CPI da Pandemia muda conduta na classificação de documento sigiloso

Diante de queixas de senadores para aces­sar doc­u­men­tos envi­a­dos à Comis­são Par­la­men­tar de Inquéri­to (CPI) da Pan­demia, o cole­gia­do votou na man­hã des­ta quar­ta-feira (9) a der­ruba­da do sig­i­lo de doc­u­men­tos e infor­mações envi­a­dos à CPI sem jus­ti­fica­ti­va para o sig­i­lo.

Segun­do o rela­tor da CPI, senador Renan Cal­heiros (MDB-AL), con­forme o reg­i­men­to, ape­nas infor­mações bancárias, fis­cais e doc­u­men­tos sobre segu­rança nacional e de inter­esse do esta­do brasileiro devem per­manecer sob sig­i­lo e são pro­te­gi­dos por lei.

A dis­cussão foi moti­va­da pelo senador Eduar­do Girão (Podemos-CE). O par­la­men­tar disse que a CPI espera rece­ber aman­hã o gov­er­nador do Ama­zonas, Wil­son Lima (PSC), e que há neces­si­dade de “aces­sar alguns dados do Ama­zonas para for­mu­lar per­gun­tas”.

Na avali­ação do pres­i­dente da CPI, senador Omar Aziz ( PSD-AM), há um número exces­si­vo de doc­u­men­tos sig­ilosos. Para a senado­ra Eliziane Gama (Cidada­nia-MA), o envio de doc­u­men­tos para a comis­são como sig­ilosos “parece uma estraté­gia” para difi­cul­tar o aces­so da impren­sa, por exem­p­lo. “Tem uma série de lim­i­tações. Pre­cisamos ter um olhar claro para evi­tar essas manobras”, ressaltou.

Neste momen­to a CPI ouve o ex-secretário do Min­istério da Saúde coro­nel Elcio Fran­co. Ele foi o número dois da pas­ta durante a gestão do gen­er­al Eduar­do Pazuel­lo.

Convocação

Tam­bém foi aprova­da hoje a con­vo­cação do dep­uta­do Osmar Ter­ra (MDB-RS), para saber se ele é ide­al­izador de um supos­to “gabi­nete para­le­lo”, que ori­en­taria ações do pres­i­dente Jair Bol­sonaro ao lon­go da pan­demia. Ter­ra par­ticipou de reunião no Palá­cio do Planal­to, em setem­bro do ano pas­sa­do, para ouvir médi­cos favoráveis ao trata­men­to pre­coce, basea­do no uso de cloro­quina e out­ros medica­men­tos sem com­pro­vação de eficá­cia con­tra covid-19.