Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia

Após oito anos e 11 meses, final­mente vai à júri, nes­ta quar­ta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragé­dia que matou 242 pes­soas e deixou 636 feri­das em 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de San­ta Maria. Todas foram víti­mas de um incên­dio, que começou no pal­co, onde se apre­sen­ta­va uma ban­da, e logo se alas­trou, provo­can­do mui­ta fumaça tóx­i­ca.

No pal­co, se apre­sen­ta­va a Ban­da Gur­iza­da Fan­dan­gueira, quan­do um dos inte­grantes dis­parou um artefa­to pirotéc­ni­co, atingin­do parte do teto do pré­dio, que pegou fogo. São réus Elis­san­dro Cal­le­garo Spohr, sócio da boate; Mau­ro Lon­dero Hoff­mann, tam­bém sócio; Marce­lo de Jesus dos San­tos, vocal­ista da Ban­da Gur­iza­da Fan­dan­gueira, e Luciano Bonil­ha Leão, pro­du­tor musi­cal.

A tragé­dia, que matou prin­ci­pal­mente jovens, mar­cou a cidade de San­ta Maria, con­heci­do polo uni­ver­sitário gaú­cho, e abalou todo o país, pelo grande número de mor­tos e pelas ima­gens fortes. A boate tin­ha ape­nas uma por­ta de saí­da des­ob­struí­da. Bombeiros e pop­u­lares ten­tavam, de todo jeito, abrir pas­sagens que­bran­do os muros da casa, mas a demo­ra no socor­ro acabou sendo trág­i­ca para os fre­quen­ta­dores.

A maior parte acabou mor­ren­do pela inalação de fumaça tóx­i­ca, do iso­la­men­to acús­ti­co do teto, for­ma­do por uma espuma inflamáv­el, incom­patív­el com as nor­mas de segu­rança mod­er­nas, que obrigam a insta­lação de estru­turas pro­duzi­das com mate­ri­ais antichamas.

Des­de o incên­dio, as famílias dos jovens mor­tos for­maram uma asso­ci­ação e, todos os anos, no dia 27 de janeiro, relem­bram a tragé­dia, a maior do esta­do do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil.

O Tri­bunal do Júri será com­pos­to pelo Con­sel­ho de Sen­tença, for­ma­do pelo juiz Orlan­do Fac­ci­ni Neto, tit­u­lar do 2º Juiza­do da 1ª Vara do Júri da Comar­ca de Por­to Ale­gre, e por sete jura­dos que serão escol­hi­dos por meio de sorteio.

Depoimentos

A pre­visão é que os tra­bal­hos sejam divi­di­dos pela man­hã, tarde e noite, a par­tir das 9h. Dev­erá haver uma hora de inter­va­lo para almoço e jan­tar e pausa para des­can­so dos jura­dos. Não haverá inter­rupção no final de sem­ana.

Nos depoi­men­tos, serão ouvi­das 14 víti­mas, indi­cadas pelo Min­istério Públi­co do Rio Grande do Sul (MPRS), assis­tente de acusação e pela defe­sa de Elis­san­dro Spohr; cin­co teste­munhas de acusação arro­ladas pelo MP; cin­co teste­munhas arro­ladas pela defe­sa de Elis­san­dro Spohr; cin­co teste­munhas arro­ladas pela defe­sa de Mau­ro Lon­dero Hoff­mann, e cin­co teste­munhas arro­ladas pela defe­sa de Marce­lo de Jesus dos San­tos.

Jura­dos e teste­munhas ficarão iso­la­dos, em razão da inco­mu­ni­ca­bil­i­dade. Mas enquan­to os jura­dos ficam nes­sa condição até o final do jul­ga­men­to, as teste­munhas são lib­er­adas após prestarem depoi­men­to. Eles serão hospeda­dos em hotéis e acom­pan­hados em tem­po inte­gral por ofi­ci­ais do Tri­bunal de Justiça.

Depois de ouvi­dos os sobre­viventes e as teste­munhas, haverá o inter­ro­gatório dos réus Elis­san­dro, Mau­ro, Marce­lo e Luciano, que podem ficar em silên­cio, se assim dese­jarem. Nes­sa eta­pa, acusação e defe­sa terão a opor­tu­nidade de apre­sen­tar suas teses e argu­men­tos aos jura­dos. O tem­po total para essa fase do jul­ga­men­to será de nove horas. Serão duas horas e meia para o MP e assis­tente de acusação, duas horas e meia para as defe­sas dos réus, duas horas de répli­ca para o MP e assis­tente de acusação, e duas horas de tré­pli­ca.

Após os debates, os jura­dos serão inda­ga­dos se estão pron­tos para decidir e pas­sarão a uma sala pri­va­da para respon­der ao ques­tionário. Os jura­dos deci­dem indi­vid­ual­mente, com voto secre­to, respon­den­do a per­gun­tas for­mu­ladas pelo mag­istra­do, medi­ante o depósi­to de cédu­la em uma urna. Ao final, a maio­r­ia prevalece.

O júri será trans­mi­ti­do ao vivo pelo canal do TJRS no Youtube .