Acordo prevê remuneração para conservação de florestas

O Insti­tu­to Chico Mendes de Con­ser­vação da Bio­di­ver­si­dade (ICM­Bio) fir­mou hoje (6) com o Ban­co Nacional de Desen­volvi­men­to Econômi­co e Social (BNDES) acor­do de coop­er­ação téc­ni­ca para real­iza­ção de estu­dos de via­bi­liza­ção de con­cessões de Paga­men­to por Serviços Ambi­en­tais (PSA) e de crédi­tos de car­bono em Unidades de Con­ser­vação Flo­re­stal.

De acor­do com o BNDES, o mod­e­lo é inédi­to no país e rep­re­sen­ta um pas­so pio­neiro para trans­for­mar a con­ser­vação da flo­res­ta em ativi­dade ren­táv­el para a pop­u­lação local.

O min­istro do Meio Ambi­ente, Joaquim Leite, expli­cou que o acor­do dá ao gov­er­no a opor­tu­nidade da con­cessão para a preser­vação. “Isso sig­nifi­ca con­ces­sion­ar para alguém que vai pro­te­ger, que vai con­ser­var aque­la área e assim con­seguir ger­ar crédi­tos de car­bono de flo­res­ta nati­va den­tro do pro­gra­ma Flo­res­ta+ Car­bono e, dessa for­ma, remu­ner­ar essa ativi­dade de pro­te­ger e con­ser­var flo­res­ta nati­va.”

O Pro­gra­ma Flo­res­ta+ Car­bono pre­vê a ger­ação de crédi­tos de car­bono por meio da con­ser­vação e recu­per­ação da veg­e­tação nati­va, além de ger­ar alter­na­ti­va de ren­da para os brasileiros que vivem na Amazô­nia e out­ros bio­mas.

“Essa é uma boa opção para con­cessão dos par­ques nacionais. Onde ain­da não existe vis­i­tação, você pode faz­er con­ser­vação. Além, é claro, do mane­jo flo­re­stal sus­ten­táv­el. É o gov­er­no fed­er­al trazen­do soluções para o empreende­dor que quer aju­dar a pro­te­ger os par­ques nacionais”, com­ple­tou Leite.

Duas etapas

O pro­je­to será exe­cu­ta­do em duas eta­pas. Na primeira fase, ele pre­vê um estu­do apro­fun­da­do do arcabouço legal brasileiro ref­er­ente a ess­es serviços e à via­bil­i­dade desse mod­e­lo de con­cessão.

Já na segun­da fase, será fei­ta a estru­tu­ração de três poten­ci­ais pro­je­tos de con­cessão para pro­teção e regen­er­ação de seis unidades de con­ser­vação (UCs) na Amazô­nia, cobrindo área supe­ri­or a 1,7 mil­hão de hectares.

A intenção do min­istério e do BNDES é uti­lizar essas con­cessões por PSA na con­ser­vação da Amazô­nia e no desen­volvi­men­to socioe­conômi­co das pop­u­lações locais, trazen­do inves­ti­men­tos dire­tos ao ter­ritório e remu­neran­do quem mais pro­tege o meio ambi­ente.

Par­tic­i­param tam­bém da cer­imô­nia os pres­i­dentes do BNDES, Gus­ta­vo Mon­tezano, e do ICM­Bio, Mar­cos Simanovic.