivin­dicar out­ros com­po­nentes, para que real­mente façamos essa cul­tura que é abso­lu­ta­mente democráti­ca na dimen­são do faz­er. Ou seja, todo ser vivente é um ser pro­du­tor de cul­tura. Ela está em todos os lugares. É o que Antônio Pitan­ga dizia: “De onde eu vim, não tin­ha nada, mas nesse nada, tin­ha cul­tura”. É sobre trans­for­mar esse saber tão nos­so que está em todo lugar em um dire­ito. E isso pre­cisa ser medi­a­do pela políti­ca públi­ca.

Agên­cia Brasil: Como está o crono­gra­ma em relação ao retorno da Funarte para o Palá­cio Capane­ma, aqui no Rio de Janeiro? Já existe uma pre­visão de con­clusão das obras?
Maria Marighel­la: Sim! Voltare­mos! Recebe­mos uma men­sagem esta sem­ana que até dezem­bro o palá­cio estará apto a nos rece­ber. Primeiro que­ria cel­e­brar muito, porque isso sig­nifi­ca cel­e­brar tam­bém a vol­ta do Minc e a for­ma como a min­is­tra Mar­gareth Menezes está con­duzin­do esse sis­tema. Que­ria cel­e­brar muito o Iphan tam­bém, que assum­iu essa respon­s­abil­i­dade de acel­er­ar a obra. O Palá­cio Capane­ma até out­ro dia esta­va ameaça­do de ser ven­di­do. Um patrimônio do mod­ernismo brasileiro ameaça­do por um gov­er­no pri­vatista. Foi a força da sociedade civ­il que fez com que esse pré­dio não fos­se ven­di­do e con­tin­u­asse como um patrimônio nos­so. A Sala Sid­ney Miller, que é uma sala da Funarte, já está refor­ma­da. A assem­bleia dos servi­dores, que é uma tradição, será na sala. É uma ten­ta­ti­va de nos aprox­i­mar­mos grada­ti­va­mente do Capane­ma. Temos uma expec­ta­ti­va de faz­er uma “Funarte em obras”, de voltar grada­ti­va­mente algu­mas ativi­dades, de pro­mover uma nova con­strução da políti­ca e dos pen­sa­men­tos.

Agên­cia Brasil: His­tori­ca­mente, questões estri­ta­mente econômi­cas cos­tu­mam gan­har destaque nas tran­sições de gov­er­no. De que for­ma políti­cas rela­ciona­da à cul­tura e às artes tam­bém podem con­tribuir nesse cam­po?
Maria Marighel­la: Eu acho muito impor­tante tratar da dimen­são econômi­ca da cul­tura. A min­is­tra Mar­gareth Menezes falou out­ro dia de uma coisa muito boni­ta, que a cul­tura é uma mina de ouro do Brasil. Em um país sev­era­mente mar­ca­do por uma crise econômi­ca, sem dúvi­da a cul­tura é um vetor do desen­volvi­men­to econômi­co que pode ser ampli­a­do. Com pouco inves­ti­men­to, você tem muito retorno. Os números são muito pos­i­tivos em relação ao inves­ti­men­to e ao retorno dessa dimen­são. Só que eu gos­to muito de pen­sar naque­la frase de Con­ceição Tavares: uma econo­mia que não é redis­trib­u­ti­va, ela inter­es­sa muito pouco ao desen­volvi­men­to de um país. Eu gos­to de pen­sar assim na dimen­são econômi­ca, mas ela não pode estar desas­so­ci­a­da da dimen­são redis­trib­u­ti­va. Eu gos­to de pen­sar que a cul­tura é uma riqueza, mas, como toda a riqueza, ela pre­cisa ser redis­tribuí­da. Isso é muito impor­tante em um país que viveu crises diver­sas – social, políti­ca, ambi­en­tal, san­itária e econômi­ca.

A ativi­dade cul­tur­al move bil­hões no mun­do. Mas não nec­es­sari­a­mente essa dimen­são redis­tribui. Muitas vezes há dimen­sões que col­o­nizam e são con­cen­trado­ras. Ao pas­so que a gente pre­cisa val­orizar cul­tura. Uma políti­ca para as artes pre­cisa pen­sar não só no poten­cial de fomen­to, mecan­is­mo de indução, mas tam­bém nas leis de amparo aos tra­bal­hadores das artes. As questões tra­bal­his­tas, prev­i­den­ciárias e de pro­teção social. Orga­ni­zar esse sis­tema e faz­er com que ele seja sus­ten­táv­el, amoroso e solidário é um desafio do sécu­lo 21.

Agên­cia Brasil: De que for­ma a memória do seu avô, Car­los Marighel­la, e de tudo o que ele rep­re­sen­ta na história do país, atrav­es­sa a sua própria tra­jetória? De que for­ma ele faz parte da con­strução da sua iden­ti­dade?
Maria Marighel­la: É uma per­gun­ta que, claro, sem­pre me fazem. E eu mudo a respos­ta, às vezes, porque estou sem­pre sendo sur­preen­di­da por novas dimen­sões. A gente nun­ca para de pen­sar sobre nós mes­mos no mun­do. As pes­soas per­gun­tam: “Marighel­la é um peso”? E eu digo: “Não, Marighel­la é um chão”. É algo sóli­do que sus­ten­ta, não pesa. É muito impor­tante se sen­tir raiz de uma árvore boa do Brasil. Raiz, uma ances­tral­i­dade na dimen­são da natureza de uma árvore boa. E é óbvio que quan­do você tem isso, não é um peso, é um chão, é um fun­do, é um hor­i­zonte, é uma ori­en­tação quan­do tudo está muito difí­cil. É ter a quem recor­rer em uma dimen­são de ances­tral­i­dade. É muito impor­tante, é uma força suple­men­tar.

Óbvio que não é ape­nas isso. É uma respon­s­abil­i­dade imen­sa. Não se anda impune pelo mun­do quan­do se sabe tan­to. É impos­sív­el ler uma sessão da admis­si­bil­i­dade do impeach­ment e não enten­der que nós está­va­mos ali avançan­do por um abis­mo, um esgarça­men­to da democ­ra­cia brasileira. Por isso que o bol­sonar­is­mo me indig­nou todos os dias, mas ele nun­ca me espan­tou. Então, a respon­s­abil­i­dade com a memória e com essas infor­mações da história nos dá um hor­i­zonte de respon­s­abil­i­dade muito pro­fun­do e nós não pre­tendemos recuar dessa respon­s­abil­i­dade com o país. E acho que, enquan­to o Brasil pre­cis­ar reen­con­trar com a sua história, Marighel­la será esse hor­i­zonte que nos ori­en­tará.