Dia da Favela: Cufa pede reflexão sobre potencial das comunidades

Hoje, 4 de novem­bro, é o Dia da Favela. A data mar­ca a primeira vez o ter­mo que apare­ceu em um doc­u­men­to públi­co, no ano de 1900, quan­do o del­e­ga­do da 10º Cir­cun­scrição e chefe da Polí­cia do Rio de Janeiro, Enéas Galvão, se referiu ao Mor­ro da Providên­cia como favela, onde moravam os fave­la­dos, como eram chama­dos os sol­da­dos que lutaram na Guer­ra de Canudos, na Bahia, e ficaram mar­ca­dos pela plan­ta favela, muito comum no sertão nordes­ti­no. A asso­ci­ação fei­ta na época foi como um lugar sujo e de gente imoral.

O Mor­ro da Providên­cia, no cen­tro do Rio de Janeiro, é con­sid­er­a­da a primeira favela do Brasil. No municí­pio do Rio de Janeiro, o Dia da Favela é lei des­de 2006 e, no esta­do, des­de 2019. Na cap­i­tal paulista, a data entrou para o cal­endário ofi­cial em 2015.

A pres­i­dente nacional da Cen­tral Úni­ca das Fave­las (Cufa), Kalyne Lima, lem­bra que, mais do que comem­o­ração, o dia é mar­ca­do por reflexão sobre os prob­le­mas enfrenta­dos pelos moradores dess­es ter­ritórios e sobre a potên­cia pre­sente neles.

“A favela é um ter­ritório muito fér­til de val­ores. Val­ores humanos, val­ores de sol­i­dariedade, de união, e a gente com­preende que essa cor­rente é a nos­sa prin­ci­pal tec­nolo­gia social, é a nos­sa prin­ci­pal estraté­gia de luta, de resistên­cia, né? Hoje temos essa cel­e­bração, essa pau­ta, essa reflexão sobre esse ter­ritório que é tão impor­tante na ger­ação da econo­mia desse país. São mais de R$ 119 bil­hões ger­a­dos por essa pop­u­lação através do seu tra­bal­ho, do seu esforço e da sua dig­nidade, através de tudo que pro­por­ciona para ess­es ter­ritórios e suas famílias” diz ela.

De acor­do com Kalyne, o Brasil tem hoje mais de 14 mil­hões de pes­soas viven­do em fave­las. Segun­do a esti­ma­ti­va do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE), em 2019 havia 5,1 mil­hões de domicílios em 13.151 mil aglom­er­a­dos sub­nor­mais no país, local­iza­dos em 734 municí­pios, em todos os esta­dos e no Dis­tri­to Fed­er­al. Em 2010, havia 3,2 mil­hões de domicílios em 6.329 aglom­er­a­dos sub­nor­mais, em 323 cidades, segun­do o últi­mo Cen­so Demográ­fi­co.

Pandemia

Kalyne desta­ca que a pan­demia de covid-19 aumen­tou as desigual­dades soci­ais no país, impactan­do muito a ren­da famil­iar dos moradores de fave­las. O que lev­ou a uma grande movi­men­tação de sol­i­dariedade envol­ven­do a sociedade civ­il e o setor pri­va­do para dar suporte a essas pes­soas.

“São lugares, obvi­a­mente, onde as pes­soas não con­seguiram, den­tro de seus lares, faz­er iso­la­men­to social. Muitas vezes a estru­tu­ra é abso­lu­ta­mente inad­e­qua­da, famílias muito numerosas em case­bres muito pequenos. Através dessas ini­cia­ti­vas a gente tem lev­a­do assistên­cia às famílias em 5 mil fave­las brasileiras. Só em 2021, até o mês de agos­to e setem­bro, a gente já tin­ha mobi­liza­do R$ 400 mil­hões, rever­tidos em aju­da dire­ta para essas famílias das mais difer­entes for­mas. Des­de o ali­men­to pro­pri­a­mente dito, a ces­ta bási­ca, dis­tribuição de ren­da por meio da ces­ta dig­i­tal, onde a mãe pode ter autono­mia de com­pra, a chips de tele­fo­nia com aces­so à inter­net, a boti­jão de gás, itens de limpeza, de higiene e de pro­teção”, expli­cou.

