TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições

O pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), min­istro Edson Fachin, assi­nou hoje (1º) um acor­do com o Par­la­men­to do Mer­co­sul (Par­la­sul) para autor­izar a par­tic­i­pação da enti­dade na função de obser­vado­ra das eleições de out­ubro. É o primeiro acor­do de obser­vação para o pleito de 2022. 

Con­forme os ter­mos do doc­u­men­to, rep­re­sen­tantes do Par­la­sul vão obser­var o cumpri­men­to das nor­mas eleitorais, das eta­pas do proces­so eleitoral e a impar­cial­i­dade na orga­ni­za­ção da eleição.

O pres­i­dente do tri­bunal, min­istro Edson Fachin, disse que o acor­do vai garan­tir aos rep­re­sen­tantes do Par­la­sul total inde­pendên­cia para vis­i­tar os cen­tros de votação, anal­is­ar mecan­is­mos de total­iza­ção dos votos e liber­dade de reunião com autori­dades e servi­dores da Justiça Eleitoral.

“Abrir as por­tas da Justiça Eleitoral brasileira para nos­sos par­ceiros estrangeiros sim­boliza nos­so com­pro­mis­so com transparên­cia, com vis­i­bil­i­dade, com inte­gri­dade e com efi­ciên­cia do proces­so eleitoral. Não há regime democráti­co sem insti­tu­ições que prestem con­tas e que sejam auditáveis e esse enga­ja­men­to deve alcançar tam­bém a comu­nidade inter­na­cional”, afir­mou.

O pres­i­dente do Par­la­sul, Tomás Enrique Bit­tar Navar­ro, desta­cou que o Par­la­sul é um órgão autônomo e inde­pen­dente de rep­re­sen­tação da pop­u­lação do Mer­co­sul e defende a democ­ra­cia, a liber­dade e a paz na região.

Navar­ro infor­mou que, ao final do tra­bal­ho de obser­vação, a enti­dade fará um relatório para con­tribuir para o proces­so eleitoral brasileiro.

“Entre as respon­s­abil­i­dades, se define [no acor­do] que o TSE prestará à mis­são inter­na­cional toda a colab­o­ração necessária para o cumpri­men­to de seu manda­to. Os inte­grantes da mis­são poderão cir­cu­lar por todo o país e terão livre aces­so a todos os par­tidos políti­cos, can­didatos, fun­cionários do TSE e orga­ni­za­ções com fins políti­cos”, disse.

Out­ras enti­dades tam­bém foram con­vi­dadas para atu­ar como obser­vado­ras das eleições, entre elas, a Orga­ni­za­ção dos Esta­dos Amer­i­canos (OEA), a Rede Eleitoral da Comu­nidade dos País­es de Lín­gua Por­tugue­sa (CPLP), a Rede Mundi­al de Justiça Eleitoral, a Fun­dação Inter­na­cional para Sis­temas Eleitorais (Ifes) e a União Inter­amer­i­cana de Organ­is­mos Eleitorais (Uniore). Os acor­dos com as enti­dades serão os próx­i­mos a serem assi­na­dos.

A par­tic­i­pação de obser­vadores inter­na­cionais nas eleições já foi uti­liza­da em out­ras eleições no país. Em 2020, uma mis­são da OEA acom­pan­hou a real­iza­ção do pleito munic­i­pal.

Além de dep­uta­dos e senadores brasileiros, o Par­la­sul tam­bém é com­pos­to por par­la­mentares da Argenti­na, Uruguai e Paraguai.