Senacon adotas medidas para combater comércio de vacinas falsificadas

A Sec­re­taria Nacional do Con­sum­i­dor (Sena­con) do Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca deu iní­cio às medi­das de com­bate à com­er­cial­iza­ção de vaci­nas fal­si­fi­cadas con­tra a covid-19. A práti­ca de ven­da dessas supostas vaci­nas foi comu­ni­ca­da pelo Pro­con de São Paulo.

De acor­do com o secretário exec­u­ti­vo do Comitê Nacional de Com­bate à Pirataria, vin­cu­la­do à Sec­re­taria Nacional do Con­sum­i­dor, Guil­herme Var­gas, disse que a questão é urgente. “Avaliamos a urgên­cia do tema e acionamos a Anvisa [Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária] e as out­ras pas­tas do para esta­b­ele­cer estraté­gia con­jun­ta para garan­tia a saúde e a segu­rança dos con­sum­i­dores brasileiros”.

Com a atu­ação con­jun­ta, ações de fis­cal­iza­ção e de repressão serão real­izadas. Está em estu­do a pos­si­bil­i­dade de elab­o­ração de cam­pan­has de con­sci­en­ti­za­ção dos con­sum­i­dores e veic­u­lação de aler­tas nas mídias sobre os riscos da com­er­cial­iza­ção de vaci­nas fal­si­fi­cadas con­tra a covid-19.

Com a expan­são do comér­cio eletrôni­co, espe­cial­mente durante a pan­demia, a com­er­cial­iza­ção de pro­du­tos piratea­d­os no meio dig­i­tal já é de con­hec­i­men­to do comitê de com­bate à pirataria, que atua em con­jun­to com as polí­cias e Recei­ta Fed­er­al.

A Sena­con e a pres­i­dente do Con­sel­ho Nacional de Com­bate à Pirataria, Juliana Domingues, aler­ta sobre o peri­go na aquisição de vaci­nas fal­sas. “A com­er­cial­iza­ção de vaci­nas fal­si­fi­cadas expõe a enorme risco a saúde e a segu­rança do con­sum­i­dor, pois são pro­du­tos fraud­u­len­tos e sem qual­quer eficá­cia com­pro­va­da. As autori­dades san­itárias ain­da não lib­er­aram a com­er­cial­iza­ção de vaci­nas no Brasil, o que demon­stra que sites que ofer­e­cem o pro­du­to podem estar ten­tan­do cap­tar dados pes­soais e bancários dos con­sum­i­dores”, disse.

Com o anseio da pop­u­lação pela vaci­na, já foram iden­ti­fi­cadas ten­ta­ti­vas de com­er­cial­iza­ção de pro­du­tos fal­si­fi­ca­dos em todas as regiões do Brasil. Para reunir esforços con­jun­tos na pre­venção e repressão à ven­da de vaci­nas fal­si­fi­cadas, o Con­sel­ho tam­bém solic­i­tou apoio aos Pro­cons e à Polí­cia Fed­er­al via ofí­cio encam­in­hado neste sába­do (16).

*Com infor­mações do Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca