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CPI aprova pedido de retratação de presidente Bolsonaro por live

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Membros da Comissão fazem leitura de votos alternativos


Pub­li­ca­do em 26/10/2021 — 13:18 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Na reunião de encer­ra­men­to da Comis­são Par­la­men­tar de Inquéri­to (CPI) da Pan­demia do Sena­do, inte­grantes do cole­gia­do aprovaram nes­ta terça-feira (26) um requer­i­men­to do vice-pres­i­dente, senador Ran­dolfe Rodrigues (Rede-AP), que pede a que­bra de sig­i­lo telemáti­co das redes soci­ais do pres­i­dente da Repúbli­ca, Jair Bol­sonaro, a sus­pen­são de aces­so aos seus per­fis e um pedi­do de retratação por declar­ações em live trans­mi­ti­da na últi­ma quin­ta-feira (21), onde ele rela­cio­nou a vaci­na con­tra a covid-19 ao vírus da aids.

Os senadores tam­bém aprovaram o encam­in­hamen­to de infor­mações sobre o episó­dio ao min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Alexan­dre de Moraes, rela­tor do inquéri­to das fake news. O pres­i­dente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Eduar­do Bra­ga (MDB-AM) tam­bém vão encam­in­har recomen­dação para que o Con­gres­so Nacional se posi­cione sobre o tema. “Presidên­cia é uma insti­tu­ição, não é um car­go de bote­co. [Como o] pres­i­dente que se repor­ta ao povo brasileiro basea­do em estu­do que não tem cabi­men­to nen­hum, quan­do esta­mos implo­ran­do para a pop­u­lação se vaci­nar?”, ques­tio­nou Aziz. O Face­book, o Insta­gram e o YouTube tiraram do ar o con­teú­do, con­tes­ta­do por médi­cos e cien­tis­tas.

Votos em separado

Con­forme anun­ci­a­do na sem­ana pas­sa­da, o pres­i­dente da CPI con­cedeu 15 min­u­tos com mais cin­co de tol­erân­cia para a leitu­ra dos chama­dos votos em sep­a­ra­do, que na práti­ca são relatórios alter­na­tivos ao do rela­tor, Renan Cal­heiros (MDB-AL).  O primeiro a ser apre­sen­ta­do foi o do senador Eduar­do Girão (Podemos-CE), que apoia as ações do gov­er­no, mas se clas­si­fi­ca como “inde­pen­dente”. No doc­u­men­to, ele pediu a rejeição do pare­cer de Renan Cal­heiros e que a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) apro­funde as inves­ti­gações sobre a pos­si­bil­i­dade de ocor­rên­cia do crime de pre­var­i­cação pela mesa dire­to­ra da CPI por não delib­er­ar sobre requer­i­men­tos “engave­ta­dos”.

Repro­dução: Sessão para votação do relatório da CPI da Pan­demia. — Marce­lo Camargo/Agência Brasil

O senador fez críti­cas ao tra­bal­ho da comis­são, que, segun­do ele, “não foi capaz de ver­i­ficar esferas estad­u­ais e munic­i­pais, onde havia efe­ti­va­mente fortes indí­cios de cor­rupção e desvio do din­heiro públi­co fed­er­al”. No relatório, Girão pediu o indi­ci­a­men­to do secretário exec­u­ti­vo do Con­sór­cio Nordeste, Car­los Gabas, além do apro­fun­da­men­to de inves­ti­gações por orga­ni­za­ção crim­i­nosa sobre o papel desem­pen­hado pelas empre­sas Davati e Pre­cisa Medica­men­tos com o gov­er­no fed­er­al.

O senador gov­ernista Mar­cos Rogério (DEM-RO) desta­cou, em out­ro voto em sep­a­ra­do, que o primeiro equívo­co da CPI da Pan­demia foi “agir de má-fé e ten­tar pas­sar a impressão de que o gov­er­no fed­er­al é úni­co respon­sáv­el pela con­tenção da pan­demia, quan­do tra­ta-se de uma com­petên­cia comum a todas a esferas de gov­er­no”. Segun­do o senador, a CPI con­stru­iu uma nar­ra­ti­va políti­ca e quer atribuir ao pres­i­dente Jair Bol­sonaro o “crime de causar a pan­demia”.

Out­ro pon­to ressalta­do por Mar­cos Rogério foi a respon­s­abi­liza­ção de esta­dos e municí­pios no enfrenta­men­to da pan­demia. O senador ale­gou que a CPI não inves­tigou os esta­dos. “O gov­er­no fed­er­al ado­tou todas as medi­das de sua com­petên­cia e respon­s­abil­i­dade, não poden­do ser acu­sa­do de omis­são. E quan­to às medi­das de pon­ta no enfrenta­men­to da doença? A respon­s­abil­i­dade recai sobre esta­dos, Dis­tri­to Fed­er­al e municí­pios.”

Ain­da na leitu­ra do resumo de seu voto, Mar­cos Rogério criti­cou a “cruza­da de parte dos mem­bros da CPI con­tra a autono­mia médi­ca”. Para o democ­ra­ta, o uso de sub­stân­cias no trata­men­to con­tra a covid-19 deve ser anal­isa­do caso a caso. Ele afir­mou que “o mín­i­mo” que a CPI dev­e­ria ter feito era pro­duzir provas peri­ci­ais a par­tir de dados con­cre­tos guia­dos por parâmet­ros cien­tí­fi­cos e “que não há isso no con­jun­to apu­ra­do”.

O ter­ceiro voto alter­na­ti­vo apre­sen­ta­do hoje foi o do tam­bém gov­ernista Luís Car­los Heinze (PP-RS). Durante a leitu­ra, o senador defend­eu o uso de dro­gas com­pro­vada­mente sem eficá­cia con­tra o coro­n­avírus. Heinze man­i­festou apoio ao Con­sel­ho Fed­er­al de Med­i­c­i­na (CFM) pela defe­sa da autono­mia médi­ca durante a pan­demia e afir­mou que seu relatório inclui cen­te­nas de estu­dos sobre o uso de sub­stân­cias no trata­men­to da covid-19 feitos por “cien­tis­tas, não char­latões”. “São pesquisas que o Min­istério Públi­co e a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca vão se debruçar. Não são fac­toides, não são nar­ra­ti­vas”, argu­men­tou.

Por se sen­tirem con­tem­pla­dos no relatório final, os senadores Alessan­dro Vieira (Cidada­nia-SE) e Eduar­do Bra­ga (MDB-AM) abri­ram mão de seus votos em sep­a­ra­do para apoiar inte­gral­mente o tex­to de Renan Cal­heiros.

Edição: Bruna Saniele/ Juliana Andrade

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