Marina Silva denuncia desmonte na fiscalização ambiental

A min­is­tra do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma, Mari­na Sil­va, afir­mou, nes­ta segun­da-feira (17), que encon­trou um desmonte na fis­cal­iza­ção ambi­en­tal do país.

Segun­do a min­is­tra, o Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma) tem atual­mente 700 servi­dores para fis­calizar o cumpri­men­to da lei ambi­en­tal em todo o país. Ao par­tic­i­par de sem­i­nário sobre os dire­itos dos povos indí­ge­nas, no Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), Mari­na disse que, em 2008, quan­do chefiou a pas­ta, deixou o Iba­ma com 1,7 mil fis­cais. Neste ano, ao retornar ao coman­do da pas­ta, encon­trou ape­nas 700 servi­dores.

“[No] gov­er­no Bol­sonaro, quan­do a gente diz ter­ra arrasa­da, [que] hou­ve um desmonte, é um desmonte mes­mo. É com ess­es fis­cais que nós esta­mos tra­bal­han­do. Ain­da bem que já con­seguimos con­cur­so para o Iba­ma, o ICM­Bio [Insti­tu­to Chico Mendes de Con­ser­vação da Bio­di­ver­si­dade] e o min­istério”, afir­mou.

Segun­do a min­is­tra, nos primeiros três meses do gov­er­no, foi pos­sív­el aumen­tar o número de apreen­sões em 133% e as mul­tas ambi­en­tais em 219%. Os dados foram com­para­dos aos reg­istra­dos no mes­mo perío­do do gov­er­no ante­ri­or.

“Isso sig­nifi­ca Esta­do Democráti­co de Dire­ito. As leis em ben­efi­cio públi­co, do Esta­do”, disse Mari­na Sil­va.

Na palestra, a min­is­tra tam­bém falou sobre o tra­bal­ho de reti­ra­da de garimpeiros ile­gais das ter­ras indí­ge­nas. Mari­na rela­tou que as equipes que estavam em aviões e bal­sas foram ata­cadas com tiros. “É muito difí­cil, porque é uma mis­tu­ra de trá­fi­co de armas, de dro­gas”, com­ple­tou.

Funai

A pres­i­dente da Fun­dação Nacional dos Povos Indí­ge­nas (Funai), Joe­nia Wapichana, tam­bém par­ticipou do sem­i­nário e defend­eu o aumen­to da par­tic­i­pação de indí­ge­nas na sociedade. Para Joe­nia, os indí­ge­nas devem ter dire­ito de par­tic­i­par do proces­so de toma­da de decisão para que suas ideias sejam ouvi­das.

“Hoje, nós vemos no Exec­u­ti­vo a nos­sa par­tic­i­pação na Funai e no Min­istério dos Povos Indí­ge­nas. Isso nos dá tam­bém o próx­i­mo pas­so, que seria aqui no Judi­ciário, a pre­sença indí­ge­na, que é o próx­i­mo desafio, ter uma min­is­tra no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF). Quem sabe?”, disse.

Joê­nia afir­mou que a Funai tem inter­esse em avançar nos proces­sos de demar­cação de ter­ras, mas ressaltou que tem esbar­ra­do em decisões judi­ci­ais que aumen­tam os con­fli­tos no cam­po.

“Muitas ações estão par­al­isan­do ess­es proces­sos, com a tese absur­da de mar­co tem­po­ral, que se colo­ca na mesa como se hou­vesse um prece­dente que seja a posse tradi­cional de ter­ras indí­ge­nas. A nos­sa própria Con­sti­tu­ição é mais clara sobre as ter­ras que os povos indí­ge­nas ocu­pam: são impre­scritíveis e inalienáveis”. com­ple­tou.