Congresso não admite ingerência em Poderes do Brasil, diz Alcolumbre

No final da noite de ontem (30), o pres­i­dente do Con­gres­so Nacional, senador Davi Alcolum­bre (União-AP), soltou nota sobre a crise políti­ca, diplomáti­ca e com­er­cial entre Brasil e Esta­dos Unidos (EUA) afir­man­do que o Par­la­men­to brasileiro não admite inter­fer­ên­cias nos Poderes da Repúbli­ca do país.

Sem citar dire­ta­mente o min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Alexan­dre de Moraes, alvo de sanção do gov­er­no de Don­ald Trump, Alcolum­bre disse que con­fia no for­t­alec­i­men­to do Poder Judi­ciário.

“Reafir­mo a con­fi­ança no for­t­alec­i­men­to das nos­sas insti­tu­ições, entre elas o Poder Judi­ciário, ele­men­to essen­cial para a preser­vação da sobera­nia nacional, que é inego­ciáv­el. O Con­gres­so Nacional não admite inter­fer­ên­cias na atu­ação dos nos­sos Poderes”, afir­mou Alcolum­bre, em nota, divul­ga­da à impren­sa às 23h32 dessa quar­ta-feira.

O pres­i­dente do Sena­do vem sendo pres­sion­a­do por senadores ali­a­dos do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro para pau­tar o impeach­ment ao min­istro Alexan­dre de Moraes.

Alcolum­bre desta­cou ain­da que o Par­la­men­to “per­manece aten­to e unido na defe­sa dos inter­ess­es nacionais, sem­pre vig­i­lante na pro­teção das nos­sas insti­tu­ições e da sobera­nia do país”.

Segun­do ele, o Sena­do tem atu­a­do para reforçar o diál­o­go e bus­car soluções equi­li­bradas que pre­servem os inter­ess­es do Brasil.

“O cam­in­ho da coop­er­ação inter­na­cional deve prevale­cer, com o obje­ti­vo de resta­b­ele­cer a con­fi­ança mútua e man­ter a históri­ca parce­ria entre as duas nações”, comen­tou.

No final do comu­ni­ca­do, Alcolum­bre disse que o Con­gres­so acom­pan­ha de per­to os des­do­bra­men­tos dessa questão, “em con­jun­to com o Exec­u­ti­vo e o Judi­ciário, para asse­gu­rar a pro­teção da nos­sa econo­mia e a defe­sa intran­si­gente das insti­tu­ições democráti­cas”.

Motta

Mais cedo, por vol­ta das 18h43min, o pres­i­dente da Câmara, dep­uta­do Hugo Mot­ta (Repub­li­canos-PB), tam­bém con­de­nou sanção por nações estrangeiras a mem­bros de Poderes do Brasil.

“Como país sober­a­no não podemos apoiar nen­hum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigi­da a mem­bros de qual­quer Poder con­sti­tuí­do da Repúbli­ca. Isso vale para todos os par­la­mentares, mem­bros do exec­u­ti­vo e min­istros dos Tri­bunais Supe­ri­ores”, afir­mou o dep­uta­do.

Lei Magnitsky

No iní­cio da tarde des­ta quar­ta-feira, o Escritório de Con­t­role de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Esta­dos Unidos (EUA) apli­cou uma sanção con­tra o min­istro do STF Alexan­dre de Moraes.

Foi aciona­da a Lei Mag­nit­sky, usa­da para punir supos­tos vio­ladores de dire­itos humanos no exte­ri­or. A medi­da blo­queia bens e empre­sas dos alvos da sanção nos EUA. Caso Moraes ten­ha empre­sas ou con­t­role, com 50% ou mais, nos EUA, elas serão blo­queadas.

O órgão do Depar­ta­men­to de Tesouro do país norte-amer­i­cano acusa Moraes de vio­lar a liber­dade de expressão e autor­izar “prisões arbi­trárias”, citan­do o jul­ga­men­to da ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do que cul­mi­nou no 8 de janeiro de 2023 e decisões con­tra empre­sas de mídia social estadunidens­es.