Ago­ra, com o cenário epi­demi­ológi­co mel­ho­ran­do, ela diz que as fave­las pas­sam por um sen­ti­men­to de recomeço, mas com muito tra­bal­ho pela frente.

“Hoje a gente cel­e­bra o Dia da Favela tam­bém com esse sen­ti­men­to de vira­da, de alívio sobre a pan­demia, mas com­preen­den­do que as con­se­quên­cias ger­adas por elas serão enfrentadas por toda a sociedade brasileira durante anos. A gente não con­segue men­su­rar o que é reer­guer um país que hoje apre­sen­ta mais de 50% de sua pop­u­lação enfrentan­do a inse­gu­rança ali­men­tar. É um dado muito dramáti­co”, obser­vou.

Atos no Rio de Janeiro

A Cufa preparou even­tos para mar­car o dia 4 de novem­bro em todo o país. No Rio de Janeiro, haverá debates, palestras e show em hom­e­nagem ao sam­bista Arlin­do Cruz, em Piedade, com par­tic­i­pação de Dudu Nobre. No Museu de Arte do Rio (MAR), na Praça Mauá, foi inau­gu­ra­da hoje a exposição Sua Arte Aprox­i­ma com os grafites resul­ta­do de um con­cur­so pro­movi­do pela Cufa.

Tam­bém estão pro­gra­madas ativi­dades no Jacarez­in­ho, Com­plexo do Alemão, Borel e no Mor­ro do Sossego, em Duque de Cax­i­as. O Insti­tu­to Data Favela está preparan­do uma pesquisa sobre as con­quis­tas, trans­for­mações, reflexões e reparações alcançadas ou pre­tendi­das por ess­es ter­ritórios.

A Fed­er­ação das Asso­ci­ações de Fave­las do Esta­do do Rio de Janeiro (Faferj) pro­moveu pela man­hã a Mar­cha das Fave­las por Dire­itos, sain­do do Cam­po de San­tana em direção à Assem­bleia Leg­isla­ti­va (Alerj).

O movi­men­to comu­nitário reivin­di­ca o fim das chamadas troias, práti­ca em que a polí­cia uti­liza casas de moradores como base para tiros durante oper­ações, por meio da aprovação do Pro­je­to de Lei Kathlen Romeu; a insta­lação de câmeras nos uni­formes e viat­uras poli­ci­ais; a reaber­tu­ra dos restau­rantes pop­u­lares; a uti­liza­ção dos recur­sos da pri­va­ti­za­ção da Com­pan­hia Estad­ual de Águas e Esgo­tos do Rio de Janeiro (Cedae) em obras de infraestru­tu­ra nas fave­las flu­mi­nens­es; o fim do recon­hec­i­men­to fotográ­fi­co; e a con­tin­u­ação e Divul­gação do Plan­tão do Min­istério Públi­co para con­t­role exter­no das oper­ações após a pan­demia de covid-19.

Mutirão social

A Sec­re­taria de Esta­do de Desen­volvi­men­to Social e Dire­itos Humanos leva hoje o pro­je­to Social + Pre­sente Edição Favela, aos moradores dos com­plex­os da Pen­ha e da Mangueira, ambos na Zona Norte do Rio. A ação vai até as 15h na Rua Ardíria, na Pen­ha, e na quadra da Esco­la de Sam­ba da Mangueira.

O pro­je­to ofer­ece serviços como isenção de taxas para doc­u­men­tação bási­ca, como cer­tidões de casa­men­to, nasci­men­to e óbito, RG e CPF; infor­mações sobre bene­fí­cios do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS); vagas de emprego para o públi­co ape­na­do; atendi­men­to jurídi­co, psi­cológi­co e de assistên­cia social para mul­heres e pes­soas LGBTQIA+; ori­en­tações sobre o dire­ito de cri­anças, ado­les­centes e idosos.

Des­de o iní­cio do pro­je­to, em agos­to, o Social + Pre­sente aten­deu mais de 3 mil pes­soas com even­tos orga­ni­za­dos toda sem­ana, tan­to na cap­i­tal quan­to no inte­ri­or.