Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana

As novas regras para a Carteira Nacional de Habil­i­tação (CNH) pas­sam a valer esta sem­ana, logo após a pub­li­cação da res­olução aprova­da pelo Con­sel­ho Nacional de Trân­si­to que dis­pen­sou, por exem­p­lo, as aulas de autoesco­la obri­gatórias para poder obter o doc­u­men­to. 

O min­istro dos Trans­portes, Renan Fil­ho, con­fir­mou à Agên­cia Brasil que a res­olução com novas regras será pub­li­ca­da nes­ta sem­ana no Diário Ofi­cial da União (DOU), com val­i­dade ime­di­a­ta. A expec­ta­ti­va é que a pub­li­cação ocor­ra nes­ta terça-feira (9), após cer­imô­nia no Palá­cio no Planal­to para lançar o novo aplica­ti­vo para celu­lar CNH do Brasil.

O aplica­ti­vo deve via­bi­lizar a obtenção da CNH sem neces­si­dade de pas­sar por uma autoesco­la, disponi­bi­lizan­do o mate­r­i­al para que os pre­tendentes a con­du­tor estu­dem as regras de trân­si­to. Quem quis­er ain­da poderá faz­er aulas teóri­c­as e práti­cas em uma autoesco­la. 

Segun­do o Min­istério dos Trans­portes, as medi­das podem reduzir em até 80% o cus­to total da CNH. 

Veja as principais mudanças:

Aber­tu­ra do proces­so

• Poderá ser fei­ta pelo site do Min­istério dos Trans­portes ou pelo aplica­ti­vo da Carteira Dig­i­tal de Trân­si­to (CDT).

Aulas teóri­c­as

• O Min­istério dos Trans­portes irá disponi­bi­lizar todo o con­teú­do teóri­co online gra­tuita­mente.
• Quem preferir poderá estu­dar pres­en­cial­mente em autoesco­las ou insti­tu­ições cre­den­ci­adas.

Aulas práti­cas

• A exigên­cia de aulas práti­cas pas­sará das atu­ais 20 horas-aula para duas horas.
• O can­dida­to poderá escol­her entre: autoesco­las tradi­cionais, instru­tores autônomos cre­den­ci­a­dos pelos Detrans ou preparações per­son­al­izadas. 
• Será per­mi­ti­do uso de car­ro próprio para as aulas práti­cas

Provas

• Mes­mo sem a obri­ga­to­riedade das aulas, o con­du­tor ain­da é obri­ga­do a faz­er as provas teóri­ca e práti­ca para obter a CNH.
• Out­ras eta­pas obri­gatórias como cole­ta bio­métri­ca e exame médi­co devem ser feitas pres­en­cial­mente no Detran. 

Instru­tores

• Os instru­tores autônomos serão autor­iza­dos e fis­cal­iza­dos pelos órgãos estad­u­ais, com critérios padroniza­dos nacional­mente.
• A iden­ti­fi­cação e o con­t­role serão inte­gra­dos à Carteira Dig­i­tal de Trân­si­to.